Perseguição judicial é usada para roubar e quebrar empresas, derrubar governos e destruir soberania, afirma criador do projeto Lawfare Nunca Mais; veja vídeo na íntegra
Opera Mundi - O lawfare, guerra jurídica em português, é a arma geopolítica alternativa às guerras tradicionais, utilizada para roubar e quebrar empresas, derrubar governos e destruir soberanias, na avaliação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de seguridade da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e um dos réus da Ação Penal 470, conhecida popularmente como Mensalão. O bancário, sindicalista e político conversou com o jornalista Haroldo Ceravolo Sereza no programa 20 MINUTOS desta terça-feira (22/11), sobre a iniciativa de criar o projeto Lawfare Nunca Mais, nos moldes do Brasil: Nunca Mais, idealizado nos anos 1980 para trazer à tona os crimes praticados pela ditadura civil-militar de 1964 e para tentar blindar o país de novas aventuras golpistas.
Para Pizzolato, na prática o lawfare reeditou na América Latina a Operação Condor, promovida clandestinamente pelos Estados Unidos na década de 1970, com foco em repressão política, terror de Estado e assassinato de opositores às ditaduras de direita implantadas na região: “Naquela época se preparavam os generais sangrentos na Escola das Américas, no Panamá, e eles chegavam com tanques, matando, prendendo e torturando. Agora, não, criaram o Projeto Pontes, que treina juízes, promotores e policiais federais, e criou o conceito da guerra sem sangue. Assim derrubaram governos de 13 países da América Latina”.
O Lawfare Nunca Mais acumula informações e experiências sobre os efeitos causados pelo uso da Justiça como arma de guerra no Brasil das últimas duas décadas, incluindo número de vítimas, ações, consequências e danos provocados a indivíduos e ao país.
“Nos surpreendemos, porque a quantidade de pessoas atingidas é muito maior que 2.000, desde mãe de secretária de executivo da OAS ou Odebrecht que perdeu até a casa, pessoas que tiveram a vida completamente sequestrada e destruída e chegaram ao limite do suicídio ou de tentar suicídio”, documenta.
Na avaliação de Pizzolato, o Partido dos Trabalhadores (PT), cujas administrações foram os alvos centrais do lawfare, a partir do Mensalão e chegando à Operação Lava Jato, não dimensionou até hoje o tamanho do prejuízo desse processo ao país.
“Não caiu a ficha que esse tipo de ação tinha nome, endereço, organograma, hierarquia e ficha de pagamento. Quando a gente percebeu, já estavam levando a nossa Petrobras, roubando nosso Pré-Sal”, lamenta.
“Saímos papagaiando que descobrimos o pré-sal e temos o melhor petróleo do mundo, e não ficou ninguém cuidando. Aí os caras vieram e assaltaram”, completou Pizzolato.
Alçado à direção da Previ durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o executivo diz que o lawfare começou a ser gestado já na chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, em 2003, a partir da determinação de Lula de implementar políticas de valorização do conteúdo nacional, ou seja, de soberania nacional.
“Aí acende a luz vermelha, e eles começam. A gente estava numa lua de mel, e o governo com uma visão um pouco estreita de geopolítica”, critica o ex-diretor, que lançou neste ano o livro Verdades Incômodas: O caso Pizzolato - O Mensalão como tubo de ensaio da lawfare (ed. Kotter), a partir de depoimento dado a Salvio Motter.
Condenado no processo do Mensalão por peculato e lavagem de dinheiro, ele nega todas as acusações e denuncia: “Sabe quantas vezes fui ouvido durante todo o processo do Mensalão? Nenhuma. Nunca. Eu era diretor de marketing do Banco do Brasil, diziam que eu era o cara do dinheiro da Visanet. Nunca fui da Visanet, nem sabia onde era”.
Eleito pelos funcionários do Banco do Brasil em votação direta à época, Pizzolato atribui a perseguição às barreiras que ele teria imposto aos “donos da senzala”, instituições como o banco Opportunity, na administração de aposentadorias e pensões. “Isso tem endereço, CPF e culpado, mesmo que agora queiram lavar o currículo”, afirma.
Refere-se, por exemplo, ao juiz da Ação Penal 470, o então ministro do Joaquim Barbosa, e ao Supremo Tribunal Federal (STF) de modo geral. “Quando viram o que tinham feito, tentaram começar a esconder, e terceirizaram para os escalões abaixo, para Sergio Moro”, argumenta, descrevendo a gênese da Lava Jato.
“O que Moro, Marcelo Bretas, Joaquim Barbosa e companhia limitada fizeram foi trabalho de traição à pátria. Um dia vamos ter que acertar contas com esses caras. Se botarmos pano quente eles vão se recriar”, previne.
Pizzolato interpreta a declaração de voto de Joaquim Barbosa em Lula em 2022: “Mesmo que queiram dizer agora que são Lula desde criancinhas, não podemos cair nesse conto do vigário. O pessoal que criou esses monstrinhos agora foi xingado no encontro em Wall Street. Não sei se não foram lá planejar o próximo golpe. Criaram os corvos”. Encontra-se ali, também, a gestação do país intoxicado pelo ódio que prevalece até o presente: “Quem criou o bolsonarismo? Quem deu espaço? Quem impediu a candidatura de Lula em 2018 com uma liminar? (O ministro Luís Roberto) Barroso. Olha o que ele gerou”.
Pizzolato classifica o lawfare como ferramenta de pirataria menos dispendiosa que as guerras tradicionais. “Quanto vai custar a reconstrução da Ucrânia?”, pergunta. “Preferem ocupar um país como fizeram aqui com o manequim de funerária (Michel Temer). Em poucos dias tomaram a nossa Petrobrás, o pré-sal, passaram a privatizar tudo, com o referendo do STF. É muito mais eficiente do que entrar com tanques e bombardear, como na Ucrânia.”
"Os senhores da guerra, seja de sangue ou híbrida, já planejam o próximo bote", sustenta Henrique Pizzolato, que agrega que a esquerda não pode cometer os mesmos erros do passado recente. “Posso até adiantar uma especulação: vão vir atacar agora pela área de meio ambiente, ecossistemas, biodiversidade e água. Vão dar um jeito de nos roubar isso, o restante já nos roubaram”, arrisca-se a prever a próxima frente de batalha.
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