O ministro encerrou a análise das audiências de custódia de mais de 1,4 mil presos depois dos atos golpistas. Bolsonaristas que foram soltos terão de cumprir medidas cautelares
Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou nesta sexta-feira (20) a análise das audiências de custódia de 1.406 pessoas presas depois dos atos golpistas, no dia 8 de janeiro, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram o Congresso, o Planalto e o Supremo. Com as decisões desta sexta, 942 detenções em flagrante foram convertidas em prisões preventivas, e 464 suspeitos foram liberados, mas terão de cumprir medidas cautelares.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, o gabinete de Moraes, disse que, no caso dos que ficarão presos preventivamente, o ministro considerou ter evidências de atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição ou incitação ao crime.
Em relação aos suspeitos que foram soltos, Moraes afirmou que até o momento não há provas da violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio cometidos por eles.
Essas pessoas deverão atender medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, uso de tornozeleira eletrônica e suspensão de eventual porte de armas.
Também foram proibidos de sair do país; utilizar redes sociais e se comunicar com outros suspeitos, entre outras determinações.
Os presos em flagrante devem passar em até 24h por uma audiência de custódia. Um juiz analisa a necessidade ou não da prisão. As audiências de custódia ocorreram até o dia 17.
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