terça-feira, 15 de novembro de 2022

MPF pede afastamento de diretor bolsonarista da PRF por 90 dias

 Órgão aponta que Silvinei Vasques fez uso indevido do cargo para promover Jair Bolsonaro

Silvinei Vasques

247 - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias, alegando que ele fez uso indevido do cargo, informou o g1.

O MPF listou situações durante a campanha eleitoral em que, no entendimento dos procuradores, o diretor pediu votos irregularmente para Jair Bolsonaro (PL), candidato derrotado na eleição presidencial. O órgão lembrou a postagem de Silvinei nas redes sociais, na véspera da votação do segundo turno, pedindo voto para Bolsonaro, entre outras ações.

"A vinculação constante de mensagens e falas em eventos oficiais, entrevista a meio de comunicação e rede social privada, mas aberta ao público em geral, tudo facilmente acessível na internet, sempre associando a própria pessoa do requerido à imagem da instituição PRF e concomitantemente à imagem do Chefe do Poder Executivo
federal e candidato a reeleição para o mesmo cargo, denotam a intenção clara de promover, ainda que por subterfúgios ou mal disfarçadas sobreposição de imagens, verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais", escreveu o Ministério Público.

A PRF é investigada pela Polícia Federal (PF) pelas operações no dia do segundo turno da eleição, quando, contrariando determinação da Justiça, agentes pararam ônibus que faziam transporte gratuito de eleitores. Silvinei também é investigado pela sua conduta diante dos bloqueios bolsonaristas de rodovias, pois o MPF aponta que há indício de omissão da PRF por motivos políticos.


Gleisi anuncia “pente fino” em relatório com 29 áreas suspeitas de fraude da gestão Bolsonaro

 Documento elaborado pelo TCU será entregue ao vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, na quarta-feira (16)



247 - A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou em suas redes nesta terça-feira (15) que irá fazer um “pente fino” nos relatórios elaborados pelo TCU que indicam 29 áreas com alto risco de fraude ou má gestão do governo de Jair Bolsonaro.

“TCU vai nos enviar relatório de 29 áreas com suspeita de fraude, desperdício, abuso de autoridade e má gestão de Bolsonaro. Em um dos setores o prejuízo é de R$ 5,6 bi. Daí se vê que fala anticorrupção era enganação. Vamos fazer pente fino e mostrar à sociedade o que encontramos”, anunciou a petista.


Saiba mais 

 O Tribunal de Contas da União(TCU) atendeu a um pedido de Geraldo Alckmin (PSB)coordenador da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vice na chapa do petista, e elaborou um relatório apontando 29 áreas críticas herdadas do governo Jair Bolsonaro (PL) que “representam riscos por vulnerabilidade à fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas”. O documento será apresentado na quarta-feira (16). A informação é da jornalista Andréia Sadi, do G1. 

Segundo a reportagem, os riscos identificados na Lista de Alto Risco (LAR) da administração pública envolvem áreas “que não tiveram progresso nos últimos cinco anos considerados satisfatórios pela fiscalização
do TCU” e “incluem as áreas de saúde, educação, transporte, benefício assistencial, contratação pública, segurança cibernética, obras paralisadas, políticas públicas de inovação, qualidade e transparência dos dados governamentais informatizados e outras”.

General Villas Bôas insufla atos golpistas e diz que população pede "socorro às Forças Armadas"

 Em mensagem publicada nas redes sociais, militar critica mídia e diz que "a história mostra que pessoas que lutam pela liberdade jamais serão vencidas"

(Brasília - DF, 13/12/2018) Palavras do Comandante do Exército, General-de-Exército Eduardo Villas Bôas.


247 - O general Villas Bôas, ex-assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, publicou um texto em suas redes sociais neste 15 de novembro em que defende os atos golpistas realizados por bolsonaristas que não se conformam com o resultado das urnas e pedem a intervenção das Forças Armadas.

O general diz que os atos "são significativos" e que a população pede "socorro às Forças Armadas" diante do que classifica como "atendados à democracia", sem especificar quais seriam esses atos.

"As duas semanas que se encerram foram marcadas por eventos significativos. A população segue aglomerada junto às portas dos quartéis pedindo socorro às Forças Armadas. Com incrível persistência, mas com ânimo absolutamente pacífico, pessoas de todas as idades, identificadas com o verde amarelo que orgulhosamente ostentam, protestam contra os atendados à democracia, à independência dos poderes, ameaças à liberdade e as dúvidas sobre o processo eleitoral", escreve o general.

Segundo ele, a mídia ignora o que chama de  "movimentação de milhões de pessoas".

