terça-feira, 14 de junho de 2022

Moraes é eleito presidente do TSE e promete combater milícias que atentem contra democracia

 “Posso garantir que a justiça eleitoral irá concretizar eleições limpas, seguras e transparentes”, disse Moraes em discurso após a votação

TSE / Alexandre de Moraes (Foto: ABr | STF)

BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira como presidente o ministro Alexandre de Moraes para comandar a corte e conduzir as eleições gerais de outubro, em meio a uma crise institucional alimentada por ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e a cortes superiores.

Moraes, que assumirá o comando do tribunal em agosto no lugar de Edson Fachin, tem sido um dos alvos principais do presidente da República e aliados. Ele é relator de uma série de inquéritos em que Bolsonaro figura como investigado e não tem se intimidado com os ataques, muitas vezes pessoais.

“Posso garantir que a justiça eleitoral irá concretizar eleições limpas, seguras e transparentes”, disse Moraes em discurso após a votação. “A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”.

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito para a vice-presidência da instância máxima da justiça eleitoral. A escolha dos nomes é definida por uma regra pré-definida de rotatividade do tribunal.

Os ministros terão a tarefa de tocar o pleito eleitoral de outubro em meio a questionamentos sobre o sistema de votação por meio das urnas eletrônicas.

Bolsonaro e partidários lançam dúvidas, sem provas, sobre a segurança do sistema, sugerem que ele não permite a auditagem e levantam suspeitas sobre a possibilidade de fraudes. O presidente já afirmou em algumas ocasiões que não aceitará o resultado de eleições que não considerar “limpas”.

O TSE tem reiterado, seja por meio de ministros, seja por meio de testes e divulgação de dados, que o sistema de votação é seguro, confiável e que as urnas são invioláveis.

Em uma recente tentativa de rebater acusações falsas sobre a confiabilidade do sistema, o TSE afirmou em nota na segunda-feira que “todas as medidas voltadas para garantir ainda mais transparência e segurança nas Eleições 2022 vêm sendo amplamente divulgadas pelo Portal do TSE e pela imprensa, o que leva a crer que questionamentos sobre o assunto acontecem apenas por desconhecimento técnico ou por motivações políticas”.

O TSE é composto por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas, advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Para a presidência e a vice do tribunal, os nomes são definidos por rodízio entre os membros que vieram do STF.

Apucarana terá mais de 2.000 atletas nos Jogos Universitários do Paraná


 Em congresso técnico nesta terça-feira à tarde (14/06), via online, foi definida que a 61ª edição dos Jogos Universitários do Paraná (JUP´s), que acontecerá em Apucarana, terá a presença de 2.500 pessoas, entre atletas, técnicos, dirigentes e arbitragem. A competição, que será disputada de 15 a 21 de julho em várias praças esportivas do município, ocorrerá em 18 modalidades, reunindo atletas de 17 universidades do Estado.

O prefeito Junior da Femac disse que Apucarana está preparada para sediar mais um grande evento. “A nossa cidade mais uma vez realizará os Jogos Universitários do Paraná, competição que sediamos no ano passado com absoluto sucesso. Toda a equipe da Secretaria Municipal de Esportes já está pronta para receber os competidores de todo o Estado em mais uma grande festa esportiva. Também no mês de novembro realizaremos os Jogos Abertos do Paraná, com Apucarana mostrando toda a sua força no esporte”, destaca o prefeito Junior da Femac.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, Secretário Municipal de Esportes, participou do congresso técnico e destacou que será uma honra poder sediar os JUP´s pelo segundo ano seguido. “Em 2021 a competição foi realizada com menos competidores devido a pandemia da covid-19, mas nesse ano teremos mais de 2.200 atletas inscritos mostrando todo o potencial em nossa cidade, que terá os acadêmicos da Facnopar nos representando”, frisa o professor Grillo.

De acordo com Grillo, a Faculdade Norte Novo de Apucarana (Facnopar) disputa os JUP´s nas modalidades de atletismo (masculino e feminino), basquetebol (m), futsal (m), voleibol (f), karatê (m e f), judô (m), natação (m) e xadrez (m).

