Em alguns casos, o presidente eleito Lula da Silva (PT) pode desfazer essas trocas
247 - Jair Bolsonaro nomeou aliados em cargos estratégicos ao final de seu mandato presidencial, informou o UOL, que fez um levantamento baseado no Diário Oficial da União. Segundo a reportagem, Bolsonaro, recluso desde que perdeu as eleições para Lula da Silva (PT), desde o fim do segundo, nomeou ao menos 41 pessoas.
“Duas delas vão para a Comissão de Ética Pública, responsável por analisar casos de potencial conflito de interesses e desvios de ocupantes de cargos de confiança. São mandatos de três anos, renováveis — e cuja nomeação não pode ser desfeita”, destaca o UOL.
A 11 dias do fim do governo, Bolsonaro também designou o diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, para a função de adido policial federal na Embaixada do Brasil em Madri, na Espanha, pelo prazo de três anos. As vagas são de comissões e conselhos, diplomatas, adidos e militares.
Além disso, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto foi colocado como diretor-presidente da Embratur, com mandato de quatro anos; o advogado André Ramos Tavares tornou-se ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); foram designados nove integrantes para o Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação, com mandatos de quatro anos; 14 militares e 13 embaixadores, que alteraram as composições de órgãos militares e trocas em 11 embaixadas, além de escritórios da ONU.
Ainda, o policial militar André Porciuncula (PL-BA) foi colocado na chefia da Secretaria Especial de Cultura; o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Célio Faria Júnior, e João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presidência, foram para a Comissão de Ética Pública do Executivo Federal, que funciona como instância consultiva para o presidente e ministros.
Concluindo o levantamento, o UOL informa que Bolsonaro também nomeou diretores para agências reguladoras, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), mas, nestes casos, os nomes passaram antes pelo crivo do Senado.
Em alguns casos, Lula pode desfazer essas trocas, como no caso dos cargos militares e relacionados ao Ministério de Relações Exteriores. O presidente eleito pode alterar essa composição a qualquer momento e sem justificativa, menos o diretor-geral da Junta Interamericana de Defesa pelo prazo de dois anos. Ele também pode retirar Machado da Embratur, pois tem a prerrogativa de exonerar presidentes de autarquias, e Porciuncula da Secretaria de Cultura, por se tratar de um cargo no primeiro escalão do governo.
Lula, no entanto, não poderá desfazer as trocas na Comissão de Ética nem no CNE. Ademais, nos cargos com prazo estabelecido, a substituição só ocorre com justificativa plausível ou por vontade do servidor.
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