O general Villas Bôas se notabilizou no passado ao pressionar o Supremo Tribunal Federal para que o Luiz Inácio Lula da Silva fosse preso, o que permitiu a vitória de Jair Bolsonaro em 2018. 





Randolfe ironiza PL sobre pedir anulação das eleições: "é mais fácil arrumar as malas"

 Senador e coordenador da campanha vitoriosa de Lula classificou como "cortina de fumaça" a ação que o partido de Valdemar Costa Neto deverá entrar no TSE

Randolfe Rodrigues e Valdemar Costa Neto (Foto: Agência Senado/Waldemir Barreto | ABr)


247 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede) reagiu com ironia à notícia de que o PL, partido de Jair Bolsonaro, irá pedir a anulação da eleição presidencial vencida democraticamente por Luiz Inácio Lula da Silva. 

Pelo Twitter, Randolfe classificou como "cortina de fumaça" a ação que o PL deverá entrar no TSE. "Parece que o partido do derrotado quer pedir a anulação da eleição. A justificativa: choro, delírios e medo da quebra dos sigilos de 100 anos. Alguém avisa eles que é mais fácil arrumar as malas", afirmou o senador, que foi um dos coordenadores da campanha de Lula. 




Segundo o site O Antagonista, o PL está finalizando uma ação apontando duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE.

Em um dos documentos que o PL vai usar para embasar a ação é um relatório, assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), o qual conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

Na semana passada, o Ministério da Defesa informou ao TSE não ter encontrado evidências de fraude eleitoral na fiscalização realizada pelas Forças Armadas nas urnas eletrônicas e pediu a criação de uma comissão técnica, alegando não ter tido acesso a todos os dados necessários.




PL não aceita vitória legítima e democrática de Lula nas urnas e vai pedir anulação das eleições

 Presidido por Valdemar Costa Neto, o partido de Jair Bolsonaro finaliza ação em que contestará o funcionamento das urnas eletrônicas e acusará o TSE de "parcialidade"

Valdemar Costa Neto com Bolsonaro e urna eletrônica (Foto: Reprodução/Youtube | Marcelo Camargo/Agência Brasil)


247 - O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, não aceitou a derrotada para Luiz Inácio Lula da Silva e vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação da eleição presidencial de 2022. Segundo o site O Antagonista, o PL está finalizando uma ação apontando duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE.

Em um dos documentos que o PL vai usar para embasar a ação é um relatório, assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), o qual conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

Na semana passada, o Ministério da Defesa informou ao TSE não ter encontrado evidências de fraude eleitoral na fiscalização realizada pelas Forças Armadas nas urnas eletrônicas e pediu a criação de uma comissão técnica, alegando não ter tido acesso a todos os dados necessários.


Polícia encontra site que organiza e pede doações para atos golpistas

 

Ato em frente ao quartel militar, no Jardim Guanabara, em Goiânia — Foto: Gustavo Martins/TV Anhanguera

A Polícia Civil de Goiás identificou um domínio na internet como um dos organizadores de atos antidemocráticos que pedem um golpe de Estado das Forças Armadas após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano. O site foi encontrado pelas autoridades em faixas distribuídas com os dizeres “Intervention in Brasil” (intervenção no Brasil, em tradução livre), no acampamento de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) próximo a um quartel militar de Goiânia.

De acordo com a Folha de S.Paulo, os dados foram encaminhadas pela polícia ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no processo que vem tratando dessas manifestações. “Este endereço eletrônico dá acesso a uma página da web, que fornece acessos a grupos em apps [aplicativos] como Telegram, WhatsApp, solicita doações e também fornece informações a respeito das paralisações existentes no país”, diz o documento da Polícia de Goiás.

O mesmo relatório ainda fala que o local dos protestos goianos tem estrutura que conta com banheiros químicos e barracas de suporte que fornecem, de forma gratuita, refeições, águas e refrigerantes. Os acampamentos ainda seriam cobertos por grandes tendas “que servem de abrigo para os voluntários que ali prestam serviços, além dos manifestantes existentes no local”.

“Em tais barracas, haviam cartazes solicitando doações através de Pix, sendo possível levantar informações dos responsáveis pelo recebimento”, disseram as autoridades policiais. O site, identificado com a mensagem S.O.S. Forças Armadas Acampamento Goiás, informa pelo menos 18 canais em que os interessados pode obter dados sobre os movimentos antidemocráticos.