A competição será disputada nas modalidades de acadêmico, atletismo, atletismo paradesportivo, badminton, badminton paradesportivo, basquetebol, futsal, handebol, judô, karatê, natação, natação paradesportiva, tênis, tênis de mesa, tênis de mesa paradesportivo, taekwondo, voleibol e xadrez, todas pelos naipes masculino e feminino.

Além da Facnopar, também vão competir FAG (Cascavel), Integrado (Campo Mourão), PUC (Curitiba), UEL (Londrina), UEM (Maringá), UEPG (Ponta Grossa), UFFS (Laranjeiras do Sul/Realeza), UFPR (Curitiba), UFPR-Litoral (Matinhos), Unicentro (Irati), Unicesumar (Maringá), Unifateb (Telêmaco Borba), Uniguairacá (Guarapuava), Uningá (Maringá), Unioste (Cascavel) e UTFPR (Curitiba).

Os JUP´s são uma realização do Governo do Estado do Paraná, por meio da Superintendência Geral do Esporte em parceria com a Federação Paranaense de Desportos Universitários e com o apoio da Prefeitura de Apucarana.

Agregador de pesquisas da CNN mostra Lula com 44% contra 43% dos demais candidatos

 Ex-presidente Lula aparece no limite da vitória em primeiro turno com 44%. Jair Bolsonaro tem 32%, Ciro tem 7% e Simone Tebet, 2%

(Foto: Reprodução | REUTERS/Washington Alves)


247 - A CNN Brasil lançou nesta terça-feira (14) seu agregador de pesquisas. Segundo a plataforma, o ex-presidente Lula lidera com 44% de intenções de voto, contra 43% dos demais candidatos somados, na modalidade estimulada.

Jair Bolsonaro aparece em segundo, com 32%. Ciro Gomes vem em terceiro, com 7%; Simone Tebet tem 2%; e demais candidatos têm 2%. Brancos, nulos e indecisos somam 11%. 

O agregador da CNN é feito em parceria com o Locomotiva e concede mais peso às pesquisas que tiveram maior taxa de acerto nas eleições de 2018. 

Confira o gráfico:



Bolsonaro vira alvo de notícia-crime no STF por "motociata" com Allan dos Santos, foragido da Justiça

 Segundo o deputado autor da queixa-crime, Bolsonaro e o ministro Anderson Torres tinham obrigação de informar às autoridades a presença do blogueiro


247 - Líder da minoria na Câmara, o deputado federal Alencar Braga (PT), apresentou notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Anderson Torres por terem participado, no último final de semana em Orlando, nos EUA, de uma motociata com o blogueiro foragido Allan dos Santos. As informações são da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Segundo o deputado, Bolsonaro e o ministro Anderson Torres tinham obrigação de informar às autoridades a presença do blogueiro.  Santos é foragido da Justiça brasileira.

“A inércia dessas autoridades contraria a Constituição Federal e o ordenamento jurídico brasileiro, mostrando o descaso com a lei e com as instituições do país", diz a petição.

Lula desmente fake news de bolsonaristas de que ele alteraria trechos da Bíblia

 "Quem distorce os ensinamentos da Bíblia são aqueles que defendem o ódio ao invés do amor", disse o ex-presidente

(Foto: Reprodução | REUTERS/Diego Vara)


247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmentiu nesta terça-feira (14) uma mentira espalhada por bolsonaristas de que, se eleito, ele iria modificar trechos da Bíblia. 

Pelo Twitter, Lula negou a desinformação evidente e disse que bolsonaristas distorcem os ensinamentos da Bíblia ao defender o ódio. "Tem gente compartilhando por aí a fake news dizendo que Lula quer modificar a Bíblia. Quem distorce os ensinamentos da Bíblia são aqueles que defendem o ódio ao invés do amor", disse o ex-presidente.


