Luiz Marinho aceita convite para comandar o Ministério do Trabalho

 Ex-prefeito de São Bernardo do Campo e o presidente diplomado devem se encontrar nesta semana em São Paulo

Luiz Marinho e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ex-ministro e deputado federal eleito, Luiz Marinho (PT-SP), aceitou o convite para comandar o Ministério do Trabalho, feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marinho e Lula devem se encontrar nesta semana em São Paulo.

Luiz Marinho foi ministro do Trabalho e depois ministro da Previdência Social durante os dois mandatos anteriores de Lula, entre 2005 e 2008. Ele também é ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e é o atual presidente do diretório estadual do PT em São Paulo. 

Justiça reprova contas eleitorais de Pazuello, eleito deputado federal

 Os desembargadores que julgaram o caso consideraram "grave" a não declaração de gastos de R$ 286,4 mil no prazo estipulado

Eduardo Pazuello (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) reprovou, nesta segunda-feira (12), as contas eleitorais do general da reserva Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (PL) que foi eleito deputado federal nas eleições de 2022. A informação é da Folha de S. Paulo.

Os desembargadores que julgaram o caso consideraram "grave" a não declaração de gastos de R$ 286,4 mil no prazo estipulado. O valor representa 30% de toda a despesa da campanha de Pazuello.

O montante foi gasto antes da data inicial para a entrega da primeira prestação de contas parcial, mas apenas foi declarado posteriormente, ao longo da campanha.

A Folha ainda informa que a defesa de Pazuello, em recurso apresentado ao tribunal, "alega que o atraso na demonstração de gastos é uma irregularidade e formal e não deveria levar à reprovação das contas."

Rosa Weber: 'orçamento secreto não tem critério objetivo nem transparência na sua execução'

 'Não se sabe os parlamentares do grupo privilegiado, não se conhecem as quantias administradas', disse a relatora de ações contrárias ao chamado orçamento secreto

Rosa Weber (Foto: Rosinei Coutinho /SCO/STF)

247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber fez críticas nesta quarta-feia (14) ao orçamento secreto, o nome dado a emendas parlamentares chamadas emendas de relator, que, diferentemente, das emendas individual, de bancada ou de comissão, não têm a obrigatoriedade mostrar qual parlamentar pediu o dinheiro nem em quais projetos ou áreas será investido. As declarações da ministra foram publicadas pelo portal G1. 

De acordo com a juíza do STF, o orçamento secreto, usado pelo governo de Jair Bolsonaro para a compra de apoio parlamentar, tem "dotações consignam elevadas quantias vinculadas a finalidades genéricas, vagas e ambíguas". "Não se sabe quem são os parlamentares integrantes do grupo privilegiado, não se conhecem as quantias administradas individualmente, não existem critérios objetivos e claros para a realização das despesas, tampouco observam-se regras de transparência na sua execução".

Os partidos PSOL, Cidadania e PSB – querem que o orçamento secreto seja declarado inconstitucional. A análise teve início na semana passada. Rosa Weber é relatora de ações contrárias ao esquema. 

A ministra reforçou que, em 2019, "a legislação orçamentária, a LDO e a LOA, restabeleceu a hegemonia do relator geral no processo orçamentário ampliando substancialmente o valor destinado às emendas do relator". "Sozinho [em 2020], o relator geral obteve mais recursos do que todos os demais congressistas, bancadas estaduais e comissões juntos, além de uma quantia 157% superior a todas as emendas parlamentares do ano anterior somadas", disse. 

"A controvérsia sobre o orçamento secreto não se restringe à exorbitância dos valores consignados ao relator geral do orçamento em cotejo às demais emendas. Mais alarmante do que a amplitude do orçamento federal posto sob o domínio de um único parlamentar, somente o mistério das negociações em torno do destino a ser dado a esses recursos. Mais alarmante, sem dúvida", continuou. 

Posse de Lula terá a maior presença de chefes de Estado da história do Brasil, confirma embaixador

 Embaixador também afirmou que ainda não há confirmação sobre qual será a representação do governo dos EUA na cerimônia da posse de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, Fernando Igreja, confirmou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (14), que a cerimônia de posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a maior presença de chefes de Estado da história brasileira.

Fernando é um dos encarregados para organizar a cerimônia e afirmou que há 17 chefes de Estado confirmados até o momento: os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, presidente da Guiana, Guiné-Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.

Está confirmada também a participação do vice-presidente do Panamá e a confirmação dos Ministros das Relações Exteriores da Costa Rica, México, Palestina e Turquia.

O embaixador apontou que "o Itamaraty continua recebendo confirmações de outros países, em outros níveis, mas essas são as confirmações confirmadas do nível de chanceler para cima até agora."

O convite foi feito a todos os mais de 190 países com quem o Brasil mantém relações diplomáticas.

Sobre os EUA, Fernando afirmou que não há nenhuma confirmação, ainda, da parte da embaixada dos EUA de qual será a representação do governo americano na cerimônia da posse.