Nos links, são disponibilizados um mapa com o endereço do acampamento de Goiânia, uma petição online para a coleta de assinaturas em favor da intervenção, que pede nome e CPF, e um canal de acompanhamento virtual dos protestos antidemocráticas que bloqueiam vias públicas pelo país. Também existe uma “vaquinha” que busca arrecadar dinheiro para o movimento e um número de pix para doações.

“Ajude intervencionistas na porta do quartel para termos banheiro químico, água, comida, para todos. Ajudaremos também os irmãos caminhoneiros”, diz o apelo.

No material, também foi disponibilizado um vídeo com uma declaração antiga de Bolsonaro, sugerindo que ele apoia as manifestações, além do site da produtora de filmes Brasil Paralelo e o endereço da página oficial do Exército no Instagram.

Fonte: DCM

Ministros do STF repudiam ataques contra integrantes da Corte em Nova York

 Ministros dizem que democracia é 'incompatível com atos de intolerância e violência'

(Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)


247 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou nesta segunda-feira (14) os ataques feitos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) contra ministros da Corte em Nova York. Os magistrados estão na cidade norte-americana para participar de um evento promovido por um grupo empresarial.

Em nota, Rosa Weber afirmou que "a democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, mostra-se absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão", informa O Globo.

Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski estão na cidade para participar do evento 'Lide Brazil Conference', promovido pelo Grupo Lide (Líderes Empresariais) no Harvard Club.
Os ministros do STF foram hostilizados por bolsonaristas. 

"Manteremos o povo mobilizado para derrotar de vez a extrema direita", diz Gleisi Hoffmann

 Em entrevista exclusiva à TV 247, a presidente nacional do PT disse que é fundamental consolidar a vitória de Lula na sociedade

(Foto: Reprodução/Twitter)


247 – A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, afirmou, em entrevista aos jornalistas Helena Chagas, Rodrigo Vianna e Leonardo Attuch, no programa Boa Noite 247, que o governo manterá uma estratégia de mobilização popular para derrotar as forças do atraso, mesmo depois das eleições. "Precisamos derrotar esse movimento de extrema direita que é o bolsonarismo e vamos manter a sociedade mobilizada", disse ela. Nesse esforço de conscientização, ela afirmou que tanto a comunicação pública como a democratização da mídia terão papel essencial.

Gleisi também falou sobre economia e disse que a sensibilidade do mercado a espanta. "Primeiro, porque já nos conhecem e sabem do nosso compromisso com a estabilidade. E segundo porque viram uma campanha em que a questão social foi central na campanha do presidente Lula", afirmou. Ao comentar a participação de Lula na Cop-27, no Egito, em que já há várias reuniões bilaterais agendadas, ela disse que o Brasil voltou a ser respeitado. "Estou muito impressionada com o protagonismo do presidente Lula na Cop-27", declarou.

Gleisi também falou sobre a Copa do Mundo, que se aproxima. "Claro que eu vestirei a camisa amarela para torcer pelo Brasil", afirmou. "Os símbolos nacionais são de todo o povo brasileiro e nós nunca partidarizamos essa questão", pontuou.


Gilmar Mendes determina suspensão de inquérito que apura suposto repasse da Odebrecht a Aécio Neves

 Inquérito sobre supostos repasses feitos pela Odebrecht à campanha eleitoral de Aécio Neves em 2010 tramitava na Justiça Eleitoral de Minas Gerais

Gilmar Mendes determina suspensão de inquérito que apura suposto repasse da Odebrecht a Aécio Neves


247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de um inquérito contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) que apurava supostos repasses feitos pela empreiteira Odebrecht  às campanhas dele e de Antônio Anastasia, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o jornal O Globo, a decisão de Gilmar foi tomada em caráter liminar na sexta-feira (11). A suspensão do inquérito que tramitava na Justiça Eleitoral de Minas Gerais é válida  até que o STF reavalie o caso. A decisão do magistrado atendeu a um pedido da defesa de Aécio que alegou que o caso deveria tramitar no STF, uma vez que Anastasia ocupa o cargo de ministro do TCU.

Segundo a reportagem, Gilmar entendeu que houve "usurpação de competência" da primeira instância ao analisar fatos que dizem respeito a um integrante do TCU. 

“Destarte, não obstante estágio inicial da instrução processual, é isento de dúvidas que o prosseguimento das investigações em primeira instância acarretará na inequívoca produção de provas em desfavor também do Ministro do Tribunal de Contas da União, o que é suficiente para consignar a violação às regras do foro que buscam proteger o livre exercício de suas funções", justificou o ministro do STF. 