Embaixada do Brasil admite erro sobre corpos terem sido encontrados e pede desculpas à família de Dom Phillips

 "Estamos profundamente sentidos que a Embaixada tenha passado uma informação à família ontem que não se provou correta", diz trecho da mensagem

Jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira (chapéu) (Foto: Ministério da Defesa/Divulgação via REUTERS)


247 - A Embaixada do Brasil no Reino Unido admitiu ter errado ao informar à esposa do jornalista britânico Dom Phillips que seu corpo e do indigenista Bruno Pereira teriam sido encontrados na Amazônia. A informação foi divulgada à imprensa, mas acabou não sendo confirmada pela Polícia Federal e pela Associação Indígena Univaja.

Nesta terça-feira (14), o embaixador Fred Arruda enviou uma mensagem de retratação à família. "Estamos profundamente sentidos que a Embaixada tenha passado uma informação à família ontem que não se provou correta", diz trecho da mensagem, segundo o jornal britânico The Guardian.

O texto diz ainda que “houve precipitação por parte da equipa multi-agências, pelo que peço desculpa de todo o coração”. Arruda reforça que “a operação de busca vai continuar, sem poupar esforços”. “Nossos pensamentos permanecem com Dom, Bruno, vocês e os outros membros de ambas as famílias”, acrescentou o embaixador.

O jornalista André Trigueiro, da Globo, que recebeu a notícia da esposa de Phillips, publicou nesta segunda a sequência de fatos sobre o episódio. Segundo ele, “a família de Dom Phillips recebeu às 8:42 (horário de Londres) mensagem de Roberto Doring, da Embaixada brasileira no Reino Unido, pedindo que ligassem. Paulo Sherwood, cunhado de Dom Phillips, ligou e recebeu de Roberto a informação de que os corpos foram encontrados”.


Caminhoneiros prometem greve contra preço do diesel e veem governo 'desesperado'

 A Abrava, presidida por Wallace Landim, o Chorão Caminhoneiro, afirma que o ministro Paulo Guedes é o principal “responsável” pela situação no preço dos combustíveis

Wallace Landim, o Chorão (à esq) (Foto: Reprodução | ABr)

247 - A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) criticou nesta terça-feira (14) o governo de Jair Bolsonaro pela escalada no preço dos combustíveis e afirmou que a proposta federal que fixa em 17% o ICMS cobrado pelos Estados é uma "medida temporária" e que pode não ter qualquer efeito sobre o preço praticado na bomba.

“O governo se acomodou e por ironia do destino o ministro apelidado de posto Ipiranga, que deveria resolver esse problema, é o grande culpado deste caos, e hoje chegamos neste ponto crítico, sendo que ainda temos sérios riscos de falta de combustível”, afirmou a Abrava, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. “Muitas especialistas afirmam que esse problema tem soluções viáveis, mas está claro que essa não é a prioridade, o que vemos é um governo desesperado.”

A entidade presidida por Wallace Landim, conhecido como Chorão Caminhoneiro, afirma ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o principal “responsável” pela situação no preço dos combustíveis e criticou a política de reajuste de preços da Petrobrás. 

“De uma forma ou de outra, mantendo-se essa política cruel de preços da Petrobras, sem a garantia que o caminhoneiro autônomo tenha suas despesas de viagem integralmente ressarcidas, a categoria vai parar. Se não for por greve, será pelo fato de se pagar para trabalhar. A greve é o mais provável e não demora muito”, afirmou a entidade.

Bolsonaro admite fracasso e diz que não leva jeito para ser presidente (vídeo)

 Bolsonaro reconheceu para um público de empresários que chegou ao poder por acaso: "nasci para ser militar, fiquei por 15 anos no Exército, entrei na política meio por acaso"

Presidente Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - Durante participação da abertura de um fórum de investimentos, nesta terça-feira (14), Bolsonaro admitiu o seu fracasso e reconheceu para um público de empresários que não leva jeito para ser presidente, e que chegou ao poder “por acaso”. "[Eu] não tinha nada para estar aqui [na Presidência]. Nem levo jeito.”

Bolsonaro também reconheceu a sua inoperância enquanto deputado e assumiu que o seu lugar é no Exército. “Nasci para ser militar, fiquei por 15 anos no Exército Brasileiro, entrei na política meio por acaso. Passei 28 anos dentro da Câmara [dos Deputados]."

