Declaração do presidente foi dada durante café da manhã com jornalistas independentes no Palácio do Planalto, em Brasília
Sputnik - Projeto é visto como assunto sensível uma vez que é amplamente usado pela oposição dentro de um contexto de "ditadura da mídia".
Entretanto, presidente acredita que combater as fake news é necessário para manutenção de governos democraticamente eleitos.
Durante coletiva de imprensa com jornalistas independentes nesta terça-feira (7), o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou ter recebido do ministro da Justiça, Flávio Dino, o projeto para colocar em debate na sociedade a regulação das redes sociais, com o objetivo de combater a propagação de fake news, segundo o UOL.
"O Flávio Dino apresentou para mim um projeto que a gente vai começar a discutir com a sociedade para saber como a gente proíbe que as empresas de aplicativos fiquem divulgando notícias mentirosas, violentas, que incitam as pessoas a fazerem coisas que não prestam. Nós temos consciência de que os mentirosos, aquelas pessoas que pregam o mal e a mentira na internet, não podem ter a facilidade que tem", afirmou o presidente citado pela mídia.
Ao mesmo tempo, Lula ressaltou que esse não é um problema apenas brasileiro e que as fake news têm que ser combatidas no âmbito global, uma vez que, através das mentiras, ajudam a derrubar governos eleitos democraticamente.
"Se a gente quiser discutir a regulação da mídia digital não pode ser problema de um país só, mas de todos os países para regular uma coisa que [pode] derrubar um regime democrático."
Na segunda-feira (7), o ministro chefe da Secretário de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta (PT), defendeu a aprovação de uma nova legislação que seja capaz de combater o impulsionamento de publicações antidemocráticas nas redes sociais, relata o UOL.
O ministro destacou que redes sociais como o Facebook (plataforma proibida na Rússia por extremismo), por exemplo, permitiram a veiculação de fake news após as invasões de 8/1, e que isso mostra a "fragilidade" dessas mídias digitais "para coibir conteúdos que atentam contra a democracia e deixa cristalina a necessidade de aprovação de uma legislação que restrinja o impulsionamento e a veiculação de anúncios antidemocráticos".
Desde 2014, o Marco Civil da Internet regula as redes sociais no Brasil. Entretanto, a lei não responsabiliza as plataformas por posts feitos por terceiros, mesmo que sejam compartilhadas informações comprovadamente falsas, à exceção dos casos de descumprimento de ordens judiciais
Por fim, Pimenta também defendeu que o governo Lula trabalhe para aprovar essa nova legislação ainda no primeiro semestre e destacou que isso deve ser feito em parceria com o Judiciário, o Ministério Público, as plataformas e os usuários.
Fonte: Brasil 247
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