Foto: Micaela Orikasa/Grupo FolhaO deputado estadual Soldado Adriano
José (PP) protocolou nesta sexta-feira (10) um projeto de lei que obriga a
instalação de cancelas em todas as passagens de trem no Estado do Paraná. O
parlamentar explica que a iniciativa tem o objetivo de evitar a repetição de
acidentes trágicos como o ocorrido nessa semana em Jandaia do Sul, quando um
trem colidiu com um ônibus que transportava alunos da Apae.
“As cancelas aumentarão a
segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. É uma iniciativa importante,
mas precisamos pensar em outras ações de Governo para evitar que tragédias como
essa não aconteçam”, pontua Adriano José.
O parlamentar já articulou junto
ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Tiago Amaral
(PSD), o início da tramitação do texto.
O deputado Tiago Amaral assumiu
o compromisso de pautar o quanto antes o projeto na CCJ. “Para que a gente
possa fazer esse debate e estabelecer, de fato, uma regulamentação que possa
resolver essas situações”, disse o presidente da CCJ.
Projeto
O projeto de lei apresentado
pelo deputado Adriano José determina que “as concessionárias ou permissionárias
de serviço público de ferrovia, assim como empresas estatais que utilizam
traçados de linhas férreas, no âmbito do território do Estado do Paraná, ficam
obrigadas a instalar cancelas em todas as passagens de trem no Estado do
Paraná”.
A matéria também estipula um
prazo de até um ano para a construção das cancelas. “As empresas estatais e as
concessionárias ou permissionárias que prestem serviço ferroviário, terão o
prazo de 12 meses contados a partir da vigência desta Lei, para adequarem-se à
exigência”, determina o projeto.
Fonte: Alep
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