Um dos focos do grupo de trabalho é a busca por informações sobre irregularidades no programa Pátria Voluntária, chefiado pela então primeira-dama Michelle Bolsonaro
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)está realizando uma análise minuciosa na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que abrange desde a busca por possíveis irregularidades até uma varredura nos cargos de confiança para identificar servidores alinhados ao ex-mandatário, diz reportagem do jornal O Globo.
A iniciativa mais recente foi a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de coletar informações sobre o programa Pátria Voluntária, lançado durante a gestão anterior e liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O Palácio do Planalto acatou a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de fornecer mais transparência aos dados relacionados ao programa.
Em uma auditoria realizada no mês passado, o TCU identificou irregularidades na execução do Pátria Voluntária. Entre elas, destaca-se a falta de previsão constitucional e legal para o modelo adotado no uso de recursos privados na gestão pública, provenientes de doações, por exemplo. O tribunal também constatou a "ausência de critérios objetivos e isonômicos para a seleção de instituições beneficiárias dos recursos financeiros privados". Após coletar as informações propostas pelo TCU, o grupo criado na última quinta-feira deverá disponibilizar o material produzido para consulta pública.
O programa Pátria Voluntária, criado em 2019, tinha como objetivo, segundo o Palácio do Planalto, promover o voluntariado em conjunto com organizações da sociedade civil e o setor privado. A investigação detalhada do Pátria Voluntária está em consonância com a análise minuciosa conduzida pelo Planalto para examinar a gestão de Bolsonaro e as atividades de seus aliados.
O governo Lula tem sido pressionado para fazer uma checagem completa em todos os cargos de confiança, a fim de identificar servidores alinhados com Bolsonaro na administração pública federal. Nesta linha, Lula também bloqueou nomeações e promoções promovidas por Bolsonaro, incluindo militares da ativa indicados para cargos civis. As exonerações já somam cerca de 200, além da substituição do comando das Forças Armadas. Também deixaram o governo militares que exerciam funções relacionadas à segurança do presidente.
Logo após assumir o governo, Lula determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) revisasse a imposição de sigilo de até cem anos em documentos do ex-presidente, de sua família e de atividades de inteligência. Entre os sigilos determinados por Bolsonaro que foram quebrados estão a lista de visitas a Michelle no Palácio da Alvorada, os gastos do cartão corporativo do ex-presidente e o processo interno do Exército contra o hoje deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), sobre sua participação em um ato político bolsonarista.
Bolsonaro e Michelle também foram alvos de uma análise do acervo do Palácio da Alvorada após a identificação do desaparecimento de várias peças do mobiliário.
Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo
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