França vence Marrocos por 2 a 0 e fará a final da Copa contra Argentina

 Argentina e França disputam o título da Copa do Mundo neste domingo às 12h

Randal Kolo Muani celebra seu gol, o segundo da França contra o Marrocos, com Aurélien Tchouameni e Ibrahima Konaté (Foto: Reuters/Fabrizio Bensch)

Agência Brasil - A França está na final mais uma vez. Com um time fortíssimo, a seleção europeia volta a uma final e busca o tricampeonato. Mesmo tendo ficado sem Benzema, Pogba e Kante, entre outros, às vésperas da Copa, a França faz uma campanha brilhante e vai forte para a final.

Os europeus tentando o bicampeonato seguido, aquilo que a Argentina não conseguiu. Os sul-americanos foram campeões em 1986 e perderam a final para a Alemanha Ocidental por 1 a 0 em 1990. Em 2018, a França bateu a Croácia por 4 a 2 na decisão na Rússia e segue firme na busca por outro título.

Governo do Paraná divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2023

 Ao todo, o calendário prevê 12 datas especiais. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades.

Foto: : José fernando Ogura/Arquivo AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (14) o decreto 12.816/2022 que institui o calendário oficial de 2023. Ele estabelece os feriados e os dias de recesso e ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e funcional do Poder Executivo.

Ao todo, o calendário prevê 12 datas especiais: 1º de janeiro (Confraternização Universal, feriado nacional); 20, 21 e 22 de fevereiro (Carnaval - ponto facultativo); 6 e 7 de abril (ponto facultativo e Paixão de Cristo, feriado nacional); 21 de abril (Tiradentes, feriado nacional, e ponto facultativo); 1º de maio (Dia do Trabalho, feriado nacional); 8 e 9 de junho (Corpus Christi e ponto facultativo); 7 e 8 de setembro (Dia da Independência, feriado nacional, e ponto facultativo); 12 e 13 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional, e ponto facultativo); 2 e 3 de novembro (Finados, feriado nacional, e ponto facultativo); 15 de novembro (Proclamação da República, feriado nacional); 25 de dezembro (Natal, feriado nacional); e de 22 a 31 de dezembro (recesso).

Os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades.

Caberá aos titulares dos órgãos do Poder Executivo observar o funcionamento dos serviços essenciais para a população, que não serão interrompidos.

Confira o calendário:

Fonte: AEN

APUCARANA: Prefeitura vai repassar R$ 1,6 milhão para entidades sociais em 2023

 

Integram a relação de entidades que receberão em 2023 a subvenção social da prefeitura a Adefiap; Karatê Vida; Promoção Humana da Catedral; CEPES; Comander; Edhucca; Fachisa; Hospital da Providência; Cáritas Diocesena; APAE; CASA; CICCAK; Lar São Vicente de Paulo e Resgate Life

O prefeito Junior da Femac encaminha amanhã (15) para Câmara Municipal projeto de lei que prevê reajuste de 7,17% no valor da subvenção social que a prefeitura repassa para cada uma das entidades do município. O total do recurso é superior a R$ 1,6 milhão.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Ana Paula Nazarko, 14 entidades estão habilitadas a receber em 2023 os recursos da subvenção social, com pagamentos feitos em 12 parcelas. A Cáritas Diocesana de  Apucarana passa a integrar no próximo ano a relação de entidades que têm subvenção social da prefeitura. O organismo civil e filantrópico, de natureza religiosa,  da  Igreja católica, vai receber da administração municipal R$ 80 mil no ano para ajudar a custear o trabalho de acolhimento de migrantes e refugiados.

“As entidades nos ajudam a cuidar de jovens, idosos, adolescentes e pessoas com necessidades especiais. O valor que cada uma recebe é de acordo com o plano de trabalho e aplicação dos recursos, nível de complexidade dos serviços prestados, tipo e número de pessoas atendidas”, explica Junior da Femac.

O dinheiro deve ser aplicado em ações sociais de acordo com o plano aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e a fiscalização é feita pela Controladoria Interna da prefeitura. A prestação de contas da aplicação das subvenções pelas entidades também é mensal e acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado, que penaliza as infrações.

Integram a relação de entidades que receberão em 2023 a subvenção social da prefeitura a Adefiap; Karatê Vida; Promoção Humana da Catedral; CEPES; Comander; Edhucca; Fachisa; Hospital da Providência; Cáritas Diocesena; APAE; CASA; CICCAK; Lar São Vicente de Paulo e Resgate Life.

Apucarana atualiza IPTU em 5,97%

 

A nova legislação atualiza em 5,97% tanto os valores venais dos terrenos como os valores básicos por metro quadrado das edificações, que servem como base de cálculo do IPTU devido pelo contribuinte

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Apucarana anunciou nesta quarta-feira (14/12) que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) recebeu atualização monetária na ordem de 5,97% para o exercício fiscal de 2023. Segundo esclarece a secretária Sueli Pereira, o percentual aplicado representa a inflação acumulada entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, tendo como base de cálculo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), levantamento de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A revisão anual dos tributos é uma obrigação prevista no Código Tributário Nacional (CTN). “Junto a outros tributos, como o ISS e o ITBI, o IPTU é uma importante fonte de receita para que a prefeitura consiga fazer frente à manutenção dos serviços públicos”, ressalta a secretária da Fazenda.

