Nesta quarta (10), o Telegram apagou a mensagem enviada a usuários brasileiros contra o Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo foi retirado do ar por volta das 14h30.
O magistrado deu o prazo de uma hora para a remoção e ameaçou suspender o aplicativo em todo território nacional por 72 horas. A empresa havia enviado, nesta terça (9), uma mensagem que dizia que a aprovação do projeto iria “acabar com a liberdade de expressão”.
Com a remoção do conteúdo, a última mensagem do Telegram Brasil que consta no aplicativo é de 4 de maio, quando a empresa negou uma afirmação do ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre não ter respondido à solicitação da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para fornecer dados sobre grupos criminosos.
Moraes também determinou que a empresa enviasse uma nova mensagem aos usuários que receberam a campanha contra o PL das Fake News, mas o novo conteúdo ainda não foi divulgado. O aplicativo deve enviar em breve, por decisão do magistrado, o seguinte texto:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
Fonte: DCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário