O ministro dos Transportes, Renan Filho
(MDB/AL), cancelou ontem uma visita a Curitiba, onde assinaria hoje ao lado do
governador Ratinho Júnior (PSD), a delegação à União das rodovias estaduais dos
dois primeiros lotes das novas concessões de pedágio no Paraná. A vinda de
Renan Filho foi anunciada pelo governo do Estado no início da tarde, mas o
cancelamento foi confirmado à noite. De acordo com o governo, a agenda “foi
adiada e será remarcada conforme disponibilidade do Ministério dos Transportes”.
No anúncio do início da tarde, o
Palácio Iguaçu informou que seriam assinados os convênios para a delegação das
rodovias estaduais que compõem os lotes 1 e 2 das concessões. O lote 1, com
extensão total de 473,01 km, engloba as ligações entre Curitiba e Guarapuava
(Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de
Curitiba. O lote 2 tem extensão total de 600 km. Ele engloba as ligações entre
Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com
São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.
Esses dois lotes tiveram a licitação liberada no
final do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir do modelo
elaborado ainda no governo Bolsonaro, com leilão por menor tarifa e pagamento
de um aporte financeiro proporcional ao desconto para garantia de obras. O PT
paranaense é contra esse modelo, defendendo que a licitação seja pela menor
tarifa, sem limite de desconto ou cobrança de aporte, para baratear os pedágios.
O governador defende a manutenção do modelo de concessão elaborado na gestão Bolsonaro. O PT do Paraná e deputados da Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa alegam que a cobrança de aporte pode fazer com que as tarifas fiquem até 30% mais caras que as dos contratos anteriores, que se encerraram em novembro de 2021.
Na tarde de ontem, procurado pelo Bem Paraná, o presidente
estadual do PT, deputado estadual Arilson Chiorato, admitiu que só ficou sabendo
ontem que o ministro viria ao Estado para a assinatura. Chiorato – que coordena
a Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa – alegou inicialmente
que a cerimônia seria apenas a formalização da delegação das rodovias estaduais
ao governo federal, para que sejam implantados os novos pedágios. Segundo ele,
o modelo de licitação ainda segue em discussão.
“A cessão das rodovias que integram esses lotes é requisito obrigatório para se
dar continuidade ao processo de licitação. Isso não significa que o pedágio
será aquele modelo caro e absurdo que o Ratinho Jr defende. O debate sobre a
modelagem continua”, afirma Chiorato.
No início da noite, Chiorato publicou a informação sobre o cancelamento da
agenda em clima de comemoração. “Cancelada a agenda do ministro dos Transportes
em Curitiba. Agora, só falta cancelar o projeto de pedágio mais caro da
história do Paraná”, escreveu.
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