A atualização monetária foi regulamentada através do Decreto Municipal nº 947/2022, assinado na terça-feira pelo prefeito Júnior da Femac. “A nova legislação atualiza em 5,97% tanto os valores venais dos terrenos e como os valores básicos por metro quadrado das edificações, que servem como base de cálculo do IPTU devido pelo contribuinte”, explica Sueli Pereira.

No atual exercício fiscal, 56.733 carnês foram gerados pela Secretaria Municipal da Fazenda resultando em lançamento tributário na ordem de R$33.963.339,30. “Com a definição do índice acumulado vamos dar início agora à atualização do sistema e finalizar o lançamento do tributo para o próximo ano”, conclui Sueli.

O prefeito Júnior da Femac lembra que o IPTU é um imposto cuja arrecadação entra integralmente na conta da prefeitura e que retorna à população em forma de obras e políticas públicas em todas as áreas: educação, saúde, esporte, profissionalização, infraestrutura urbana e rural. “É uma receita municipal valiosa e que faz a diferença no dia a dia da cidade”, pontua o prefeito, salientando que o tributo é pago por donos de imóveis ou terrenos dentro do perímetro urbano.

Proerd forma 1.400 estudantes contra as drogas e a violência em Apucarana

O Proerd é um programa maravilhoso, idealizado pela Polícia Militar, por meio do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, que contribui para a formação de cidadãos íntegros, capazes de tomar as melhores decisões para as próprias vidas e para o bem da comunidade.

A Prefeitura de Apucarana e o Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária Coronel Anselmo José de Oliveira realizaram, na noite de ontem (13/12), no ginásio de esportes Lagoão, a cerimônia de formatura dos 1.400 estudantes da rede municipal de ensino que participaram do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em 2022.

Os formandos são alunos do 5º Ano do Ensino Fundamental, de 35 escolas municipais. Perante a plateia, composta pelos pais, familiares, amigos e professores, eles assumiram o compromisso de manterem-se longe das drogas e da prática da violência, além de compartilharem os conhecimentos adquiridos durante o curso com outras crianças e jovens.

“O Proerd é um programa maravilhoso, idealizado pela Polícia Militar, por meio do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, que contribui para a formação de cidadãos íntegros, capazes de tomar as melhores decisões para as próprias vidas e para o bem da comunidade. As pesquisas comprovam que mais de 90% das crianças que fazem esse curso não se envolvem com atos ilícitos na juventude,” afirmou o prefeito Junior da Femac.

“Por meio do programa, os estudantes aprenderam conteúdos essenciais que vão levar para toda a vida, como os malefícios causados pelas drogas lícitas e ilícitas e a importância do respeito ao próximo, da obediência aos pais e professores e do cumprimento das leis,” acrescentou a secretária de educação, professora Marli Fernandes.

O Cabo Fábio do Nascimento Azevedo foi o instrutor do Proerd neste ano na rede municipal de educação de Apucarana. Durante a formatura, ele foi bastante aplaudido pelo público e recebeu o carinho dos formandos.

O Proerd vem sendo desenvolvido nas redes pública e privada de educação do Paraná desde 2000. “Nestes 22 anos, o programa já contribuiu para a formação de aproximadamente 1,8 milhão de crianças e adolescentes. Somente em 2022, 54 mil estudantes paranaenses participaram do curso,” detalhou o Subcomandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária e Coordenador Estadual do Proerd, Major Ricardo da Costa.

O vice-prefeito Paulo Vital agradeceu a Polícia Militar pela longa parceria mantida com a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. “Muito obrigado ao Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária por desenvolver este brilhante projeto. A educação é a melhor ferramenta que temos para prevenir o uso das drogas e a prática da violência na sociedade,” disse.

Prestigiaram ainda a formatura do Proerd na noite de ontem (13/12), o Comandante da 4ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, Tenente Renan Rodrigues do Prado; a Subcomandante da 4ª Companhia do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, Tenente Yullie Garib Prandel; representando o 10º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente Kelvin Rougier Wobeto Ferreira; o Comandante do 2º Pelotão de Patrulha Escolar Comunitária, Subtenente Rogério da Costa de Souza; o Comandante da Guarda Civil Municipal de Apucarana, Reinaldo Donizete de Andrade; os vereadores Mauro Bertoni, Toninho Garcia, Tiago Cordeiro de Lima e Jossuela Pirelli; os secretários municipais Gerson Canuto e Ivanildo da Silva, entre outras autoridades.

APUCARANA: Programação de Natal abre espaço para folclore e talentos locais

 A agenda cultural natalina deste ano, elaborada pela Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), está chamando atenção pelos shows artísticos diversificados. As atrações vão desde a valorização dos talentos locais, com apresentações de artistas que integraram o DVD “Eu amo Apucarana”, passando pela diversidade afro até danças folclóricas alemãs, japonesas e gaúchas. Além de tudo isso, a programação também contempla corais de igrejas, música gospel e ainda – é claro – as tradicionais cantatas.

