quarta-feira, 31 de maio de 2023

Lira se afasta do governo e não garante resultado em votação de MP da restruturação dos ministérios


 "Tem que ser votada, se vai ser aprovada, se não vai ser aprovada, se vai ser emendada, se vai ser modificada, é com o plenário", disse o presidente da Câmara

Deputado Arthur Lira (Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que a Casa deve se debruçar sobre a medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar a sua cara à estrutura dos ministérios e órgão da administração, mas, em um movimento que sinaliza afastamento do governo, disse não garantir um resultado favorável ao Executivo.

A MP, que perde a validade na sexta-feira caso não seja votada pelas duas Casas do Congresso até a quinta, cria ministérios para áreas consideradas estratégicas pelo governo, como a do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas, entre outros. O texto original da medida, no entanto, foi alterado no decorrer de sua tramitação, esvaziando prerrogativas e competências do MMA, por exemplo.

"Tem que ser votada, se vai ser aprovada, se não vai ser aprovada, se vai ser emendada, se vai ser modificada, é com o plenário", disse o presidente da Câmara, acrescentando que a proposta será alvo de muitas emendas que podem alterar seu texto.

"Eu não participei diretamente da articulação da MP, isso deve estar muito a cargo da liderança do governo na Câmara dos Deputados."

Nos bastidores, informou uma fonte do Planalto, a votação é entendida como recado direto de Lira, incomodado com manifestações públicas via redes sociais do senador e desafeto político em Alagoas, Renan Calheiros (MDB). Aliado de Lula, o senador é pai do ministro da Infraestrutura, Renan Filho.

Calheiros tem publicado mensagens em que se refere a Lira como "caloteiro", o acusa de corrupção e de ter agredido a ex-esposa.

Indignado, Lira estaria condicionando seu apoio à MP -- já desvirtuada em relação à ideia original do governo -- à demissão do ministro da Infraestrutura, revelou a fonte.

À Reuters, o presidente da Câmara negou que tenha solicitado a saída do ministro: "Não pedi a cabeça de ninguém, mas quero respeito".

O governo, de seu lado, avalia a situação e ainda não tomou iniciativa alguma. Há o temor, no entanto, que sem o apoio de Lira a MP seja ainda mais desidratada durante a votação das emendas, destacadas para serem analisadas separadamente.

Uma das mudanças mais temidas, por exemplo, resultaria na transferência da competência de realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da alçada do Ministério da Gestão e Inovação, como está no texto modificado, para o Ministério da Agricultura.


Fonte: Brasil 247 com Reuters

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