sábado, 1 de outubro de 2022

TSE adota postura mais rígida contra fake news na reta final da campanha eleitoral

 A questão não é só a inverdade, a mentira, a notícia falsa, mas também a utilização, o desvirtuamento na finalidade da divulgação", disse Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Foto: LR Moreira/Secom/TSE)

247 - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou a adotar na reta final da eleição uma postura mais rígida na análise de conteúdos associados à desinformação.

Além de restringir fake news evidentes ou acusações infundadas como a que ligou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao caso Celso Daniel, o tribunal tem adotado interpretação restritiva em relação a afirmações deturpadas, ilações e conteúdos visuais que possam induzir o eleitor a erro, inform a Folha de S.Paulo.

O novo entendimento da corte eleitoral tem como pano de fundo resolução de 2021 que veda não só a veiculação de fatos "sabidamente inverídicos" contra o processo eleitoral, mas também os "gravemente descontextualizados".

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em sessão no último dia 1º, fez um duro pronunciamento: "Me parece muito importante o Tribunal Superior Eleitoral fixar a partir de hoje essa diretriz, a questão não é só a inverdade, a mentira, a notícia falsa, a notícia fraudulenta, fake news, mas também a utilização, o desvirtuamento na finalidade da divulgação [de notícia]", disse.

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