O prefeito Junior da Femac afirma que a programação foi pensada para atingir os diversos públicos. “A nossa intenção é que a programação atinja as famílias. Pais, filhos, avós e também aqueles que visitam a nossa cidade. Queremos que as pessoas se encantem com tudo, com a decoração, com a arte, com as opções de presentes que o nosso comércio oferece e com toda essa atmosfera de congregação. O objetivo é que as pessoas celebrem a vida”, reitera Junior da Femac, fazendo uma referência ao lema da campanha deste ano: Natal é vida que nasce.

Conforme Maria Agar, secretária da Promatur, muitas pessoas vão até o platô em busca de atrações específicas, porém a maioria acompanha os eventos aproveitando a sua estada na área central, seja para compras no comércio ou simplesmente a passeio para contemplar a decoração natalina. “Muitos buscam uma arte específica, com base no seu gosto pessoal, mas a maioria quer apenas aproveitar o momento, confraternizando com seus amigos e familiares”, conta Maria Agar.

De acordo com Mário Felipe, superintendente da Promatur e coordenador da programação de Natal, a agenda cultural ajuda a criar um ambiente agradável e a resgatar a magia do Natal. “Isso é proporcionado às pessoas através da arte, seja pela dança, música ou teatro. A intenção é encantar as pessoas, proporcionando a elas um momento alegre, de confraternização e uma experiência emocional diferenciada”, pontua.

A secretária da Promatur afirma que os talentos locais também estão tendo o seu momento. Artistas que participaram do projeto musical “Eu Amo Apucarana” estão se  apresentando no platô da Praça Rui Barbosa. “Além do concurso que selecionou 12 músicas, boa parte destes artistas estão tendo mais essa oportunidade”, assinala Maria Agar.

A programação também abriu espaço para o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs, de Rolândia, para o Grupo Odori de Dança da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea) e Grupo Querência Amada (danças gaúchas). Já a diversidade cultural afro  estará representada através do musical Terreiro Caboclo Pena Dourada.

Corais de igrejas e grupos gospel também se apresentarão no platô da Praça Rui Barbosa. No dia 12, a partir das 19h30, haverá o musical da Renovação Carismática Católica (RCC) da Diocese de Apucarana e, na sequência, a apresentação  da Banda Teatro dos Anjos, de Londrina.

Bolsonaristas apaixonados por armas desafiam promessa de Lula de desarmar o Brasil

 A fraca fiscalização não é o único obstáculo que Lula terá pela frente

(Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Rio de Janeiro (Reuters) - Quando quatro policiais federais foram prender Roberto Jefferson, um aliado próximo do presidente Jair Bolsonaro, o político veterano deixou claro que não iria a lugar nenhum.

"Corram", ele disse aos policiais. "Vocês vão se machucar."

O ex-parlamentar federal então jogou três granadas adulteradas de efeito moral contra a polícia e alvejou o carro blindado das forças de segurança com mais de 50 tiros vindos de seu rifle Smith & Wesson 5,56 mm, de acordo com o depoimento dele próprio e o dos policiais que o prenderam. Dois homens foram hospitalizados com ferimentos de estilhaço e Jefferson só se rendeu após uma negociação que durou oito horas.

A troca de tiros que gerou imensa repercussão no dia 23 de outubro, apenas uma semana antes de Bolsonaro perder a eleição, reforçou o que virá a ser um dos maiores desafios para seu adversário de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente eleito prometeu "desarmar" um país cada vez mais armado, onde armas de fogo pessoais se tornaram um símbolo da base conservadora de Bolsonaro.

“Acho que a gente viu, por exemplo no caso do Roberto Jefferson, como é grave você ter civis com armas mais potentes. Essa é uma coisa que coloca em risco a própria polícia e a sociedade”, disse Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, que está informalmente compondo a equipe de transição de Lula como consultor.

A Reuters entrevistou outras oito pessoas trabalhando ou aconselhando a equipe de transição de Lula no que diz respeito ao reforço do controle de armas assim que ele assumir o cargo no dia 1º de janeiro. Embora os planos ainda não estejam totalmente definidos, a equipe pretende revogar dezenas de decretos assinados por Bolsonaro para afrouxar a legislação sobre armas, o que provocou um aumento na posse de armas de fogo no país.

Quase três quartos dos brasileiros se opõem ao afrouxamento da legislação sobre armas conduzido por Bolsonaro, mostrou uma pesquisa do Datafolha em maio.

A prioridade será restabelecer as proibições civis de certas armas de grosso calibre, incluindo o rifle usado por Jefferson, disseram as fontes.

O futuro governo também planeja tornar mais difícil a obtenção de novas licenças de armas de fogo e mais caro e oneroso renovar as antigas. A equipe de transição também está procurando maneiras de simplificar os opacos bancos de dados administrados pelo Exército e pela Polícia Federal, disseram as fontes.

Mas essa é a parte fácil.

Existem, neste exato momento, cerca de 1,9 milhão de armas privadas registradas no Brasil, de acordo com os institutos Igarapé e Sou da Paz, contra cerca de 695.000 em 2018, quando Bolsonaro foi eleito. Reduzir esse vasto estoque de armas de fogo, muitas das quais pertencem a fanáticos por Bolsonaro que detestam Lula e contestam sua vitória eleitoral, será "desafiador", disse Gabriel Sampaio, advogado membro da equipe de transição.

