Fachin abre processo no TSE sobre fiscalização das eleições

 A instauração do processo foi uma reação a ofícios enviados ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral pelos ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça)

Edson Fachin (Foto: Reuters)

247 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, determinou nesta terça-feira (21) a instauração de um processo administrativo para acompanhar os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação durante as eleições deste ano. A informação foi publicada nesta terça pelo blog do Valdo Cruz, no portal G1. A instauração do processo foi uma reação a dois ofícios enviados ao magistrado pelos ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça).

Segundo a coluna do jornalista, Torres disse ao presidente do TSE que a Polícia Federal participará da fiscalização das urnas eletrônicas e poderá usar programas próprios.

Nogueira pediu reunião exclusiva entre técnicos das Forças Armadas e do TSE para tratar da parte operacional das eleições, a fim de "dirimir eventuais divergências técnicas" e "discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas".

Jair Bolsonaro (PL) tem criticado a segurança das apurações do sistema eleitoral brasileiro e defendido a atuação das Forças Armadas na checagem do resultado das eleições, o que é visto pela oposição ao governo e por setores progressistas da sociedade como uma tentativa de golpe caso ele seja derrotado em outubro. 

No dia 31 de maio, Fachin pediu que a comunidade internacional "esteja alerta contra acusações levianas" contra o sistema eleitoral brasileiro. 

Também no mês de maio, o TSE informou ter concluído testes em urnas e disse que investigadores não conseguiram alterar voto, mudar o resultado da urna ou fraudar o processo eleitoral.

Cantor Amado Batista pede desculpas na Justiça por ofensas à família de Lula

 Ao se retratar, o cantor pediu desculpas a Lulinha por atribuir a ele "graves ofensas" e por suas afirmações equivocadas de que o empresário "teria enriquecido de forma ilícita"

Fábio Luís Lula da Silva e o cantor Amado Batista

247 - O cantor Amado Batista pediu desculpas ao empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ser alvo de uma queixa-crime por injúria.

Os dois entraram em acordo nesta semana no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). Ao se retratar, o artista pediu desculpas a Lulinha por atribuir a ele "graves ofensas" e por suas afirmações equivocadas de que o empresário "teria enriquecido de forma ilícita".

"Apesar de ter dito que Fábio Luís Lula da Silva seria latifundiário e dono de cabeças de gado no Mato Grosso e no Pará, reconheço que essa Informação chegou ao meu conhecimento a partir de meros boatos irresponsavelmente difundidos na sociedade", disse Batista. O relato foi publicado nesta terça-feira (21) pela coluna de Mônica Bergamo. 

Em entrevista ao programa "Frente a Frente", transmitido pela Rede Nordeste de Rádio, Amado Batista disse, no ano passado, que Lula e os filhos dele praticaram roubo durante os governos petistas.

"Antes do Bolsonaro, o dinheiro brasileiro era investido para ajudar países comunistas", afirmou o apresentador Magno Martins, que disse citar o ministro do Turismo, Gilson Machado. Amado acrescentou: "Além de roubar pra caramba, né? Além de ter roubado pra caramba. Existem pessoas que eram pobres antes do comunismo aqui, antes da esquerda, e que estão milionários hoje". 

A defesa do empresário foi feita pela advogada Mariana Tranchesi Ortiz.

Leia, abaixo, a íntegra do pedido de desculpas de Amado Batista a Lulinha:

"Eu, AMADO RODRIGUES BATISTA, cantor e empresário, venho, publicamente, RETRATAR-ME de ofensas e expressões iniustamente proferidas contra FÁBIO LUIS LULA DA SILVA em entrevista concedida ao jornalista Magno Martins no dia 28 de maio de 2021, publicada na rede social YouTube e com repercussão em diversos veículos de comunicação.

PEÇO DESCULPAS a FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA pela forma injusta com que lhe atribuí graves ofensas, bem como admito que foram equivocadas minhas afirmações de que teria enriquecido de forma ilícita.

Apesar de ter dito que FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA seria latifundiário e dono de cabeças de gado no Mato Grosso e no Pará, RECONHEÇO que essa informação chegou ao meu conhecimento a partir de meros boatos irresponsavelmente difundidos na sociedade.

Assim, venho me RETRATAR formalmente das expressões utilizadas na entrevista, pois nunca tive evidências que comprovassem o que foi dito."

Fala é de pré-candidato a federal

 O ex-secretário estadual de Saúde e ex-prefeito de Apucarana, Beto Preto, adiantou ontem em suas redes sociais um material de divulgação de TV que deve ir ao ar nos próximos dias no espaço reservado no horário eleitoral gratuito ao seu partido, o PSD do governador Ratinho Junior. 

