O Imposto sobre Circulação de
Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre produtos vai subir a partir desta
segunda-feira, 13 de março no Paraná. A alíquota vai passar de 18% para 19%.
O aumento foi proposto no ano passado
pelo governo do Paraná e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná
(Alep). O imposto é a principal fonte de arrecadação do estado.
Como argumento para o aumento, a
Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que o Paraná deixou de receber mais
de R$ 3 bilhões de agosto a dezembro de 2022 com a redução da alíquota do ICMS
sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Isso por conta da
desoneração fiscal forçada pelo governo Jair Bolsonaro durante a campanha para
a reeleição.
O governo explica que a medida tem o
objetivo de compensar parte dessa perda de arrecadação. Na lista de produtos
com aumento no ICMS estão alimentos (exceto os da cesta básica); bebidas
alcoólicas e não alcoólicas; itens de vestuário; eletroeletrônicos e
medicamentos.
A secretaria prevê que o aumento do imposto
vai colocar no caixa do governo R$ 800 milhões por ano.
Fonte: Bem Paraná
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