Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer

 Medidas estão previstas na Lei das Eleições

(Foto: divulgação)

Agência Brasil - Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. 

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. 

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.  

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público. 

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos. 

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022. 

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito. 

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições. 

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

"Esquerda pode chegar ao Congresso com uma força que nunca teve", diz Eduardo Guimarães

 Jornalista calcula que a esquerda pode eleger 200 deputados federais e afirma que isso daria uma força sem precedentes a esse bloco na política nacional. Assista

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | ABR)

247 - O jornalista Eduardo Guimarães calcula que as duas federações de esquerda podem eleger cerca de 200 deputados nas próximas eleições, o que, segundo ele, daria a esse bloco político uma força sem precedentes na política nacional. 

Em entrevista à TV 247, Guimarães, que é editor do Blog da Cidadania, afirmou que candidaturas como a de Guilherme Boulos (PSOL) à Câmara dos Deputados podem impulsionar o número de deputados eleitos pela esquerda. Ele também comentou a corrida eleitoral para o governo São Paulo, que Fernando Haddad (PT) lidera com 34% das intenções de voto, segundo a mais recente pesquisa Datafolha. O governador Rodrigo Garcia (PSDB) e o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos) têm 13% cada.

“A esquerda vai chegar no Congresso com um força que nunca teve. Os deputados acreditam que é possível ter 200 deputados de esquerda, da base das federações de esquerda. 200 deputados de esquerda é um sonho para o Brasil, mudaria a face desse país e seria outra grande vitória”, disse. 

“A força de um eventual governo Lula pode ser muito grande porque ã esquerda pode governar São Paulo pela primeira vez na história. Como disse o Lula, seria como governar dois países”, lembrou. 

Atualmente, a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, tem 68 deputados, enquanto a Federação PSOL-Rede Sustentabilidade tem 10 deputados. 

Para 73%, educação sexual deve estar no currículo escolar, diz pesquisa

 Datafolha aponta que 9 entre 10 pessoas concordam que discutir o assunto em sala de aula pode ajudar crianças e adolescentes a se prevenirem contra o abuso sexual

(Foto: Ag. Brasil)

247 - Pesquisa Datafolha aponta que 73% dos brasileiros são favoráveis à educação sexual deve estar presente no currículo das escolas.

Além disso, aponta a pesquisa, 9 entre 10 pessoas concordam que discutir o assunto em sala de aula pode ajudar crianças e adolescentes a se prevenirem contra o abuso sexual.

De acordo com a pesquisa, em média, o brasileiro acredita que a educação sexual deve começar a partir dos 12 anos de idade.

A ONG Childhood Brasil rechaçou o argumento conservador, muito presente nos Estados Unidos, de que a educação sexual "sexualiza" crianças. 

"É desserviço falar que a educação pode sexualizar. Esse pensamento impacta a autopreservação e a proteção de crianças e adolescentes", afirma Itamar Gonçalves, gerente de programas da organização, à Folha de S. Paulo. 

Campanhas de Bolsonaro e Lula são estimadas em cerca de R$ 130 milhões

 Se as campanhas arrecadarem mais, podem transferir os recursos para aliados

Lula e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | ABr)

247 - As campanhas presidenciais de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva devem atingir o teto imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 132 milhões, estabelecido ontem, 2, pela Corte. O valor é o mesmo da campanha de 2018. 

Desse montante, R$ 88 milhões vão para o primeiro turno e, se for o caso, R$ 44 milhões para o segundo turno. Se as campanhas arrecadarem mais, podem transferir os recursos para aliados.

A campanha de Bolsonaro já começou a arrecadar, e a principal origem dos recursos destinados a ela vem de empresários do agronegócio, principalmente de pecuaristas, informa o Estado de S. Paulo. 

O PL tem enfrentado dificuldades para conseguir contribuições e planeja inaugurar em breve uma plataforma para receber doações online, informa ainda o jornal. 

O PT reservou 26,03% do fundo eleitoral destinado ao partido para a campanha de Lula, o que garante ao ex-presidente R$ 130 milhões para os dois turnos. A cúpula do PL ainda não definiu quanto vai transferir do fundo eleitoral para a campanha de Bolsonaro.

Lula tem cenário similar ao da vitória de 2002 nos três principais colégios eleitorais do país

 Pesquisas da semana mostram que ex-presidente pode vencer com boa margem nos estados que concentram 40% dos eleitores

(Foto: Ricardo Stuckert)

Brasil de Fato - As pesquisas do Instituto Datafolha divulgadas nesta semana com o cenário da disputa presidencial nos três principais colégios eleitorais do país — São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro — mostram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um percentual de votos no primeiro turno que só se equipara àquele obtido nas eleições de 2002, quando o petista conquistou sua primeira vitória na quarta tentativa de chegar ao Planalto.

Naquela ocasião, Lula alcançou seu melhor resultado, levando-se em conta os três estados mais populosos do país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Em Minas Gerais, o petista chegou a 53,01% dos votos no primeiro turno. Em São Paulo, teve 46,11%, superando o paulista José Serra (PSDB), que teve 28,52%. No Rio de Janeiro, Lula teve 40,17%, ficando em segundo lugar, pouco atrás do ex-governador Anthony Garotinho (PSB), com 42,18%.

Agora, de acordo com o levantamento do Datafolha nos três estados, Lula tem 48% em Minas Gerais, 43% em São Paulo e 41% no Rio de Janeiro. Um quadro bem distinto do apresentado em 2018, quando Fernando Haddad, pelo PT, foi derrotado pelo atual presidente Jair Bolsonaro, então no PSL, nos três estados no turno inicial e também no final. 

