quinta-feira, 20 de outubro de 2022

TSE confirma abertura de investigação sobre suposta "rede de desinformação" bolsonarista liderada por Carlos Bolsonaro

 Abertura da investigação pelo TSE atende um pedido da campanha do candidato ao PT ao Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Sessão plenária do TSE - 20/10/2022 e Carlos Bolsonaro (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE | Renan Olaz/CMRJ/Divulgação)

Fábio Matos, Infomoney - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (20), a abertura de investigação sobre uma suposta “rede de desinformação” que estaria relacionada ao vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão de instaurar o procedimento investigatório havia sido tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, na terça-feira (18). A medida foi chancelada por seis dos sete ministros do TSE.

Em sua decisão, Gonçalves determinou que Carlos Bolsonaro preste esclarecimentos, em até três dias, sobre o uso de seus perfis nas redes sociais com objetivos político-eleitorais. O vereador seria o líder da suposta “rede de desinformação” na internet.

O ministro determinou ainda que as plataformas digitais devem identificar os responsáveis por 28 perfis suspeitos de propagar informações falsas sobre o processo eleitoral.

Em sua decisão, Gonçalves estabelece também a desmonetização de canais que supostamente estariam disseminando “fake news”, como Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News. A medida vale até 31 de outubro, o dia seguinte à votação do segundo turno.

A abertura da investigação pelo TSE acontece após um pedido da campanha do candidato ao PT ao Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula alegam que teria havido uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político, com o intuito de favorecer o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.

“Já está se antevendo que essas veiculações têm caráter de ilícito eleitoral. Aqui ninguém é ingênuo, não somos juízes que temos venda sobre os olhos. Nós todos estamos cientes de que essas atitudes que agridem a legislação eleitoral vão se repetir nos mesmo moldes do passado”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, um dos que referendaram a decisão.

O único voto divergente foi o do ministro Carlos Horbach. O magistrado entendeu que o pedido apresentado pela campanha do PT é baseado em “conjecturas e suposições” e decorre de interesse político-partidário.

O ministro Raul Araújo, por sua vez, divergiu parcialmente de Gonçalves e foi contrário à suspensão da exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, que trata do atentado a faca sofrido pelo então candidato à Presidência em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018.

“Não se admite, no Estado Democrático de Direito, o exercício de censura sobre pensamento ainda não divulgado, sob pena de estar a presumir o conteúdo da manifestação artística, de antecipar a presunção quanto ao seu ajuste ao ordenamento e por fim antecipar presumidamente uma sanção ao pensamento”, defendeu Araújo.

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