Bolsonaro mais uma vez voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçar a eleição, que segundo ele “é uma questão de segurança nacional”, ao fazer menção a carta do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, informa o jornal Folha de S. Paulo. 


Alunos aprendem sobre diversidade étnico-racial na rede municipal de Apucarana

 


A Autarquia de Educação (AME) e o Movimento da Consciência Negra (MACONE) firmaram parceria para o desenvolvimento de um projeto de conscientização sobre diversidade étnico-racial, convivência e respeito nas escolas municipais de Apucarana. Desde o início do ano letivo, aproximadamente nove mil alunos, das turmas da Educação Infantil, dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e da Educação de Jovens e Adultos, estão refletindo sobre o tema por meio de palestras, teatros, apresentações musicais, mostras de capoeira e livros de literatura africana.

“O intuito do projeto Valorização à Cultura Afro-Brasileira é promover nas escolas debates sobre o importante papel do povo africano na formação histórica do Brasil, reconhecendo a luta dos negros e suas contribuições nas diversas áreas da nossa sociedade,” explicou a secretária de educação Marli Fernandes.

O projeto aborda temas contemporâneos e transversais previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como a Educação em Direitos Humanos, a Diversidade Cultural e a Educação para Valorização do Multiculturalismo nas Matrizes Históricas e Culturais do Brasil.

Ele também está de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), na medida em que ajuda a promover a paz, a justiça e a redução das desigualdades.

O prefeito Junior da Femac enalteceu o desenvolvimento das atividades de conscientização na rede municipal de ensino de Apucarana. “O preconceito geralmente vem da desinformação e da falta de conhecimento. Então, se quisermos construir uma sociedade mais igualitária e melhor para todos, precisamos discutir essas questões com os meninos e meninas desde a primeira infância. Parabéns aos autores do projeto”, disse.

O presidente do MACONE, Carlos Figueiredo, também avaliou como positiva a parceria com a Autarquia Municipal de Educação. “Nós vivemos em uma sociedade muito excludente, onde nos deparamos a todo o momento com situações de preconceito e discriminação. Então, ficamos muito felizes com essa oportunidade de poder orientar os alunos sobre a prevenção ao racismo. Eu gosto muito da frase do ícone Nelson Mandela que diz que ‘ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender. E, se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar’. Neste sentido, estamos semeando um pouquinho da nossa cultura negra, que é tão rica e diversa, no coração das crianças apucaranenses,” afirmou.

As atividades do projeto Valorização à Cultura Afro-Brasileira devem prosseguir até 20 de novembro, quando se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra.

Apucarana não vacina contra Covid no feriado de Corpus Christi

 


Com quase 300 mil doses (298.709) aplicadas no município, Apucarana não vai realizar vacinação contra a Covid-19 nesta quinta-feira, feriado nacional de Corpus Christi. A imunização será retomada na sexta-feira (17) e sábado (18).

Apucarana realizou a vacinação contra a Covid de domingo a domingo praticamente durante toda a pandemia, mas há cerca de um mês o atendimento semanal é realizado de segunda-feira a sábado, dentro do ginásio do Lagoão, entre 8h30 e 17 horas.

A 4ª dose está disponível para pessoas com 50 anos ou mais e para profissionais de saúde que tomaram a 3ª dose há mais de 4 meses. A dose de reforço (3ª dose) é liberada para idade a partir de 12 anos para aqueles que receberam a 2ª dose há mais de 4 meses. Já a imunização da 1ª dose e 2ª dose é para a população a partir dos 5 anos.

Secretaria da Saúde distribui nesta terça-feira mais 233,6 mil vacinas contra a Covid-19

 A nova remessa possui imunizantes para segunda dose e dose de reforço, sendo 150,2 mil doses da AstraZeneca e 56,2 mil da Pfizer, ambas para DR; e 13,6 mil doses da Pfizer e 13,4 mil da CoronaVac para D2 pediátricas.

Foto: Albari Rosa/Arquivo SESA-Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) distribuiu mais 233.626 vacinas contra a Covid-19 nesta terça-feira (14). Os imunizantes estavam no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) e foram descentralizados para as 22 Regionais de Saúde do Estado.