No vídeo, Beto é apresentado como pré-candidato a deputado federal - adiantando assim suas pretensões no pleito deste ano - e faz um breve resumo das conquistas da saúde do Paraná nos últimos dois anos, tendo em vista as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19. Vacinação no braço de todos e aumento dos leitos hospitalares, considerados grandes feitos do Estado, foram lembrados. Segundo Beto Preto, os vídeos trazem uma de suas marcas: a conversa franca, como se fosse diálogo "olho no olho" com o eleitor.

APUCARANA: Feira Verde distribui 680 quilos de alimentos nesta terça-feira

 Já na fase de retornos, o Programa Municipal Feira Verde foi realizado hoje (21) pela segunda vez no Núcleo Habitacional Adriano Correia e no Recanto do Lago. No primeiro local o atendimento foi pela manhã e no segundo à tarde, onde foram distribuídos 680 quilos alimentos.

Moradores como Maria Aparecida Souza, do Núcleo Adriano Correia, demonstram a aprovação da iniciativa da prefeitura voltada à preservação do meio ambiente e levar produtos hortifrutis para população. “Participei da primeira vez que vieram aqui e fiz questão de voltar hoje. Vale muito à pena. Novamente estou levando frutas e verduras fresquinhas para casa. É bom para saúde e para o bolso da gente”, avalia.

Moradora do mesmo bairro, Jovita Costa, participou pela primeira vez e aprovou o que recebeu em troca do reciclável. “Estou levando vários produtos como brócolis, tomate e beterraba. Não vou perder mais essa oportunidade. A próxima vez que voltarem estarei aqui, com certeza”, afirma.

Criado pela administração municipal há pouco mais de um mês, dia 15 de maio, o Programa Feira Verde, que integra as ações na área de segurança alimentar e nutricional,  já atendeu 11 bairros, e retornou a três deles, os dois de hoje e no Solo Sagrado.

Sem computar os números desta terça-feira, um balanço do primeiro mês do programa, no dia 15 de junho, somava 854 famílias atendidas, 3.635 quilos de alimentos entregues. Neste período foram 25 tipos diferentes de hortifrutigranjeiros, como abacate, alface, almeirão, beterraba, berinjela, laranja, cebolinha, salsinha, couve-flor, goiaba, mandioca, milho verde, abobrinha, chuchu, repolho, tomate, brócolis, banana e pimentão, e ainda  pão, geleia de abóbora e de banana, pitaia, uva e  bolacha caseira.

“Hoje atendemos 121 famílias e distribuímos 430 quilos de alimentos no Núcleo Adriano Correia. Já no Recanto do Lago foram 64 famílias que levaram para casa 250 quilos de alimentos”, informa Edeson Luiz Martins, que trabalha na separação e na entrega das sacolas.

O próximo bairro atendido, nesta quinta-feira (23), será na região do Núcleo Dom Romeu e Residencial Djalma Mendes. O atendimento acontece de 9 as 11 horas, próxima da Escola Municipal Juiz Luiz Fernando de Araújo Pereira.

“O Feira Verde com pouco mais de um mês de atividade já está consolidado. É uma ação em que todos ganham. Gera um retorno muito positivo ao meio ambiente, à saúde da população, às famílias rurais, ao poder público e à cooperativa de reciclagem, para onde encaminhamos os materiais angariados junto ao programa”, detalha o prefeito Júnior da Femac.

Gerenciado pela Secretaria Municipal da Agricultura, Programa Feira Verde possibilita à população promover a troca de papel, plástico e papelão por hortaliças – legumes e verduras – e frutas adquiridas pelo município junto a produtores agrofamiliares.

 

Ciro admite que sua eleição é "quase impossível"

 "Se eu ganhar, eu venci o sistema. É quase impossível, mas (…)", afirmou o presidenciável do PDT

Ciro Gomes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Cafezinho - O ex-ministro e pré-candidato a presidência, Ciro Gomes (PDT) admitiu nesta terça-feira, 21, em entrevista a CBN, que sua eleição é “quase impossível”.

“Eu não sou o favorito. Tô numa guerra contra o sistema. (…) Se eu ganhar, eu venci o sistema. É quase impossível, mas (…)”, declarou.

Em outro momento da entrevista, o pré-candidato do PDT procurou se diferenciar dos candidatos que lideram a pesquisa dizendo que Lula e Bolsonaro “tem filho ladrão”.