O contexto político atual não poderia ser mais diferente do que o período anterior de Lula na Presidência, entre 2003 e 2010, quando ele aprovou leis abrangentes sobre armas para combater crimes violentos. Essas medidas incluíram um esquema de recompra voluntária que removeu cerca de 650.000 armas de circulação.

A equipe de Lula está agora discutindo uma recompra obrigatória para tirar os fuzis de assalto das mãos de civis e entregá-los às forças de segurança, disseram fontes de transição.

Langeani, do Instituto Sou da Paz, estima que existam entre 40 mil e 70 mil fuzis legais nas mãos de civis. Uma recompra obrigatória e com preços competitivos, com o governo pagando de 15 mil reais a 20 mil reais por fuzil, removeria algumas das armas de fogo mais perigosas do país, disseram Langeani e outros assessores de Lula.

Cerca de 700 mil brasileiros aproveitaram as leis mais brandas de Bolsonaro para se registrar como "colecionadores, atiradores desportivos e caçadores" ou "CACs" e armazenar armas. O número de licenças CAC cresceu quase 500% desde 2018.

No entanto, a supervisão em cima desses proprietários de armas é minúscula. No ano passado, auditores do Exército realizaram 622 visitas presenciais a proprietários de armas com carteiras vencidas ou inativas e apreenderam cerca de 400 equipamentos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em pelo menos 10 Estados, onde vivem cerca de 80 milhões de pessoas, eles não realizaram nenhuma visita.

O incidente com Jefferson é um exemplo.

Apesar de ser um dos presos mais conhecidos do Brasil, em prisão domiciliar por supostamente organizar "atos antidemocráticos", ele tinha em seu arsenal caseiro um fuzil de assalto, uma pistola Tanfoglio 9mm, "muita munição" e granadas proibidas, de acordo com seu testemunho.

Jefferson também disse à polícia que tinha de 20 a 25 armas e que já foi proprietário de até 100 armas de fogo.

O Exército disse que ele possuía uma licença CAC desde 2005, que foi suspensa após a troca de tiros em outubro.

O advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Cunha, disse que seu cliente exercia o direito legal de ter esses equipamentos em casa.

“Ele entende que todo político que quer desarmar sua população quer transformar seu povo em escravo”, disse Cunha.

INUNDAÇÃO DE ARMAS

A fraca fiscalização não é o único obstáculo que Lula terá pela frente.

Fontes do time de transição esperam contestações legais de detentores de licenças CAC que compraram armas de fogo estrangeiras de boa fé.

Os brasileiros importaram cerca de 75 milhões de dólares, uma quantia recorde, em revólveres e pistolas nos primeiros 11 meses de 2022, quase o dobro do total do ano passado.

Bolsonaro transformou o Brasil em um dos dez principais destinos de armas de fogo civis fabricadas nos Estados Unidos, de acordo com dados oficiais dos EUA compilados pelo Security Assistance Monitor, subindo da 26ª posição em 2018 para a nona este ano. As exportações de armas de fogo dos EUA para o Brasil atingiram valor recorde de 13,3 milhões de dólares até outubro de 2022, contra 3,2 milhões de dólares há quatro anos.

A demanda crescente também se refletiu em um eleitorado vocal a favor de legislações pró-armas.

A eleição do último mês de outubro viu o surgimento de uma nova onda de parlamentares pró-armas, eleitos dentro de um Congresso mais conservador, que planejam impor leis pró-armas ao estilo norte-americano.

Marcos Pollon, deputado federal recém-eleito que lidera o grupo de lobby PROARMAS, inspirado na Associação Nacional do Rifle nos EUA, disse que lutará contra os esforços de Lula na supressão deste novo e vibrante setor da indústria brasileira.

"Destruir da noite para o dia toda uma indústria por vingança política... é uma medida ditatorial", disse ele. "Acreditamos que a nova Legislatura responderá para garantir os direitos das pessoas de praticar seus esportes e exercer legítima defesa."

Antes da eleição, Bolsonaro incentivou seus seguidores a se armarem como um seguro contra possíveis irregularidades eleitorais. Ele ainda não reconheceu publicamente a derrota, e sua politização da posse de armas contribui para uma atmosfera tensa, com grupos de apoiadores acampados do lado de fora de quartéis militares, instando as Forças Armadas a reverter o resultado das eleições.

Na noite de segunda-feira, apoiadores de Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília, entrando em confronto com as forças de segurança e ateando fogo em veículos, depois que o Supremo Tribunal Federal ordenou a prisão de um líder indígena que teria "convocado pessoas armadas para impedir a diplomação" de Lula.

Ele não é o único apoiador de Bolsonaro a pedir uma resposta armada ao resultado da eleição.

Em um vídeo de protesto no mês passado, o empresário Milton Baldin convocou os proprietários de licenças CAC a se dirigirem até Brasília para protestar contra a cerimônia de diplomação eleitoral de Lula. "Venha e marque presença", disse ele, acrescentando que a bandeira verde e amarela do Brasil "pode muito bem acabar se tornando vermelha, mas com meu sangue".

