Mudanças previstas na composição do TSE podem favorecer Bolsonaro

 A defesa do ex-mandatário aposta em mudanças na futura composição da Corte para livrá-lo de ações que podem levar à inelegibilidade

Estaria a inelegibilidade de Bolsonaro ameaçada? (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado)

247 - Os advogados de Jair Bolsonaro estão tentando encontrar formas de adiar o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que investiga os ataques infudados que o ex-chefe do Executivo fez às urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores no Palácio Alvorada -- processo que pode torná-lo inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. As informações são d'O Globo. 

A defesa aposta nas mudanças na composição da Corte, que poderiam vir a favorecer o ex-ocupante do Palácio do Planalto. Nos últimos anos, o TSE tem frequentemente decidido contra Bolsonaro por uma margem apertada de 4 votos a 3. Devido à estreita diferença no placar, mudanças na composição da Corte podem ter um impacto significativo. 

No próximo mês, haverá a primeira troca na composição do TSE. O ministro Ricardo Lewandowski completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Ele será substituído por Nunes Marques, o primeiro nome indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em maio, os mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, membros do TSE indicados por juristas, chegarão ao fim. Horbach, conhecido por ser um juiz neutro, pode ter seu mandato renovado, enquanto Banhos deixará o cargo e abrirá espaço para uma nomeação feita pelo presidente Lula, embora a tradição indique que a substituta de Banhos seja Maria Claudia Bucchianeri; Durante a disputa eleitoral de 2022, quando atuou, ela tomou decisões que desagradaram tanto Lula quanto Bolsonaro.

Em novembro, o corregedor-geral, Benedito Gonçalves, responsável por conduzir as ações de investigação eleitoral, deixará o tribunal. Ele será substituído por Raul Araújo, outro integrante do STJ. Durante a campanha de 2022, Araújo atendeu a um pedido do PL e ordenou a remoção de vídeos em que Lula chamava Bolsonaro de "genocida". Essa decisão foi posteriormente revertida em plenário.

Fonte: Brasil 247