TRE-SP nega ação contra transferência do domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas

 Segundo o desembargador Silmar Fernandes, a ação, proposta pelo presidente do Psol, Juliano Medeiros, foi ajuizada fora do prazo previsto pela lei. Partido vai recorrer

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

247 - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou nesta terça-feira, 21, uma petição contra a transferência do domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas para São Paulo. 

Segundo o desembargador Silmar Fernandes, a ação, proposta pelo presidente do Psol, Juliano Medeiros, foi ajuizada fora do prazo previsto pela lei. Com isso, Tarcísio poderá concorrer por São Paulo. 

"Não será adotada nenhuma providência (contra a transferência) por questão de intempestividade. Além de não ter sido cumprido o prazo, o pedido tinha que ser instruído com provas com indício sério ou prova acerca da irregularidade do domicílio eleitoral impugnado" declarou Fernandes, cujo voto foi acompanhado pelo restante do tribunal.

O Psol vai recorrer da decisão, afirmou Medeiros. Na avaliação do partido, “não há prazo para fazer proposta de revisão do cadastro eleitoral. Se não há prazo, não pode ser intempestivo”. 

Medeiros aponta ainda que “é um dever da Justiça Eleitoral não permitir que o cadastro eleitoral contenha fraudes, ilegalidade ou abuso. Se há qualquer indício nesse sentido, já deveria ser feita uma atuação de ofício”.

O ex-ministro de Jair Bolsonaro é pré-candidato ao governo de São Paulo, apesar de ser carioca e radicado em Brasília. Sua pré-candidatura tornou-se alvo de questionamentos após o tribunal rejeitar a mudança de título do ex-juiz suspeito Sergio Moro e obrigá-lo a retornar ao Paraná para disputar a eleição.

Bolsonaro cria confusão para tentar privatizar Petrobras, diz Lula

 Ex-presidente afirmou que atual chefe do executivo poderia mudar política de preços da estatal com "uma canetada", mas não o faz porque "não quer brigar com acionistas"

Bolsonaro e Lula (Foto: Reuters | Ricardo Stuckert)

Por Reuters - O presidente Jair Bolsonaro (PL) "cria confusão" envolvendo a Petrobras e a política de preços da petroleira com o objetivo de criar o ambiente para privatizar a estatal, possivelmente ainda neste ano, afirmou nesta terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro.

Em discurso durante evento para lançar as diretrizes de seu programa de governo, Lula voltou a criticar a política de preços da Petrobras, que leva em conta a paridade com o mercado internacional de petróleo, e disse que, se Bolsonaro quiser, "com uma canetada" ele pode alterar a política da estatal.

"O Bolsonaro poderia, numa canetada como fez o Pedro Parente (presidente-executivo da Petrobras à época em que a estatal adotou a paridade internacional de preços), obrigar o presidente da Petrobras a reduzir os preços", disse Lula.

"Ele faz muita bravata e mantém o preço alto, porque ele não quer brigar com os acionistas que são os que ficam com o lucro que a Petrobras está tendo, que é exorbitante. Nada para o reinvestimento na empresa, nada para melhorar a vida do povo e tudo para os acionistas que estão recebendo dividendos", acrescentou.

Bolsonaro tem buscado colocar a Petrobras como principal vilã das constantes altas nos preços dos combustíveis e já classificou o lucro da estatal --que tem a União como acionista majoritário e controlador-- de um "estupro".

Após um novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel, Bolsonaro passou a defender a abertura de uma CPI para investigar a cúpula da estatal, que foi nomeada por seu governo.

"Vão criar todas as confusões possíveis para ver se conseguem propor a privatização da Petrobras, quem sabe ainda neste ano, como fizeram da forma mais vergonhosa possível o processo de privatização da Eletrobras", afirmou Lula.

As diretrizes do programa de governo do petista se opõem às privatizações da Petrobras, da Pré-Sal Petróleo SA, da Eletrobras e dos Correios. Também defende uma "transição" da atual política de preços dos combustíveis para um modelo que leve em conta os custos nacionais.

Tebet diz que estará no "palanque da democracia" no segundo turno da eleição presidencial

 Senadora Simone Tebet registra 2% das intenções de voto, segundo o Datafolha. Ex-presidente Lula lidera com 48% da preferência do eleitorado, contra 27% de Jair Bolsonaro

Simone Tebet e Lula (Foto: MDB Nacional | Ricardo Stuckert)

247 - A senadora e pré-candidata à Presidência da República,  Simone Tebet (MDB), afirmou que estará no "palanque que defende a democracia" caso não consiga chegar a um eventual segundo turno da eleição presidencial.

