terça-feira, 2 de maio de 2023

Colunista liberal da Folha diz que PL 2630 traz risco de censura

 "Querer que redes arbitrem sobre o conteúdo em temas cruciais é temerário", afirma Joel Pinheiro da Fonseca

Joel Pinheiro da Fonseca (Foto: Reprodução)

O colunista Joel Pinheiro da Fonseca, defende posições liberais no jornal, criticou o PL 2630, o das "fake news", no artigo Por que sou contra o PL das Fake News. Segundo ele, o texto, da maneira como está redigido, traz risco de censura. "Uma rede social que permita postagens afirmando que Lula, ajudado pelo STF, deu um golpe nas instituições brasileiras estará faltando com seu dever de cercear conteúdos que ataquem a democracia? E a rede social que permitir posts dizendo que Temer deu um golpe, 'com o Supremo, com tudo'? Será lícito defender a cloroquina num post? E a Teoria Monetária Moderna?", questiona.

"São algumas perguntas que o PL das Fake News suscita. Originalmente, ele previa a criação de um conselho independente para resolvê-las. Agora o conselho caiu, mas as discussões ainda caberão a alguém. Ministério da Justiça? Anatel? Seja quem for, está bem claro que é muito poder para uma entidade só", prossegue. "Um PL poderia ajudar a tornar as redes mais transparentes e menos manipuláveis. Mas querer que elas arbitrem sobre o conteúdo em temas cruciais, sob a ameaça de multas e até fechamento, é temerário", finaliza.

Fonte: Brasil 247

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