quinta-feira, 8 de setembro de 2022

TSE rejeita ação de Carlos Bolsonaro contra campanha de Lula

 O ex-presidente fez uma relação entre a diminuição do preço da gasolina e as eleições

Carlos Bolsonaro e Lula (Foto: Divulgação)

247 - A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri rejeitou nesta quinta-feira (08) um pedido feito pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) para retirar da rede postagens da campanha do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o ex-presidente e outros políticos da oposição afirmarem que o governo federal baixou o preço da gasolina por causa da eleição.  


"Como se sabe, nos termos da jurisprudência desta Corte, mandatários políticos, por não estarem contemplados no rol taxativo previsto no art. 96 da Lei nº 9.504/1997, não possuem legitimidade para ajuizar, junto a este Tribunal Superior, representação por propaganda eleitoral atinente às eleições presidenciais", escreveu a juíza. 

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