quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Moraes converte em preventiva prisão de 140 terroristas bolsonaristas e fala em 'conduta gravíssima'

 Outros 60 foram liberados mediante medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica

(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu a prisão em flagrante de 140 terroristas bolsonaristas que agiram em Brasília no último dia 8 em prisão preventiva, segundo o g1.

O ministro justificou a decisão apontando a necessidade de garantir a ordem pública e "a efetividade das investigações".

De acordo com ele, os 140 presos possivelmente cometeram os crimes de: 

  • Atos terroristas, inclusive preparatórios, previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei 13.260/2016;
  • Associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal;
  • Abolição violenta do estado democrático de direito, previsto no artigo 359-L do Código Penal;
  • Golpe de estado, previsto no artigo 359-M do Código Penal;
  • Ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal;
  • Perseguição, previsto no artigo 147-A, inciso 1º, parágrafo III do Código Penal;
  • Incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal.
Outras 60 pessoas detidas no dia 8 em Brasília foram liberadas por Moraes mediante a aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

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