Portaria foi assinada por Sergio Moro e Ernesto Araújo, em 2019, por ordem de Jair Bolsonaro
247 - A lista de chefes de Estado que serão convidados para a posse do presidente é longa e um dos presidentes que Lula pretende incluir é o venezuelano Nicolás Maduro, atualmente impedido de entrar no Brasil por uma portaria de 2019, assinada pelos ex-ministros da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, por ordem de Jair Bolsonaro.
Segundo reportagem do Globo, o governo Bolsonaro proibiu mais de 100 venezuelanos de ingressar no território brasileiro, um deles é o presidente Nicolás Maduro. A medida segue vigente. Trata-se da Portaria Interministerial Número 7, de 19 de agosto de 2019.
O assunto ainda não foi discutido em contatos entre o governo de transição e o Itamaraty, mas a decisão de convidar Maduro está tomada e o conflito deve surgir nos próximos dias. Fontes do governo de Jair Bolsonaro afirmaram que “a lista tem seus fundamentos e, para o atual governo, esses fundamentos não mudaram”.
O governo eleito pretende recompor a relação com a Venezuela de forma imediata.
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