Baldin, que foi preso na semana passada por seus supostos comentários antidemocráticos, não quis comentar o episódio.

Um número crescente de armas legais acabou nas mãos de alguns dos traficantes mais violentos do Brasil, informou a Reuters. Essa tendência só se acelerou, disseram fontes da polícia federal.

No último dia 8 de novembro, a Polícia Federal desbaratou uma suposta quadrilha de tráfico de cocaína e de armas e de lavagem de dinheiro. Das 110 pessoas presas, 30 tinham licença CAC, disseram dois policiais à Reuters, falando sob condição de anonimato para discutir questões que não são públicas.

VIOLÊNCIA DO COLARINHO BRANCO

Roberto Jefferson não é um criminoso obstinado, mas é perfeitamente ilustrativo de como a retórica de Bolsonaro e o afrouxamento das leis de armas podem levar a crimes violentos, disse Claudio Mannarino, prefeito de Comendador Levy Gasparian, cidade 140 quilômetros ao norte do Rio de Janeiro.

Ele estava tomando café em sua casa por volta do meio-dia de 23 de outubro, quando ouviu o que pareciam ser fogos de artifício. Logo depois, Mannarino começou a receber mensagens de que Jefferson, seu vizinho, havia disparado contra a Polícia Federal.

Jefferson foi preso no ano passado por ameaçar instituições democráticas. Em janeiro, o político, lutando contra um câncer, obteve permissão para prisão domiciliar, mas foi banido das redes sociais.

No dia 21 de outubro, a filha de Jefferson publicou um vídeo em sua conta no Twitter no qual seu pai chamava a juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, de "prostituta", entre outros insultos.

Dois dias depois, quatro policiais federais foram até sua casa para detê-lo por quebrar os termos de sua prisão domiciliar.

Ele deu as boas vindas com uma saraivada de balas.

Após a rendição, Jefferson pediu desculpas aos policiais feridos, dizendo em seu depoimento que não havia atirado com dolo.

Os procuradores federais não se comoveram. Na semana passada, eles tornaram Jefferson réu por acusações de quatro tentativas de homicídio, resistência qualificada, posse de arma de fogo e munição de uso restrito e permitido, além de posse e adulteração de granadas.

Cunha, advogado de Jefferson, disse que seu cliente era inocente, alegando que sua prisão inicial e o subsequente mandado de prisão eram ilegais.

“Eles se tornaram criminosos ao cumprir uma ordem ilegal”, disse Cunha sobre a polícia.

De novo: governo Bolsonaro corta verba de carros-pipa e deixa nordestinos sem água

 Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o Ministério da Economia não liberou os R$ 21 milhões necessários para a manutenção da operação de abastecimento de água

(Foto: Agência Brasil)

247 - O governo Jair Bolsonaro (PL) mais uma vez cortou verbas para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável àqueles que vivem em zonas rurais de municípios em situação de emergência pela seca no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais.

Segundo Carlos Madeiro, do UOL, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o Ministério da Economia não liberou os R$ 21 milhões necessários para a manutenção da operação. Não há previsão para a liberação dos recursos.

A Operação Carro-Pipa é uma parceria do MDR com o Exército e existe há mais de 20 anos. Neste mês, 1,5 milhão de pessoas deveriam ser atendidas pelos carros-pipa.

Em novembro deste ano, o governo Bolsonaro também prejudicou a operação por falta de dinheiro. Dos R$ 41 milhões necessários para abastecer a população, apenas R$ 9 milhões foram disponibilizados.

Coronel da reserva diz que terrorismo em Brasília foi obra de 'infiltrados' e é desmentida ao vivo: "são nossos" (vídeo)

 A oficial da reserva afirmava que o terrorismo em Brasília era ato de "infiltrados de esquerda", mas foi desmentida por uma bolsonarista que acompanhou o início dos atos violentos

Regina Benini Moézia de Lima (Foto: Reprodução/Instagram/@coronel_regina)

247 - A tenente-coronel da reserva do Exército Brasileiro Regina Benini Moézia de Lima estava em Brasília na noite de segunda-feira (12), marcada por atos de vandalismo e terrorismo de bolsonaristas que não aceitam a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a derrota de Jair Bolsonaro (PL).

Ela publicou em seu Instagram imagens da situação da capital federal e tentou disseminar entre seu público a afirmação de que os atos de violência teriam sido praticados por "infiltrados de esquerda", e não pelos próprios bolsonaristas, grupo do qual ela faz parte. “O pessoal manifestante, os bolsonaristas mesmo, o pessoal que está acampado não bota fogo em nada. Isso foi um ato terrorista, não pensem que foi obra do pessoal que estava no QG, não. Precisou chegar nesse limite, o povo não aguenta mais, mas foram infiltrados, tenho certeza", disse.

No entanto, ao conversar com outra bolsonarista que acompanhou o início dos atos de violência, ela foi desmentida. A mulher, que não se identificou, afirmou que o terrorismo partiu dos "nossos".  "Eles são nossos, são legítimos, não são infiltrados. Junto com os índios, queremos a liberação do cacique Serere".