“Eu posso dizer o que eu não vou fazer [no 2º turno]: eu não estarei assistindo na sala, na frente de uma TV. Eu estarei em um palanque eleitoral defendendo a democracia e defendendo as propostas de país que possam efetivamente tirar o país dessa vergonhosa estatística de ser um dos países mais desiguais do mundo”, disse Tebet nesta segunda-feira (20), em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, do G1.

Ainda segundo ela, a chamada terceira via da qual faz parte é fruto da união do MDB, PSDB e Cidadania, e visa “pacificar” o País diante da polarização entre o ex-presidente Lula e Jair Bolsonaro (PL). 

Segundo a última pesquisa Datafolha, a emedebista possui 2% das intenções de voto. A disputa presidencial é liderada por Lula, que registra 48% da preferência do eleitorado. O petista é seguido por Jair Bolsonaro, que registra 27% das intenções de voto.

'Pelado' dá nova versão sobre assassinato de Dom e Bruno

 Segundo o pescador, os disparos letais teriam sido feitos por Jeferson da Silva Lima após uma troca de tiros com Bruno Pereira

Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado (Foto: Reprodução/TV Globo)

247 - Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como 'Pelado' e que confessou ter participado do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira, deu uma nova versão sobre os acontecimentos. 

Pelado disse à Polícia Federal (PF) durante a reconstituição do crime que não participou da execução do jornalista britânico e do indigenista brasileiro no Vale do Javari, região isolada do Amazonas. Ele acusou Jeferson da Silva Lima de ser o autor dos disparos que mataram os dois homens. 

Pelado disse que Jeferson e Bruno tiveram uma discussão no rio Itaquaí e que o indigenista trocou tiros com o primeiro. O barco com Dom e Bruno teria partido rapidamente em direção a uma das margens do rio. Jeferson teria então atirado nas costas de Bruno e, em seguida, matado Dom.

Jeferson se entregou à PF no último sábado, 18, e teria admitido participação na morte de Bruno e Dom. Além dos dois, também está preso o suspeito Oseney da Costa de Oliveira, que é irmão de Pelado. Oseney negou ter participado do crime, e seu irmão afirmou que ele não teve envolvimento. (Com informações da revista Veja e da rádio CBN). 

Vídeo: Candidato bolsonarista invade evento de lançamento do plano de governo de Lula

 Caíque Mafra, pré-candidato a deputado estadual em São Paulo pelo Republicanos, proferiu palavras de ordem contra o ex-presidente Lula e seu vice Geraldo Alckmin

Lula e o candidato bolsonarista Caíque Mafra (Foto: Reprodução/Youtube | Reprodução/Instagram)

247 - O bolsonarista Caíque Mafra, pré-candidato a deputado estadual (Republicanos-SP), invadiu o evento de lançamento das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, ocorrido nesta terça-feira (21).

A informação sobre a identificação do invasor foi publicada pela coluna do Guilherme Amado, no Metrópoles. Mafra invadiu o evento durante fala do ex-presidente Lula (confira no vídeo abaixo) e proferiu palavras de ordem contra o petista e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Ainda de acordo com a coluna, uma das poucas falas do bolsonarista que conseguiram ser identificadas foi: “Vai voltar à cena do crime, Alckmin?”

Apesar do transtorno, Lula não chegou a interromper seu discurso e prontamente o invasor foi retirado do local.

CNJ investiga conduta de juíza que impediu menina de 11 anos estuprada de fazer aborto legal

 Procedimento de Apuração de Infração Disciplinar da juíza catarinense Joana Ribeiro Zimmer foi instaurado na segunda-feira (20)

(Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ)

247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para apurar a conduta da juíza titular da Comarca de Tijucas (SC) Joana Ribeiro Zimmer, no processo envolvendo uma menina de apenas 11 anos que foi estuprada e mantida em um abrigo para evitar a realização de um aborto legal.  

De acordo com o G1, o procedimento de Apuração de Infração Disciplinar foi instaurado nesta segunda-feira (20). Na manhã desta terça-feira, a Justiça autorizou que a criança voltasse para a casa da mãe.

A criança, que foi estuprada quando tinha dez anos e descobriu que estava grávida na 22ª semana de gestação, foi mantida por quase um mês em um abrigo por uma decisão da magistrada.

Em um vídeo obtido pelo The Intercept Brasil, a juíza aparece induzindo a criança a manter a gestação, apesar da legislação permitir o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial.

