Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e
as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão
posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses
Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo
presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo
do dia:
- 10h - posse
- 13h - fim do prazo para a formação de blocos
parlamentares
- 14h - reunião de líderes para a escolha dos
cargos da Mesa
- 15h30 - fim do prazo para o registro das
candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
- 16h30 - início da sessão destinada à eleição da
Mesa
Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o
bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos
integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem
integrar nenhum bloco.
Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos
formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências
e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a
eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados
novos blocos.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o
maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver,
pelo menos, 257 deputados no Plenário.
Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez
na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao
toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da
Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em
primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo
presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta
ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Mesa Diretora
A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços
administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de
emendas à Constituição, juntamente com o Senado.
A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois
vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro
suplentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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