A mensagem central de Lula ao 'glorioso mercado' ao indicar Mercadante: "vão acabar as privatizações"

 “Vamos fazer o povo acreditar que neste país acabou o complexo de vira-lata", disse ainda o presidente diplomado

Lula e Aloizio Mercadante (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

Por Paulo Donizetti de Souza, da Rede Brasil Atual – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos do Gabinete de Transição, será o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. “Ouvi algumas críticas sobre boatos de que você vai ser o presidente do BNDES. Eu queria dizer pra vocês que não é mais boato: Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, afirmou Lula

“Nós estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, em reindustrializar este país. Que pense em inovação tecnológica. Em alguém que pense na geração de financiamento ao pequeno, ao grande e ao médio empresário para que este país volte a gerar emprego”, disse Lula, provocando os setores da imprensa que costumam reproduzir uma suposta voz crítica do “mercado”.

As supostas ressalvas do mercado financeiro ao nome de Aloizio Mercadante no BNDES estão associadas a seu papel de peso no governo Dilma Rousseff. Mercadante foi ministro da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Casa Civil de Dilma. Os opositores do PT sempre preferem lembrar das dificuldades sofridas pela gestão da ex-presidente dos resultados dos governos Lula.

Mas o presidente eleito fez questão de provocar. “Eu queria dizer ao glorioso mercado, que muitas vezes parece invisível: ao tentarem julgar o que estamos fazendo, digam se em algum momento da vida do mercado brasileiro ganharam tanto dinheiro como no meu tempo. Pergunte ao agronegócio, aos empresários da indústria, aos banqueiros, se ganharam tanto”, desafiou.

E emendou: “Mas também perguntem aos bancários, aos comerciários, às pessoas que ganham salário mínimo. Porque nós provamos que é possível governar para todos de verdade. O crescimento do PIB não é um número para ser usado em manchete e só tem sentido se a gente distribuir com aqueles que produziram o crescimento, que é o povo trabalhador”.

Fim da transição

O presidente eleito fez o anúncio ao final do ato de encerramento dos trabalhos do Gabinete de Transição de governo, na tarde desta terça-feira (13). Lula recebeu os relatórios de todos os grupos técnicos com diagnósticos da situação do país, que servirão de base para sua equipe de governo.

São propostas para “desarmar as bombas” deixadas pelo atual governo e de ações para os 100 primeiros dias de gestão. Os relatórios serão endossados ou revistos pelos ministros e reapresentados ao presidente que tomará posse em 1º de janeiro.

Lula enfatizou a importância da recuperação das pastas da Educação e da Saúde, que considera vitais para a qualidade de vida e foram abandonadas pelo governo que termina.

Disse ainda, ao enfatizar as razões para a ida de Aloizio Mercadante ao BNDES, que pretende encerrar a era das privatizações. “Vamos fazer o povo acreditar que neste país acabou o complexo de vira-lata. Não somos inferiores a ninguém, somos iguais a todo mundo e queremos ser donos de nosso território. Vão acabar as privatizações. E as empresas públicas vão poder provar sua rentabilidade.”

O presidente eleito convidou o capitalismo global a investir no Brasil. “E nós queremos dizer ao mundo inteiro: quem quiser vir para cá, venha. Porque tem trabalho, tem projetos novos para investimentos. Mas não venha para comprar empresas públicas, porque não estarão à venda. Nosso país vai voltar a ser respeitado, e com soberania.”

O novo governo pretende restaurar a respeitabilidade do Brasil no mundo. “Eu vou começar a viajar logo que eu tomar posse, porque é preciso recuperar o prestígio que o Brasil tinha. Nos Estados Unidos, na China, na Alemanha, na França, na Argentina, em qualquer parte do mundo. E quem quiser ganhar dinheiro venha para este país. Venha investir porque tem espaço para todo mundo.”

Pode cobrar

Lula pediu ainda para ser cobrado pelos compromissos assumidos e assinalou o período de quatro anos de governo. “Me cobrem, porque este país não pode retroceder. Vai ter que avançar, e o povo vai ter que ter prazer de ser governado outra vez pelo PT e os partidos aliados.”

Ao abrir o ato de entrega dos relatórios, antes de ser anunciado para presidir o BNDES, Aloizio Mercadante ressaltou que o programa de governo da coligação Brasil da Esperança teve ampla participação da sociedade e de diversos partidos. Mercadante foi um dos principais coordenadores da elaboração do programa, como presidente da Fundação Perseu Abramo, braço acadêmico do PT.

Economista, foi deputado federal e senador. Disputou a eleição presidencial de 1998 como vice da chapa de Lula.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico foi criado em 1952 pelo governo de Getúlio Vargas. Ganhou o “S” de Social na sigla e na concepção, com o objetivo de fomentar, por meio de concessão de créditos a taxas inferiores ao mercado convencional, o estímulo às empresas de todos os portes.