Em nota, Joana Ribeiro Zimmer informou que “não se manifestará sobre trechos da referida audiência, que foram vazados de forma criminosa. Não só por se tratar de um caso que tramita em segredo de justiça, mas, sobretudo para garantir a devida proteção integral à criança”.

'Do Bolsonaro encalhou, do Lula sai mais e do Ciro nem vale a pena encomendar', dizem vendedores de toalhas

 "Datapovo" reflete o que as pesquisas eleitorais vêm mostrando e Lula lidera até em vendas de toalhas no centro do Rio

Lula e Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 - Em anos eleitorais, muitos comerciantes aproveitam para vender produtos relacionados aos candidatos envolvidos na corrida presidencial. Em 2022 não está sendo diferente, e, segundo lojistas cariocas entrevistados pelo portal Tab Uol, o ex-presidente Lula (PT) é quem lidera o "datapovo" no centro do Rio.

Evelyn, da loja Virou Tendência, revelou à reportagem de Felipe Lucena que, das 400 unidades vendidas na última semana, 320 foram do petista e apenas 80 de Jair Bolsonaro (PL). "Do Bolsonaro encalhou", disse a comerciante.

Em relação ao pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, Evelyn é assertiva: "Do Ciro nem vale a pena encomendar".

Na barraca de Vitória, em Madureira, o cenário é o mesmo em relação aos dois principais concorrentes do momento: sobram mais toalhas do Bolsonaro em estoque do que do candidato petista. "Do Lula tem (para vender), mas acabou. Vendeu", disse a vendedora.

Não é só no "datapovo": as pesquisas eleitorais também vêm apontando o ex-presidente Lula com larga vantagem em relação a Bolsonaro para a eleição presidencial deste ano.

Guedes falta convocação na Câmara diante de crise dos combustíveis

 A convocação na Câmara foi remarcada para 5 de julho. O ministro vai participar de evento na OCDE

Ministro da Economia, Paulo Guedes. (Foto: Alan Santos/PR)

247 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, não compareceu a um debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele foi convocado para falar sobre o reajuste para policiais e bombeiros.

Segundo o jornal O Globo, a reunião foi cancelada diante da crise causada pelo reajuste dos combustíveis desde a última sexta-feira, 17.

De acordo com a reportagem, o presidente da comissão, Aluisio Mendes (PSC), recebeu uma ligação de Guedes, na qual o ministro comunicou que não poderia ir à Câmara devido a um evento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Por isso, a convocação na Câmara foi remarcada para 5 de julho.

“Eu disse ao ministro Paulo Guedes que ele tem que vir à comissão e que, na ausência dele no dia 5, eu vou encaminhar à Mesa da Câmara uma denunciação dele por crime de responsabilidade. Eu acho que não vai haver necessidade. Ele se prontificou a vir”, disse Mendes.

'Quem escreveu esse documento tem responsabilidade, vivência e conhece o Brasil', diz Gleisi sobre programa de governo

 "Esse documento tem uma síntese do que pensam todos que estão nessa caminhada", disse a presidente nacional do PT no lançamento das diretrizes de governo da chapa Lula-Alckmin

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução/Youtube)

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que as diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin (PT/PSB), lançado nesta terça-feira (21), foram elaboradas por pessoas que têm “responsabilidade, vivência, conhecem o Brasil e, portanto, a gente sabe que tem um outro caminho, e não esse que está sendo apresentado ao povo brasileiro [pelo governo Jair Bolsonaro]". 

"Obviamente que a vida do povo é a centralidade. Combater a fome e a miséria é a primeira coisa que temos que fazer. É garantir comida na mesa do povo brasileiro, garantir que o custo de vida não desestruture as famílias e que a gente tenha um país desenvolvido. Aqui tem a saída para o Brasil, não tenho dúvidas”, destacou. 

Ainda segundo ela, as diretrizes apresentadas “mostram uma grande unidade programática” construída pelos sete partidos que apoiam a chapa Lula-Alckmin - PT, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede e Solidariedade. “Esse documento tem uma síntese do que pensam todos que estão nessa caminhada. Vamos lançar a plataforma para participação popular. As pessoas vão poder colocar para nós as suas sugestões, o que pensam para o Brasil, o caminho que devemos seguir. Acredito que isso vai gerar um processo de grande mobilização e interação. É assim que a gente constrói um país, ou melhor, reconstrói, porque o Brasil precisa ser reconstruído", afirmou Gleisi. 

