Manifesto Coletivo entrega neste sábado (01) abaixo-assinado para que crimes de responsabilidade, contra saúde pública e de genocídio indígena não sejam impunes
A pauta da responsabilização de Bolsonaro é defendida porque "um apagamento e esquecimento desses crimes seria um atentado contra a possibilidade de dar um mínimo de realidade da latência de democracia no Brasil", afirma o organizador do Manifesto Coletivo, Vladimir Safatle, a Opera Mundi.
Para ele, a não responsabilização seria uma "carta branca" para os funcionários do Estado "fazerem práticas destrutivas e violentas em relação aos interesses do bem comum nacional".
O ato de sábado, às 14h na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é uma manifestação em resposta à volta de Bolsonaro ao Brasil nesta quinta-feira (30/03), o ex-presidente permaneceu três meses nos Estados Unidos após perder as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva em outubro passado.
"O governo Lula ganhou as eleições, mas não venceu. Ninguém vence uma eleição com 49% dos eleitores do outro lado. O 8 de janeiro mostrou a fragilidade da situação, em sua primeira semana de governo já houve uma tentativa de golpe e insurreição" avalia Safatle, defendendo que a volta do ex-presidente ao Brasil potencializa o momento frágil vivido na política.
Para a organização das assinaturas, o dia escolhido também marca o "não-esquecimento" do golpe civil-militar de 1964. Tendo como bandeira o grito de "Sem Anistia", o 1º de abril é uma data para que não seja repetido com Bolsonaro a "anistia e acordo vergonhoso" fechados com os torturadores da ditadura militar brasileira em 1979.
Segundo Safatle, a impunidade que aconteceu na ditadura militar faz parte da fragilidade institucional que o Brasil vive hoje. Para o também professor e filósofo, não punir o governo Bolsonaro seria uma "repetição e compulsão na sociedade brasileira de apagar e nunca responsabilizar o Estado pelos crimes que ele comete contra as populações".
"Se repetirmos isso mais uma vez, preservando o núcleo de violência do Estado brasileiro, fazemos com que a sociedade fique vulnerável ao bem querer dos governantes", afirmou à reportagem.
O Manifesto Coletivo defende a instauração de um Tribunal Popular para julgar Bolsonaro por ser "um instrumento de pressão da sociedade civil junto às instituições que visam a mobilização da opinião pública, a visibilidade dos crimes, além da elaboração de peças jurídicas que podem fornecer encaminhamentos para processos penais".
A Opera Mundi, Safatle disse que "as condições de responsabilização do governo Bolsonaro por seus crimes são reais e dependem da mobilização social".
"A sociedade não pode entrar em processo de desconfiança da sua própria força e pensar que as relações de forças são desfavoráveis. Já há processos em circulação no Tribunal Penal Internacional em relação aos crimes do governo Bolsonaro contra os povos indígenas. As condições estão aí, basta agirmos de maneira autônoma, sem aguardar o que o governo acha que deve ser feito", concluiu.
O coletivo declara que não haverá "tolerância popular" com relação às "ações adotadas e estimuladas pelo ex-presidente que contrariavam a ciência e os cuidados que deveriam ter sido tomados na pandemia de covid-19. Sem anistia, Anistia nunca mais!".
Segundo o Ministério da Saúde do Brasil, o país chegou na última terça-feira (28/03) à marca de 700 mil mortes por covid-19. O Manifesto Coletivo lembra que o país, com 3% da população mundial, foi responsável por 15% das mortes pelo vírus.
Além de ser responsabilizado pelos crimes contra a saúde pública durante a gestão da pandemia de covid-19, a organização afirma que Bolsonaro também deve responder por crimes de responsabilidade e de genocídio indígena.
Serviço
Anistia Nunca Mais - Entrega de assinaturas e constituição do Tribunal Popular
Data: 01/04
Horário: A partir das 14h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Largo São Francisco.
Fonte: Brasil 247 com Ópera Mundi
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