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os 155.766.039 eleitores aptos a votar no Brasil, os três estados concentram aproximadamente 40,94% do eleitorado.

São Paulo pode deixar de ser o calcanhar de Aquiles

Até hoje o PT nunca governou o estado de São Paulo, que desde a redemocratização só elegeu governadores do então PMDB e, desde 1994, do PSDB. O partido também não havia tido um candidato ao governo do estado que liderasse as pesquisas a pouco mais de três meses da eleição como ocorre hoje com Fernando Haddad, que aparece no Datafolha com 34% em um cenário sem Márcio França.

E São Paulo também tem sido historicamente pouco generoso para candidatos do PT à Presidência da República. Em sua primeira eleição presidencial, disputada em 1989, Lula obteve 17,46%, ficando em quarto lugar no estado, atrás de Fernando Collor (PRN), com 24,39%; Paulo Maluf (PDS), que teve 23,5%, e Mário Covas (PSDB), 22,72%. Em 1994, alcançou 27,01% e, em 1998, 28,84%, sendo derrotado por outro político que tinha o estado como base eleitoral, Fernando Henrique Cardoso.

Nas eleições de 2002, o primeiro triunfo de Lula e do PT em uma disputa pelo Planalto, o ex-presidente conseguiu a única vitória do partido em São Paulo em um primeiro turno. Alcançou 46,11% em um pleito que foi marcado também pela única vez em que os petistas chegaram a uma segunda volta no embate pelo governo do estado com José Genoino, derrotado por Geraldo Alckmin. 

O ano de 2002 foi o último em que um presidenciável petista venceu em São Paulo e também a última oportunidade em que um candidato da legenda superou os 40% no turno inicial. Nas eleições de 2006, quando concorria è reeleição, Lula teve 36,77% dos votos no primeiro turno, contra 54,2% de Geraldo Alckmin, então no PSDB. Já em 2010, Dilma Rousseff teve 37,31% contra 40,66% de José Serra (PSDB). 

Em sua campanha para a reeleição, Dilma teve 25,82%, pouco à frente de Marina Silva, então no PSB, que obteve 25,09%, e bem distante dos 44,22% de Aécio Neves (PSDB). Nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro, à época no PSL, conquistou 53%, com Fernando Haddad (PT), obtendo somente 16,42%, a mais baixa votação de um candidato do partido no estado.

Arrefecido o antipetismo que atingiu seu auge em 2018 e com uma vantagem larga e consolidada na região Nordeste, a segunda maior do país em termos eleitorais, os números dos três estados sudestinos podem garantir um feito também inédito para um presidenciável do PT: uma vitória já no primeiro turno.

"Não vai ter golpe", diz Chico Pinheiro

 "E se houver, será esmagado, assim como Bolsonaro será esmagado nas urnas", afirmou o jornalista, em entrevista à TV 247

(Foto: Reprodução/Twitter)

Por Rodrigo Vianna, do 247 – Chico Pinheiro passou mais de três décadas na TV Globo, por isso é natural que o público queira ouvir dele bastidores das histórias vividas na emissora da família Marinho. Mas o Chico não nasceu na Globo. A ligação dele com o jornalismo e o Brasil vem de muito mais longe: das montanhas de Minas, da infância cercada por incenso, procissões e santos católicos, do amor ao Galo e à música brasileira. Tudo isso compõe o fermento dos causos contados pelo jornalista, com a simplicidade de quem toma um café com as visitas na varanda de casa.

Na última quinta-feira, Chico deu uma entrevista de mais de uma hora à TV 247. Passamos algumas semanas papeando pelo telefone, até acertar a data. Conheci o Chico no século passado, quando ele tinha acabado de chegar à Band em São Paulo. Depois, fomos colegas na Globo de São Paulo – ainda na velha sede da praça Marechal. Um colega competente, engraçado, absurdamente carismático e, sobretudo, leal com a notícia e com os companheiros de profissão.

Renato Aroeira e eu tivemos a agradável tarefa de fazer o Chico conversar com a vibrante comunidade 247. Não foi difícil. Em vez de "bastidores da Globo", ajudamos o Chico a falar de Minas, do Brasil e do jornalismo que ele aprendeu a fazer na sucursal mineira do velho JB. Histórias divertidas sobre um jovem repórter que cresceu na profissão driblando a arrogância de generais e de bispos amigos da ditadura.

Por isso, Chico não tem medo da cara feia do bolsonarismo. "Não vai ter golpe coisa nenhuma", ele nos disse. "E se houver, será esmagado, assim como Bolsonaro será esmagado nas urnas".

Perguntei se é verdade que ele chorou quando teve que narrar (como apresentador do JN) a prisão ilegal de Lula em 2018. "Eu não chorei, nada! Eu tava era com raiva, tava puto da vida com aquela sacanagem".

Vale muito assistir a entrevista na íntegra para ouvir também por que Chico Pinheiro usa um anel que recebeu de um bispo de outra estirpe: Dom Pedro Casaldáliga, este sim leal a Cristo, aos pobres e ao povo desse imenso país.  

Entre versos de Paulo César Pinheiro ("Pesadelo", a música cantada para exorcizar o país de Moro e suas canalhices) e frases de Guimarães Rosa, Chico ilumina o caminho de quem acredita que jornalismo se faz com apego aos fatos, mas também com amor e compromisso com a justiça.