Mundo alcança marca de 8 bilhões de habitantes nesta terça-feira, diz ONU

 População mundial cresceu em cerca de um bilhão de pessoas nos últimos 12 anos graças ao aumento da expectativa de vida e ao declínio de taxas de mortalidade materna e infantil

comércio - economia-população (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)

247 - O mundo alcançará nesta terça-feira (15) a impressionante marca de 8 bilhões de habitantes, segundo projeções Departamento de População da Organização das Nações Unidas (ONU). A população mundial cresceu em cerca de um bilhão de pessoas nos últimos 12 anos graças ao aumento da expectativa de vida e ao declínio de taxas de mortalidade materna e infantil. 

O pico de crescimento da população mundial deverá ser registrado em 2080, quando o mundo deverá ter cerca de 10,4 bilhões de habitantes, e só então deverá começar a ser reduzido.

Ainda conforme a ONU, alguns países do Sul da Ásia e da África seguirão registrando um aumento populacional significativo e a Índia deverá ultrapassar a China como o país mais populoso do mundo em 2023.

Já os países da África subsaariana deverão responder por mais da metade do aumento da população global previsto até 2050, quando a população mundial deverá chegar a 9,7 bilhões de pessoas. A Nigéria, que atualmente  ocupa a sexta posição no ranking, deve passar para o quarto lugar, ficando atrás apenas apenas de Índia, China e Estados Unidos.

Já o Brasil, que em 1990 registrava  a quinta maior população mundial, com 149 milhões de pessoas, ocupa atualmente a sétima posição (215 milhões) e deverá ficar na oitava posição em  2050, quando deverá ter 231 milhões de habitantes. 


Lula chega ao Egito onde fará pronunciamentos importantes sobre política ambiental de seu governo

 Há também a expectativa de que o presidente eleito divulgue os primeiros nomes de seu ministério

Luiz Inácio Lula da Silva e COP27 (Foto: Pedro Gontijo/Senado | Reuters/Mohamed Abd El Ghany)

247 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está no Egito, onde participa da COP27.

 São grandes as expectativas de que ele fará anúncios importantes na conferência da ONU sobre o clima que polariza as atenções mundiais. 

Lula poderá falar na COP27 sobre o compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia. Reportagem da Folha de S.Paulo destaca que as organizações socioambientais do Brasil e de fora esperam e também sugerem novos compromissos que o presidente eleito poderia levar à COP.

Entre os anúncios que poderiam ser feitos está a possibilidade de Lula comunicar, em discurso previsto na agenda oficial da conferência, que pretende levar a COP para o Brasil em 2025.

A presidência da COP do Clima tem rotatividade regional e volta a ser de um país latino-americano em 2025. A conferência teria acontecido no Brasil em 2019, mas foi cancelada por Bolsonaro ainda em 2018, logo após sua eleição.

A presença de Lula na COP27 desperta expectativas de que o Brasil vai corrigir os erros da política ambiental desastrosa do governo Bolsonaro. 

Há também a expectativa de que o presidente eleito anuncie na COP27 o nome que comandará o Ministério do Meio de seu governo e confirme se criará a Autoridade Climática. 

Globo critica Janja dois dias após primeira entrevista ao Fantástico

 Jornal critica o protagonismo da primeira-dama e diz que Lula é quem foi eleito para tomar decisões

(Foto: RICARDO STUCKERT)


247 – O jornal O Globo criticou a futura primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, dois dias após a entrevista concedida por ela ao programa Fantástico. "Cada nova eleição traz de volta a questão antiga, ainda sem solução ideal: o poder concedido aos cônjuges dos candidatos eleitos. A História traz exemplos de quem manteve discrição, sem surfar na onda de popularidade levantada pelos detentores de mandato. Mas também de quem assumiu funções incompatíveis com as atribuições de alguém que não recebeu um só voto", aponta O Globo, em editorial.

"Formada em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, Janja trabalhou por mais de 10 anos na Itaipu Binacional e por cinco na Eletrobras. Embora seja filiada ao PT desde 1983, não tem histórico de cargos eletivos nem de altos postos no partido. Seu currículo não parece justificar a influência que adquiriu na campanha", prossegue o editorialista.

"Mulheres ou maridos de chefes do Executivo necessariamente passam por uma adaptação uma vez no poder. A eleição exige mudança de casa ou cidade, paciência com o olhar constante da imprensa, uma agenda infindável de reuniões, eventos e problemas a resolver. Igualmente desafiador é encontrar um papel a cumprir como primeira-dama ou primeiro-cavalheiro. O mais importante é sempre lembrar quem foi eleito para tomar decisões", finaliza.