Marcado para 11 de agosto, leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” reúne juristas, empresários,sociedade civil e artistas
247 – Juristas, professores, estudantes, artistas, lideranças cívicas, empresários e representantes de organizações e movimentos da sociedade civil se reunirão na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, no próximo dia 11 de agosto, em ato de defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. O encontro marcará o lançamento oficial da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, documento suprapartidário que começou com a assinatura de 3 mil pessoas e já conta com a adesão de cerca de 700 mil. Um vídeo será exibido, com artistas se dividindo na leitura da íntegra da carta.
A ampla adesão à carta foi uma resposta da sociedade às recentes ameaças à democracia e ao processo eleitoral, protagonizadas pelo próprio presidente da República. É fruto também de um movimento suprapartidário, como demonstra a composição diversa dos signatários do documento.
Agosto é uma data simbólica para a democracia brasileira. No dia 08 deste mês, em 1977, em meio às comemorações dos 150 anos de criação dos primeiros cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior leu a “Carta aos Brasileiros” no mesmo Largo de São Francisco. Ali se denunciava o estado de exceção promovido pela ditadura militar instaurada em 1964 e se exigia a volta da democracia para o restabelecimento do Estado de Direito no Brasil.
Quarenta e cinco anos depois, o Brasil enfrenta uma nova ameaça. Afirma o documento: “Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos. Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.”
Ataques infundados e desacompanhados de provas, promovidos pelo próprio presidente da República, questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito duramente conquistado pela sociedade brasileira nos últimos anos. Os ataques incluem ameaças aos demais poderes, a criminalização, pelo governo, de organizações e movimentos da sociedade civil, e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
O ato do dia 11 de agosto selará um esforço coletivo de reação a essas ameaças e de alerta para assegurar o respeito ao resultado das eleições deste ano, numa vigilância cívica em defesa da democracia e contra as tentativas de rupturas do Estado Democrático de Direito. “No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários”, diz a carta, que pode ser lida na íntegra e receber novas assinaturas por meio dos sites www.direito.usp.br e https://estadodedireitosempre.com
ATO EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Local: Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco, 95
Horário: 10 horas
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