quarta-feira, 24 de maio de 2023

Moraes anuncia que Lula indicará André Tavares e Floriano Azevedo para o TSE nas vagas da OAB

 Os nomeados ocuparão vagas para ministro titular na categoria dos juristas, reservadas a advogados. Veja como é formada a Corte Eleitoral e o perfil de seus novos integrantes

Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.) e Alexandre de Moraes (Foto: ABR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou André Ramos Tavares, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o advogado Floriano de Azevedo Marques para integrar a Corte Eleitoral. A indicação foi anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE. Tavares e Marques ocuparão as vagas para ministro titular na categoria dos juristas, reservadas a advogados. Eles vão substituir Sérgio Banhos e Carlos Horbach. O mandato dos dois acabou na semana passada.

Os dois nomeados não precisam passar por sabatina no Senado e tomam posse no TSE, composto por sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois escolhidos entre advogados. Para cada ministro titular, existe um ministro substituto, que participa da sessão em caso de ausência do titular.

"Eu gostaria de tomar a liberdade de informar à Corte que o presidente da República já nomeou os dois juízes para o TSE. Nomeou o professor Floriano, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Sérgio Banhos, e André Ramos Tavares na vaga de Carlos Horbach. Eu quero agradecer ao presidente da República pela celeridade nesta nomeação para que possamos continuar a prestação de serviços na Justiça Eleitoral", disse Moraes, ao fim da sessão no Supremo.

Perfil

Ministro substituto do TSE, Tavares vai ser "promovido" a titular. Ele foi nomeado no ano passado a partir de uma lista tríplice feita pelo STF. Era o favorito entre os ministros na época. 

O advogado Floriano de Azevedo Marques é ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professor do departamento de Direito do Estado. É amigo do ministro Alexandre de Moraes, que hoje preside o TSE. Inclusive, Moraes foi quem mais fez campanha pelo colega. O advogado também tem boas pontes com alas do PT e já criticou a Lava Jato no passado.

Fonte: Brasil 247

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