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destacou que a união de diversos partidos progressistas e a construção de um programa conjunto é essencial “em uma luta política do tamanho e da natureza que estamos a enfrentar, que é derrotar firmemente o senhor Jair Bolsonaro nas eleições”. 

“Para isso, essa unidade fez com que nós fizéssemos, de forma unânime, um programa que dá esperança e energia a todos que estão engajados nessa luta patriótica", afirmou.  "Só há uma saída: vencer e vencer. Não há outro caminho”, disse mais à frente.

"Esse documento não é a chegada. É um ponto de partida", diz Mercadante sobre diretrizes de governo da chapa Lula-Alckmin

 O ex-ministro, coordenador da formulação do plano de governo de um eventual terceiro governo Lula, afirmou que o combate à fome a à miséria é a "prioridade absoluta"

Aloizio Mercadante (Foto: Reprodução)

247 - O ex-ministro Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo, afirmou nesta terça-feira (21), no lançamento das diretrizes de governo da chapa Lula-Alckmin (PT/PSB).

"Esse documento não é a chegada. É um ponto de partida, e tem que ser compreendido como ponto de partida. Esse documento é um convite a todos aqueles que querem participar, debater e ajudar a reconstruir esse país. Portanto é um documento que está aberto a todo tipo de contribuição", declarou.

Foi lançado um site para que a sociedade civil contribua com propostas para o plano de governo. "É um processo em que nós queremos ouvir a sociedade. Isso é a cara da história do presidente Lula, do governo Lula, do governo Dilma e da história que nós representamos nesse momento. Nosso programa de governo não é coisa só de técnicos, acadêmicos, de cima para baixo. Ninguém está aqui para escrever um livro e achar que aquilo resolve. Estamos construindo, é um trabalho de engenharia política".

As diretrizes, que segundo Mercadante "asseguram princípios fundamentais que permitiram esse pacto histórico desses partidos (PT, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede e Solidariedade)", tem seis compromissos centrais: 1) a restauração das condições de vida da população brasileira, que é uma marca dos governos Lula; 2) a defesa da igualdade, da democracia, da soberania e da paz; 3) o desenvolvimento econômico com estabilidade de combate à carestia; 4) a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, renda e segurança alimentar; 5) os direitos humanos, pela cultura e pelo reconhecimento da diversidade; 6) a sustentabilidade socioambiental e o enfrentamento da crise climática".

O combate à fome, de acordo com Mercadante, é "prioridade absoluta". "Isso não pode continuar no Brasil. E se alguém vai enfrentar isso, é o presidente Lula, porque a fome para ele não é uma categoria analítica, é uma experiência de vida. Ele sabe exatamente o que é chegar ao final do dia e ter uma criança que não comeu ou alguém que não comeu. Temos isso como prioridade absoluta de todo o nosso desenho".

Na questão internacional, o plano é recolocar o Brasil como protagonista da geopolítica. "Estamos vendo uma América Latina cada vez mais progressista. E não tem um chefe de Estado desses novos governos populares que não queira estar com o Lula e que não esteja olhando decisivamente para o resultado da eleição no brasil. O brasil vai mudar a América Latina e a América do Sul e vai mudar a geopolítica internacional, porque nós vamos ter um governo comprometido com o enfrentamento da crise climática, na linha de frente da defesa da Amazônia e em uma política de integração regional, porque nós não teremos força no planeta se não estivermos integrados regionalmente. Isso é o que o mundo democrático civilizado espera do Brasil, e espera muito. O tema da soberania e da integração regional é muito importante".

Juíza que negou aborto legal a menina de 11 anos estuprada deixa o caso

 Segundo a juíza Joana Ribeiro Zimmer, a transferência teria ocorrido porque ela "aceitou uma promoção" e não tem a ver com a repercussão negativa do caso da menina

(Foto: Solon Soares/Assembleia Legislativa de Santa Catarina)

247 - A juíza Joana Ribeiro Zimmer deixou o caso da menina de 11 anos que foi estuprada, engravidou e teve o aborto legal negado em Santa Catarina, segundo informação do site NSC Total. A magistrada é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça de mSanta Catarina após negar o aborto previsto em lei e encaminhar a menor para um abrigo no estado.

A magistrada informou ao veículo que foi transferida para a Comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo ela, a transferência teria ocorrido  porque ela "aceitou uma promoção" e não tem a ver com a repercussão negativa do caso da menina.

