Ministra diz que essas publicações contêm falsidades
247 - A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou as redes sociais removerem publicações que contrapõem a esquerda a valores como a defesa da vida, da segurança pública, da propriedade, da liberdade e de valores cristãos.
As postagens replicam imagens de um outdoor em Porto Alegre (RS). Além de mandar tirar o conteúdo do ar, a ministra também determinou que Facebook, Instagram, Twitter e Gettr identifiquem os responsáveis pelas publicações, informa o blog do jornalista Fausto Macedo no Estadão.
Cármen Lúcia afirmou que o outdoor mostra um “quadro distorcido de valores e desvalores” apresentados “como se cada qual representasse uma escolha eleitoral”. Também disse que as ideias foram “descontextualizadas” para “desinformar os eleitores por meios de mensagens sabidamente inverídicas”.
A decisão diz ainda que a “livre manifestação do pensamento” não é ilimitada. “Por isso os sistemas jurídicos democráticos legitimam a possibilidade de se impor restrição ao exercício dos direitos fundamentais, em casos nos quais se demonstre o comprometimento do direito do outro”, acrescentou.
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