A nova remessa possui imunizantes para segunda dose (D2) e dose de reforço (DR), sendo 150,2 mil doses da AstraZeneca e 56,2 mil da Pfizer, ambas para DR; e 13,6 mil doses da Pfizer e 13,4 mil da CoronaVac para D2 pediátricas.

“Tivemos uma grande adesão do Dia D nos 399 municípios e agora estamos reabastecendo os estoques de vacinas para darmos continuidade a essa campanha e imunizar o maior número de paranaenses possível”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

As doses fazem parte das remessas enviadas pelo Ministério da Saúde na última semana. A Sesa aguarda ainda o recebimento de mais 640 mil vacinas nesta terça-feira (14), que deverão desembarcar no Estado entre o fim da manhã e o início da tarde.

Confira a distribuição de doses por regionais:


Fonte: AEN

Apucarana registra 37 casos da Covid-19 nesta terça-feira



A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou 37 casos de Covid-19 nesta terça-feira (14) em Apucarana. O município segue com 550 mortes e soma agora 36.827 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos confirmados são de 14 homens e 23 mulheres. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 22 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 106.380 pessoas, sendo 75.630 em testes rápidos, 27.113 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

O município tem um  paciente internado no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.

Requião tira sarro de Moro e diz que ele não pode ser candidato a nada (vídeo)

 “Você está sem filiação partidária”, lembra o pré-candidato a governador do Paraná. “Me explica como” você sairá candidato

Roberto Requião e Sergio Moro (Foto: Reprodução/Facebook)

247 - O pré-candidato ao governo do Paraná Roberto Requião publicou um vídeo em suas redes sociais lembrando ao ex-juiz Sergio Moro que ele não pode sair candidato, como deu a entender num anúncio público nesta terça-feira (14) no estado.

A expectativa era de que Moro anunciasse uma candidatura à Câmara dos Deputados ou ao Senado. O ex-juiz suspeito, porém, fez um discurso autoelogioso, discordou da decisão do TRE e afirmou que uma decisão sobre uma eventual candidatura "será tomada adiante".

Requião lembra no vídeo que Moro sequer tem filiação partidária atualmente: “Foi anulada também a sua filiação (ao União Brasil). Eu vi agora há pouco que você disse que pode ser candidato a deputado estadual, federal, senador da República. Me explica como, Sérgio. Se você teve a sua filiação anulada aqui em São Paulo, você está sem filiação partidária”. 

O ex-senador destaca ainda que, caso Moro fosse procurar outro partido, “não haveria tempo hábil para viabilizar uma candidatura”. “Então eu quero saber o que você está fazendo? Quais são suas verdadeiras intenções?”, questiona, antes de terminar o vídeo com um convite irônico: “Ah, e apareça uma hora para a gente bater um papo. Um abração, Sergio”.

União Brasil recebe pedido de impugnação de filiação de Moro

O União Brasil recebeu nesta segunda-feira (13) um pedido de impugnação da filiação de Moro ao partido. A solicitação, encaminhada ao diretório da legenda no Paraná, foi protocolada em nome de Cristiane Mesquita, filiada ao partido. O documento cita a decisão do TRE, que barrou a transferência de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo.

A autora do pedido argumenta que com a decisão do TRE-SP, a filiação de Moro ao União Brasil não seria válida e questiona uma possível candidatura do ex-ministro da Justiça. 

Segundo o pedido, a “própria ficha de filiação do impugnado ao União Brasil de São Paulo, por via de consequência resta nula, afinal a mesma foi preenchida com dados (residência e título de eleitor) que foram considerados fraudados, ou seja: chegamos à conclusão de que sequer o impugnado estaria filiado ao União Brasil".

O advogado Gustavo Guedes, responsável pela defesa de Moro, disse em nota que o pedido não causa preocupação. “A filiação foi regular e a impugnação, além de improcedente, é manifestamente intempestiva. Não nos causa nenhuma preocupação”, afirmou.