Leia também matéria da Rede Brasil Atual sobre o assunto:

A Justiça de Santa Catarina determinou, nesta terça-feira (21), que a menina de 11 anos mantida em abrigo após sofrer estupro volte a morar com a mãe. A informação foi confirmada pela advogada da família, segundo o portal g1. Ela foi mandada para o abrigo por decisão judicial para evitar que fizesse um aborto autorizado. O caso segue em segredo de Justiça.

Ainda segundo a advogada, já existe uma decisão que autoriza a interrupção da gravidez da menina. Mas o fato de a criança estar um abrigo impedia que a execução. Essa autorização continua em vigor. 

O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) anunciou hoje que entrará com representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a promotora Mirela Dutra Alberton e a juíza Joana Ribeiro Zimmer, por manterem a menina de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, em um abrigo, na Grande Florianópolis, há mais de um mês, para evitar que ela tenha acesso ao aborto, autorizado em lei. 

Reportagem do site The Intercept Brasil produzida em conjunto com o portal Catarinas, e divulgada ontem revelou que a promotora e a juíza de Santa Catarina vêm pressionando a vítima e sua mãe, contra a vontade delas, a seguir com a gravidez e realizar o parto antecipado. As profissionais do Direito defendem que a gestação prossiga para que o bebê seja entregue à adoção, a despeito dos riscos à saúde da criança, apontados em laudos médicos anexados ao processo. 

O caso chegou à Justiça após a equipe médica do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), se recusar a realizar o procedimento, em 4 de maio. A unidade alegou que, pelas normas do hospital, o aborto só era permitido até a 20ª semana de gestação. A menina, que à época tinha 10 anos, segundo os veículos, estava com 22 semanas e dois dias. O Código Penal permite, no entanto, o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez ou exigir autorização judicial. 

‘Quer escolher um nome?’

A partir daí, o Ministério Público do estado pediu o acolhimento institucional da menina em um abrigo, longe de sua família, o que foi autorizado pela juíza. Nas audiências para autorizar o aborto, no entanto, Joana Zimmer e Mirela Alberton sugerem à criança que mantenha a gravidez “por mais uma ou duas semanas”. O aborto é mencionado pela promotora, mas comparado à eutanásia. “A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”, recomenda.

A juíza prossegue, acrescentando a ideia de que a gestação prossiga para que o bebê seja entregue à adoção. Joana chega a perguntar à criança se ela acha “que o pai do bebê concordaria pra entrega para adoção”. A magistrada diz ainda para a mãe da vítima que “essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha é a felicidade de um casal”. Ela também pergunta se a criança quer escolher um nome para o bebê. 

De acordo com a reportagem, diante do desejo da vítima e de sua mão de realizar o aborto, a resistência da juíza em tirar a menina do abrigo aumentou. E, desde então, ela vem sendo mantida na instituição. Apenas na última sexta (17) a mãe pôde ficar com a filha – que, segundo laudos psicológicos, afirma estar se sentindo “muito triste por estar longe de casa”. 

Direito negado

Para Padilha, “é um absurdo” que a juíza e a promotora “induzam uma criança a gestar o resultado de um estupro”. O deputado federal observa que a conduta das profissionais do direito contrariam a Lei 12.845 de 2013, conhecida como Lei do Minuto Seguinte. A legislação determina que hospitais da rede pública ofereçam às vítimas “atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes do abuso”. “É um direito”, destacou o parlamentar em suas redes. “Estou indignado pois trabalhei na criação da lei que prevê atendimento humanizado nesses casos.”

O deputado afirmou que apresentará também requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento da lei pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A magistrada do caso alega, no processo, que o aborto não pode ser realizado por conta da gravidez exceder as 22 semanas, definidas pelo ministério. Na reportagem, a jurista Deborah Duprat, ex-subprocuradora da República, frisou que o argumento não se sustenta. Isso porque, de acordo com a jurista, o Código Penal permite o aborto em qualquer época. “Ainda mais em uma criança”, ressaltou. “Além do impacto psicológico, tem a questão da integridade física. É um corpo que não está preparado para gravidez”, explicou. 

Laudos médicos também recomendam a interrupção da gestação da menina alegando riscos como anemia grave, pré-eclâmpsia, maior chance de hemorragias e até histerectomia – a retirada do útero, consequência irreversível.

Apucarana registra 61 casos da Covid-19 nesta terça-feira

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou 61 casos de Covid-19 nesta terça-feira (21) em Apucarana. O município segue com 551 mortes e soma agora 37.105 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos confirmados são de 21 homens e 40 mulheres. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 43 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 107.645 pessoas, sendo 76.758 em testes rápidos, 27.250 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

O município tem dois  pacientes internados no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.

