sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Governo Lula estuda reavaliar acordos de leniência da Lava Jato para destravar obras

 A ideia seria obrigar construtoras que pagam multas da leniência a conduzirem obras civis como escolas, hospitais e rodovias, com os recursos que hoje depositam na conta da União

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

247 - O governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a possibilidade de repactuar todos os acordos de leniência decorrentes da operação Lava Jato, que quebrou a economia do país e destruiu 4,4 milhões de empregos, segundo estudo do Dieese. 

Segundo a coluna Painel SA, da Folha de S. Paulo, as discussões estão sendo conduzidas pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. "A ideia, segundo relatos de quem participa das conversas, é obrigar as construtoras que hoje pagam multas decorrentes da leniência, a conduzirem obras civis –creches, escolas, hospitais, rodovias, portos, entre outros projetos– com os recursos que hoje depositam na conta da União", diz a coluna. 

Para levar essa proposta adiante, será preciso repactuar os acordos. Na avaliação de um dos técnicos consultados pela coluna, para as empreiteiras, trocar o pagamento de multas pela realização de obras será um bom negócio porque elas conseguirão destravar seu acesso a crédito – hoje limitado diante da fraca carteira de projetos.

A carteira de projetos seria definida pela CGU (Controladoria-Geral da União) e a fiscalização do andamento das obras ficaria a cargo do TCU (Tribunal de Contas da União). O valor é estimado da ordem de R$ 10 bilhões.

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