quinta-feira, 11 de agosto de 2022

TSE exige censura contra o ex-presidente Lula e veta a palavra genocida contra Bolsonaro

 O ministro Raul Araújo deu 24 horas para o Youtube cumprir a determinação judicial e remover os vídeos

Lula e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters/Carla Carniel | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)


247 - O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de sete vídeos em que o ex-presidente Lula chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de "genocida" durante um evento no município de Garanhuns, em Pernambuco.

Na decisão, que atendeu a pedido do PL, o ministro escreveu que a "palavra ou expressão 'genocida' tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso".


Os setes vídeos exigidos para a remoção foram publicados nos canais do YouTube de Lula, do Partido dos Trabalhadores, e veículos de comunicação. O ministro deu 24 horas para a plataforma cumprir a determinação judicial e remover os vídeos.

Araújo decidiu, entretanto, que os vídeos poderão ser republicados desde que seja retirado os trechos "em que se imputa o atributo de genocida, considerando sua aparente ilegalidade nesse juízo preliminar".


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