terça-feira, 8 de novembro de 2022

Lula vai indicar 5 ministros para STF e tribunais superiores já no primeiro ano de mandato

 Expectativa é que o Senado aprove as indicações do novo presidente

Lula é eleito presidente do Brasil pela terceira vez (Foto: Ricardo Stuckert)


247 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai poder indicar cinco ministros para vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em tribunais superiores – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – já no primeiro ano de mandato, informa a jornalista Malu Gaspar no Globo.

À exceção da vaga da cota de juristas do TSE, as demais vão precisar ser sabatinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e precisam ser chanceladas pela maioria da Casa, o que servirá para testar a força política do governo no Parlamento.

Em 2023, os ministros Ricardo Lewandowski e a atual presidente do STF, Rosa Weber, vão se aposentar compulsoriamente em maio e outubro, quando completam 75 anos. 

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