terça-feira, 11 de abril de 2023

Supremo marca primeiro julgamento de denunciados por atos golpistas

 Os casos serão analisados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico

Rosa Weber e prédio do STF depredado após atos golpistas (Foto: ABR | Carlos Moura/SCO/STF/Flickr)

247 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes sobre os atos golpistas e marcou a análise das primeiras 100 denúncias entre os dias 18 e 24 de abril. Os casos serão analisados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico.

Em 8 de janeiro, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram o Congresso, o Planalto, onde fica o gabinete presidencial, e o STF. 

Se os ministros aceitarem as acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio público, e dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e prejuízo para a vítima.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos - 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

Fonte: Brasil 247


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