Ao todo, 53 itens estão previstos na ordem do dia, para discussão e votação. A sessão da Câmara começa às 16 horas
A Câmara Municipal de Apucarana se reúne
na próxima segunda-feira (17), em sessão ordinária, com 53 matérias para
apreciação e votação.
Ao todo, 50 itens da pauta são Projetos de Decreto Legislativo (PDLs),
para referendar termos de cooperação da Secretaria da Agricultura, através do
Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que permite o
fornecimento de calcário para produtores rurais do município.
Além desses PDLs, constam da pauta um Projeto de Lei que homenageia um
dos mais antigos clubes amadores de Apucarana, o VACA, que está completando 50
anos de fundação e dois requerimentos que pedem informações ao Executivo sobre
a possibilidade de se adotar novas medidas de segurança nas Cmeis do Município.
A Pauta da Sessão já
está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde é
possível, através dos links, acessar e ler o conteúdo de cada projeto ou
requerimento em tramitação na sessão.
A população também pode acompanhar a sessão da Câmara, com início às 16
horas, no plenário ou pela internet. A Câmara faz a transmissão ao vivo das
sessões pelo perfil oficial no Youtube e
também na página no Facebook.
O noticiário sobre a Câmara ainda pode ser acompanhado pelo site e pelos perfis do Legislativo no Instagram e Facebook.
MATÉRIAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
Conforme a Pauta da Sessão do dia 21, constam da ordem do dia as seguintes matérias para discussão e votação em primeiro turno:
Projeto de
Lei no 32 de 2023, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi (PP),
que concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional ao Veteranos Atlético
Clube de Apucarana (VACA) pelos 50 anos de existência. O clube é um dos mais
tradicionais da cena dos esportes amadores de Apucarana e estará comemorando os
50 anos de fundação exatamente nesta segunda-feira, dia 21.
Projetos de Lei numerados de 16 a 65, de 2023, versam todos sobre o
mesmo tema, mudando apenas o nome dos produtores rurais beneficiados. Através
destes projetos, são referendados termos de cooperação específicos, celebrados
pelo Município, através da Secretaria de Agricultura, com produtores rurais
nominados em cada projeto, com o objetivo de participarem do Programa Municipal
de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos termos da Lei no.
22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário
dolomítico.
O programa tem o objetivo de estimular a produção rural da agricultura
familiar, com a preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida
das famílias de produtores rurais.
MATÉRIAS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Na
sessão de segunda-feira (17), ainda serão deliberadas duas matérias, em turno
único de votação.
Neste sentido, serão votados o Requerimento
no. 40 de 2023, de autoria do vice-presidente da Câmara, vereador Tiago
Cordeiro (MDB). Trata-se de um pedido de informações ao
prefeito, sobre a viabilidade da instalação de portarias eletrônicas, com
identificadores biométricos ou faciais e detectores de metais em todos os Cmeis
e escolas municipais de Apucarana.
Outro Requerimento,
é o no. 41 de 2023, de autoria do vereador Lucas Ortiz
Leugi (PP), que traz pedido de informações ao prefeito
municipal sobre a viabilidade da permanência de Seguranças armados durante o
período de funcionamento de todos os Cmeis e escolas municipais de Apucarana.
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