Câmara: Justiça no Bairro deve ser ampliado para três dias em Apucarana

 

Em vez de dois dias, como normalmente acontece, evento do Tribunal de Justiça na cidade deve se estender por pelo menos três dias, em junho

 

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deve ampliar a quantidade de dias para o evento Justiça no Bairro, que acontece na segunda quinzena de junho, em Apucarana. O evento estava suspenso desde o início da pandemia. Inicialmente, o evento é realizado em apenas dois dias, mas como será atendida toda a região, a edição na cidade deve ser ampliada, conforme informa o Procurador Geral da Câmara Municipal, Danylo Acioli. Em vez de 15 e 16 de junho, deve se estender até o dia 17, principalmente para que os pedidos de emissão de documentos, como Identidade, possam ser feitos no primeiro dia e a entrega ocorra durante o evento.

A primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Joeci Camargo, anunciou, ainda na semana passada, que Apucarana sediará uma nova edição do “Justiça no Bairro”, em junho, inicialmente. O anúncio foi oficializado pela desembargadora durante audiência, em Curitiba, com o prefeito Junior da Femac, o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Molina, e o Procurador Geral do Legislativo, Danylo Acioli (foto).

O advogado e procurador geral, Danylo Acioli, tem atuado na articulação do evento em Apucarana, informou que a ampliação do evento para três ou até para quatro dias deve ser definida nesta quinta-feira (20), a partir de novos contatos com o prefeito Júnior da Femac e com o gabinete da vice-presidente do Tribunal de Justiça. Danylo Acioli trabalhou com a desembargadora quando ela foi juíza em Apucarana, a primeira Comarca em sua carreira.

Acioli destaca que o evento vai ser de grande porte, envolvendo dezenas de profissionais de várias áreas, como advogados, médicos e voluntários, de diversos órgãos públicos da esfera estadual e municipal, além de equipes do Tribunal de Justiça, da Prefeitura e da Câmara, do Serviço Social do Comércio (Sesc), e das instituições de ensino superior.

Entre os serviços previstos estão a emissão – ou segunda via – da carteira de identidade pelo Instituto de Identificação -, e a renegociação de dívidas com a intermediação do Procon e até divórcios e casamentos. A desembargadora Joeci Camargo lembra que o serviço do Instituto de Identificação estará à disposição de todas as pessoas que queiram a segunda via ou que ainda não tenham a carteira de identidade.

Joeci Camargo anuncia que todas as atividades serão realizadas em local de fácil acesso – a ser indicado e preparado pela prefeitura, provavelmente o Ginásio de Esportes Lagoão -, com exceção das perícias médicas do DPVAT, que acontecerão em outro local com horários agendados antecipadamente.

O presidente do Legislativo, vereador Luciano Molina, explica que a reunião com a desembargadora foi muito importante, quando se estabeleceu inclusive que a mediação entre o Tribunal, prefeitura e demais entidades e órgãos envolvidos, na cidade, seria realizada pela Câmara, através do Procurador Geral. “Desde então, já foram realizadas algumas reuniões com as entidades e outras ainda serão realizadas nos próximos dias para organizar esse evento, que é de grande porte. Essa organização é fundamental para se atingir a finalidade social, de justiça e dignidade para as pessoas que tem dificuldade de acesso”, comenta Molina.

Para o presidente da Câmara, ao facilitar o acesso, concentrando serviços e agilizando atendimentos, o Tribunal de Justiça, a prefeitura e demais órgãos envolvidos no Justiça no Bairro fazem “uma demonstração de humanidade, de carinho e respeito pelas pessoas, mostrando que é possível levar dignidade às pessoas”. Molina diz que o Justiça no Bairro vai ser “uma grande festa de cidadania e justiça para Apucarana e região”.

O Justiça no Bairro é voltado à população vulnerável economicamente, proporcionando a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito (divórcio, alimentos, guarda e responsabilidade, reconhecimento de paternidade e de maternidade, reconhecimento de união estável ou dissolução, DNA, retificação de registro civil e interdição), possibilitando com a presença das partes envolvidas uma imediata solução aos cidadãos.

O evento será encerrado com uma cerimônia de casamento coletivo, cujas inscrições serão abertas nas próximas semanas. A desembargadora Joeci Camargo orienta a população a se precaver, levando no dia do evento todos os documentos pessoais. “Para ter acesso aos serviços é preciso que as pessoas levem todos os documentos pessoais e comprovantes de endereço”, alerta a desembargadora. Ela ressalta ainda que todos os serviços são gratuitos, com exceção do DNA.