Terrorismo bolsonarista acende alerta para novos ataques antes da posse de Lula

 Terroristas protegidos pelo governo federal depredaram patrimônio público e tentaram invadir a Polícia Federal

Ônibus em chamas durante protesto de apoiadores de Bolsonaro em Brasília 12/12/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

SÃO PAULO (Reuters) - O ataque de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro à sede da Polícia Federal em Brasília e as cenas de violência e depredação que se espalharam em vários pontos da região central da capital federal na segunda-feira acenderam um sinal de alerta sobre a possibilidade de novos tumultos até o dia 1º de janeiro, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será empossado.

A onda de violência, desencadeada pelo inconformismo de bolsonaristas com a prisão pela PF, atendendo a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), de um líder indígena que apoia o atual presidente, ocorre também em meio a manifestações de simpatizantes de Bolsonaro em frente a unidades das Forças Armadas em vários pontos do país pregando o desrespeito ao resultado das eleições e uma intervenção militar -- o que seria um golpe, já que não existe previsão legal.

"O problema é saber se isso foi uma prévia do que pode vir depois ou se eles esgotaram os cartuchos agora", disse à Reuters o pesquisador de assuntos militares e professor titular da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) João Roberto Martins Filho.

"Faz muito tempo que a gente previa que isso poderia acontecer se o Bolsonaro fosse derrotado. A gente não sabia exatamente o que poderia acontecer, chegamos a pensar até que poderia ser pior do que foi até agora. Pior do que foi até agora é morrer alguém", acrescentou.

A onda de violência na capital teve início com a tentativa de invasão do edifício-sede da PF pelos bolsonaristas depois que José Acácio Serere Xavante foi preso acusado de "envolvimento em protestos antidemocráticos" por ordem do STF.

Munidos de paus, pedras, fogos de artifício e até mesmo bombas caseiras, manifestantes vandalizaram e atearam fogo a carros e ônibus e depredaram um posto de combustível. A polícia respondeu com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e tiros de bala de borracha. Ninguém foi preso até o momento.

Os tumultos aconteceram no dia em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro não se manifestou sobre os episódios de violência até o momento.

Desde a sexta-feira, Bolsonaro, que até agora não reconheceu diretamente sua derrota na eleição presidencial, falou a apoiadores no Palácio da Alvorada que defendem uma intervenção federal ilegal enviando mensagens cifradas, citando as Forças Armadas e pedindo que os simpatizantes façam "a coisa certa".

"Se o presidente simplesmente mandasse as pessoas voltarem para casa, elas voltariam. Ao mesmo tempo, ele fica nesse fio da navalha, entre convocar claramente uma eclosão de violência ou ficar jogando com as palavras, mas deixando implícito que as pessoas têm autorização para fazer alguma coisa", disse Martins.

"Tem um caldo de cultura que pode resultar em coisas mais violentas", acrescentou, lembrando que não houve, até o momento, por parte dos militares, manifestações para desencorajar os protestos em frente aos quartéis.

COORDENAÇÃO

Enquanto a onda de violência acontecia em Brasília, não houve manifestação pública de autoridades do atual governo, exceto por uma publicação do ministro da Justiça, Anderson Torres, no Twitter, quando a situação já estava mais tranquila. Quem falou à imprensa na noite de segunda foi o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, ao lado do secretário de Segurança do Distrito Federal.

Na entrevista, Dino disse que não houve diálogo com representantes do atual governo. O futuro ministro, assim como outros integrantes do governo de transição, alertaram para eventual responsabilização de autoridades que, por ventura, tenham sido lenientes no cumprimento de suas funções.

"É preciso que haja uma investigação profunda para se identificar quem financia esses atos e como a sua estruturação é subsidiada tanto no aspecto financeiro, quanto na questão relacionada à hierarquia", disse o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), que participa da área de segurança pública da transição.

"Eu acho que já é hora de pensar em interpretar de uma maneira mais rigorosa essa leniência das autoridades do governo atual, que estão condescendendo de forma irresponsavelmente permissiva com essas práticas criminosas."

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do DF disse que o policiamento na região do hotel em que Lula está hospedado foi reforçado e que os atos, que disse terem sido realizados por "grupos isolados" estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Especialista em segurança pública, o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva afirmou à Reuters que as autoridades não poderiam ter sido apanhadas de surpresa pelo que ocorreu e que é necessário uma coordenação entre os que estão deixando o governo e aqueles que assumirão.

"Nesses casos, é necessário inteligência de campo, alguém que fica ali no meio da multidão, que faz parte, fica lá meses, se for o caso e vai avaliando uma série de questões. Essas informações ajudam a dimensionar a reação", disse.

José Vicente afirmou ainda que é preciso haver compartilhamento das informações de inteligências entre as diversas instituições das várias esferas, como Polícia Militar e Civil do DF, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e que essa engrenagem precisa funcionar de forma azeitada, mesmo que em período de transição de governo.

"É importante que as autoridades que estão saindo e as que estão entrando possam se entender perfeitamente sem a menor rivalidade, porque o que está em causa é a ordem pública... Todos deviam estar --se já não estão-- reunidos em uma sala de situação", disse.

"Esse trabalho é uma área que é uma tecnologia crítica, que é aquela que não pode falhar um minuto. Esse potencial de tumulto não passa desapercebido em outros países. Existem outros fatores que são afetados, os famosos prejuízos reputacionais, que têm que ser considerados", acrescentou.