Equipe MTB Apucarana é destaque em duas competições

 Os atletas de mountain bike da equipe MTB Apucarana foram destaques nesse domingo (19/06) na terceira etapa do Circuito Regional, realizada em Marumbi, e na quarta etapa da Copa Norte, disputada em Andirá. Com apoio da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, competiram nos dois eventos 15 atletas, sendo 13 no masculino e duas pelo naipe feminino.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, Secretário Municipal de Esportes, disse que a equipe MTB Apucarana representou muito bem a cidade nas duas competições. “Os atletas ficaram entre os melhores colocados nas suas categorias em Marumbi e Andirá, mostrando que Apucarana atualmente está forte no mountain bike, tendo o apoio do prefeito Junior da Femac”.

No Circuito Regional os atletas Leonardo Almeida e João Guilherme foram campeões nas categorias Pro B1 e Light A1, respectivamente. Maurício Gama ficou em segundo lugar na categoria Pro A2 e Clodoaldo Natalino obteve a mesma colocação na Sport C1. Carlos Pataluch foi o terceiro colocado na Sport C1 e na quinta posição ficaram Marcelo Gama na Sport A1 e Osvaldo Plínio na Sport Força Truck.

Pelo naipe feminino, Patrícia Gracioli ficou em quinto lugar na categoria Sport Sub-40 e Tatiara Fernandes foi à sexta colocada na Elite.

A quarta etapa do Circuito Regional está marcada para o dia 21 de agosto no município de Marialva.

Pela quarta etapa da Copa Norte foram campeões em suas categorias os atletas Alisson Jesus Pereira (Geral e Sport), Rodrigo Santos (Light de 15 a 34 anos) e Naidio Toledo (Light de 35 a 44 anos).

Edson Paulo da Silva obteve a segunda posição na categoria Pro Master A2, Wilson Rossatti conquistou a mesma colocação na Pro Elite, enquanto Thiago Olanczuk Alves foi o quarto colocado na Sport Sub-35.

A quinta etapa da competição será realizada no dia 31 de julho em Arapoti (Norte Pioneiro).

Apucaranenses conquistam dez medalhas no atletismo dos JEP´s em Londrina

Os alunos/atletas de Apucarana conquistaram nesse final de semana na modalidade de atletismo na pista da Universidade Estadual de Londrina (UEL), dez medalhas na macrorregional da 68ª edição dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s). A competição foi realizada na categoria “B” (12 a 14 anos) e na categoria “A” (15 a 17 anos). Foram conquistadas duas medalhas de ouro, cinco de prata e três de bronze.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura, que acompanhou o evento, elogiou os jovens competidores. “Os alunos de Apucarana deram um show na pista da UEL, trouxeram várias medalhas, conseguiram boas marcas e mostraram que a cidade é um celeiro de talentos no atletismo, modalidade que conta com o respaldo do prefeito Junior da Femac. Agora os atletas seguem os treinamentos e no mês que vem lutarão por mais conquistas na fase final dos JEP´s nas cidades de Campo Mourão e Pato Branco”.

Pela categoria “B”, o atleta Pedro Henrich Machado de Oliveira, do Colégio Osmar Guaracy Freire, ganhou medalha de ouro na prova de 2.000m. Gabrielly Eduarda dos Santos de Souza, do Colégio Alberto Santos Dumont, faturou ouro nos 800m e prata nos 2.000m.

Yohan Gabriel Brandino de Oliveira, do Colégio Izidoro Luiz Cerávolo, foi prata nos 150m e bronze nos 800m, enquanto Andrelize Vitória Pereira da Cruz, do Colégio Alberto Santos Dumont, conquistou bronze na prova de 2.000m.

Na categoria A, Cauã Carlos Lucchesi da Silva, do Colégio São José, ficou em segundo lugar nos 3.000m e na terceira colocação nos 800m. Samuel Burzinski, do Colégio Santos Dumont, foi prata no arremesso de peso, o mesmo ocorrendo com Ana Clara Avanci Cazadei, do Mater Dei, pela mesma prova.

Todos os atletas que competiram nesse final de semana também defendem a equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.

A fase final dos JEP´s na categoria “B” (12 a 14 anos) será realizada de 15 a 23 de julho em Campo Mourão e a fase final na categoria “A” (15 a 17 anos) acontecerá de 5 a 13 de agosto em Pato Branco.

Os Jogos Escolares do Paraná são uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e do Esporte e da Superintendência Geral do Esporte. O evento conta com o fundamental apoio dos Núcleos Regionais de Educação e das Prefeituras Municipais.