sexta-feira, 3 de março de 2023

Ministro dos Transportes cancela vinda ao Paraná para dar largada aos novos pedágios

 

Pedágio: Ratinho Jr defende modelo de leilão acertado no governo Bolsonaro. (Franklin Freitas)

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB/AL), cancelou ontem uma visita a Curitiba, onde assinaria hoje ao lado do governador Ratinho Júnior (PSD), a delegação à União das rodovias estaduais dos dois primeiros lotes das novas concessões de pedágio no Paraná. A vinda de Renan Filho foi anunciada pelo governo do Estado no início da tarde, mas o cancelamento foi confirmado à noite. De acordo com o governo, a agenda “foi adiada e será remarcada conforme disponibilidade do Ministério dos Transportes”.

No anúncio do início da tarde, o Palácio Iguaçu informou que seriam assinados os convênios para a delegação das rodovias estaduais que compõem os lotes 1 e 2 das concessões. O lote 1, com extensão total de 473,01 km, engloba as ligações entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba. O lote 2 tem extensão total de 600 km. Ele engloba as ligações entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.
Esses dois lotes tiveram a licitação liberada no final do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir do modelo elaborado ainda no governo Bolsonaro, com leilão por menor tarifa e pagamento de um aporte financeiro proporcional ao desconto para garantia de obras. O PT paranaense é contra esse modelo, defendendo que a licitação seja pela menor tarifa, sem limite de desconto ou cobrança de aporte, para baratear os pedágios.

O governador defende a manutenção do modelo de concessão elaborado na gestão Bolsonaro. O PT do Paraná e deputados da Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa alegam que a cobrança de aporte pode fazer com que as tarifas fiquem até 30% mais caras que as dos contratos anteriores, que se encerraram em novembro de 2021.


Queda de braço – Ao todo, o projeto prevê seis lotes de concessão com 3.300 quilômetros de rodovias, sendo um terço delas estaduais. Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, e a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PT paranaense afirmou que o modelo de concessão seria revisto. O governador reagiu dizendo que não aceitaria o chamado “pedágio de manutenção”, defendido pelo partido, e que se não houvesse acordo com o governo Lula, ele não faria a delegação das rodovias estaduais à União. Nesse caso, disse Ratinho Jr, o próprio governo do Paraná faria a concessão das rodovias estaduais em sepa

Na tarde de ontem, procurado pelo Bem Paraná, o presidente estadual do PT, deputado estadual Arilson Chiorato, admitiu que só ficou sabendo ontem que o ministro viria ao Estado para a assinatura. Chiorato – que coordena a Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa – alegou inicialmente que a cerimônia seria apenas a formalização da delegação das rodovias estaduais ao governo federal, para que sejam implantados os novos pedágios. Segundo ele, o modelo de licitação ainda segue em discussão.
“A cessão das rodovias que integram esses lotes é requisito obrigatório para se dar continuidade ao processo de licitação. Isso não significa que o pedágio será aquele modelo caro e absurdo que o Ratinho Jr defende. O debate sobre a modelagem continua”, afirma Chiorato.
No início da noite, Chiorato publicou a informação sobre o cancelamento da agenda em clima de comemoração. “Cancelada a agenda do ministro dos Transportes em Curitiba. Agora, só falta cancelar o projeto de pedágio mais caro da história do Paraná”, escreveu.

Fonte: Bem Paraná


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