Bolsonarista Juliana Paes apaga post celebrando a segunda-feira: “Fora da realidade”

 

Juliana Paes na pele da Bibi Perigosa de A Força do Querer: novela aclamada não concorre a prêmio. Foto: ESTEVAM AVELLAR/TV GLOBO


A atriz bolsonarista Juliana Paes apagou o post que a fez ser detonada mais uma vez nas redes sociais. Em publicação no Twitter, ela havia exaltado a chegada da segunda-feira.

“E se a gente passasse a comemorar o segundou da mesma maneira que comemoramos o sextou? Isso é demais??? Vejo cada semana como um recomeço, colocando tudo no lugar, refletindo e me organizando, então vejo as segundas como algo positivo”, escreveu Juliana na postagem.

Os internautas fizem críticas à atriz milionária, dizendo que ela não possui nenhuma noção da realidade brasileira. “Essa Juliana Paes vive no Brasil?”, questiona um usuário do Twitter.

Nesta terça-feira (14), o nome da bolsonarista se tornou um dos assuntos mais comentados das redes sociais. A repercussão negativa levou a artista a deletar a postagem, mas ela já deve estar cansada de saber que tudo o que acontece na internet fica guardado.

Fonte: DCM

Barroso entra com queixa-crime no STF contra Magno Malta depois de ser acusado de agredir mulher

 Acusações sem provas foram feitas por Magno Malta durante evento conservador, em Campinas. A queixa-crime será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes

Luís Roberto Barroso e Magno Malta (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF | Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

247 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ingressou na Corte com uma queixa-crime contra o bolsonarista e ex-senador Magno Malta, que acusou Barroso, sem apresentar provas, de agressão contra mulher e disse que o ministro respondia a duas ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base na Lei Maria da Penha.

Acusações sem provas foram feitas por Magno Malta no sábado (11), durante discurso no CPAC Brasil, evento conservador, em Campinas. A queixa-crime será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Conforme a defesa de Barroso, o bolsonarista cometeu crime de calúnia contra o ministro do Supremo, em ataque que se insere no contexto das investigações conduzidas no inquérito das fake news. “É absolutamente infundada a alegação de que o Querelante teria agredido fisicamente mulher com a qual mantém ou manteve qualquer relação pessoal. Como evidente, o Querelante nunca agrediu ninguém — muito menos uma mulher com quem tivesse convivência familiar — física ou verbalmente”, sustenta a petição. 

Movimentos ocupam Bolsa de Valores de São Paulo em protesto contra privatização da Eletrobrás (vídeos)

 Processo de venda da estatal deve ser concluído nesta terça-feira durante evento com a participação de Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes

(Foto: Sindicato dos Bancários de São Paulo/Reprodução)

Rede Brasil Atual Movimentos sociais e sindicatos ocuparam, nesta terça-feira (14), a frente da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, no centro da capital paulista, em protesto contra a privatização da Eletrobrás. Ainda ontem (13), as ações da maior companhia de energia do Brasil fizeram estreia na Bolsa, marcando o início da venda da empresa, considerada estratégica para a soberania e o equilíbrio energético do país. O processo de venda da estatal deve ser concluído hoje, na cerimônia de “toque de campainha” que vem sendo realizada na B3, pelo Ministério da Economia, desde as 12h.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa do evento. Ele e outras autoridades foram recebidas sob o forte protesto dos movimentos, que denunciam os impactos negativos dessa operação para a população. Um dos mais imediatos, de acordo com as organizações, será o aumento na conta de luz. O que deve sobrecarregar os consumidores com uma alta de pelo menos 20%. 

Coordenadora do Coletivo Nacional dos Trabalhadores Eletricitários (CNE), Fabiola Latino adverte que a privatização também prejudicará o desenvolvimento brasileiro. “A privatização da Eletrobrás vai aumentar a nossa conta de luz. E não é só a conta de luz da conta que pagamos na nossa casa. A Eletrobrás é a maior empresa de geração e transmissão da América Latina, é inicio da cadeia produtiva do Brasil. O aumento refletirá na cadeia industrial produtiva, vai acabar com o pouco desenvolvimento que estamos tendo hoje”, alerta Fabiola.

‘Povo não é ouvido’

“A Eletrobrás pública é garantidora de projetos sociais no Norte, Nordeste e nas regiões mais carentes do país. A privatização, sem dúvida, vai aumentar nossa conta e isso são várias entidades, instituições, pesquisadores e a agência reguladora do setor elétrico que disseram. Mas os estudos que comprovam que esse aumento de tarifa que vai vir não foram mostrados à sociedade. E não foram mostrados porque se tivessem (sido) não eram 56% dos brasileiros contra a entrega da Eletrobrás, seriam 100% dos brasileiros defendendo a Eletrobrás pública, a energia limpa e o desenvolvimento do país”, acrescenta. 

Além da CNE, a manifestação desta terça foi convocada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Em paralelo, os movimentos também protestam em atos na sede da Eletronorte, em Brasília, e na frente da sede da CGTEletrosul, em Florianópolis. Ainda ontem, o Comitê Nacional em Defesa de Empresas Públicas e o senador Paulo Paim (PT-RS) realizaram um ato na Comissão de Direitos Humanos do Senado também em defesa das empresas públicas e do patrimônio nacional.

Durante o ato de hoje, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região criticou que o presidente “gosta de falar do Data Povo, mas quando o povo está aqui para dizer pra ele o que pensa, fora dos cercadinhos de Brasília, ele não vem ouvir”. No processo de privatização da Eletrobrás, consolidado na última quinta (9), o governo definiu o preço de cada ação em R$ 42, resultando em uma arrecadação inicial de R$ 29,29 bilhões. O montante pode chegar a um valor superior a R$ 33 bilhões, levando em consideração a possibilidade da inclusão de lotes extras de ações. Mas, ainda assim, está R$ 40 bilhões abaixo de seu valor, destacam os eletricitários.

Impactos da privatização

De acordo com os movimentos, há erros e omissões reconhecidas pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Em julgamento em maio sobre o processo de venda da estatal, ele foi o único ministro que se posicionou contra a privatização. No julgamento, Vital do Rêgo disse que a Eletrobrás estava sendo entregue a “preço de banana” por causa da pressa imposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a conclusão do negócio, a quatro meses da eleição. O ministro ainda demonstrou preocupação com o possível aumento nas contas de luz após a privatização. 

“Bolsonaro está vindo para entregar a Eletrobrás para a iniciativa privada, essa empresa tão fundamental para a infraestrutura e para possibilitar um Brasil desenvolvido e verdadeiramente soberano. Bolsonaro vem atacando as empresas públicas. Atacou a Petrobras, vendeu refinarias, fatiou a Caixa Econômica Federal nessa mesma B3 e agora quer entregar mais esse patrimônio público. Ele nada fez, desprezou a população, desprezou o povo, e ignorou as pautas dos trabalhadores e trabalhadoras. E agora quer entregar essa empresa fundamental para o Brasil”, criticou o diretor executivo do Sindicato dos Bancários Chico Pugliesi, durante o protesto. 

Ao todo, a Eletrobrás controla hoje 125 usinas, com capacidade de 50 mil megawatts, 71 mil quilômetros de linhas de transmissão e 335 subestações de eletricidade, operadas por 12.500 trabalhadores. De acordo com o Dieese, a empresa alcançou investimentos em torno de R$ 200 bilhões entre 2000 e 2021. Caso concretizado o processo de venda, o Estado perde o controle acionário da empresa, que estava na casa de 62%, reduzindo sua participação para cerca de 45%

Luta pela reestatização

Com isso, “o país fica vulnerável aos interesses de rentistas e fundos financeiros, que poderão impor aumentos abusivos no preço da energia a qualquer momento”, observa o MAB. Engenheiro da Eletrobrás Ikaro Chaves afirmou no ato que a luta agora será pela reestatização da empresa. De acordo com ele, a categoria e os movimentos desde o governo de Michel Temer (MDB) tentam impedir a privatização. Mas a “truculência” do governo Bolsonaro “atropelou as próprias promessas de campanha e a maioria da população brasileira, que é contra a venda da empresa”.

“A partir de agora nossa luta é pela reestatização da Eletrobrás, o Brasil não pode conviver sem uma empresa pública no setor mais importante que é o da infraestrutura do Brasil e de qualquer país do mundo”, destacou Chaves.

Veja os vídeos.