Rosa Weber será relatora de pedidos de investigação contra Bolsonaro por críticas a urnas eletrônicas

 Parlamentares da oposição pedem que Bolsonaro seja enquadrado no crime de "abolição violenta do Estado Democrático de Direito"

Ministra Rosa Weber durante a audiência pública sobre Fundo Amazônia. (23/10/2020) (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

247 - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar os pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro (PL) por críticas ao sistema eleitoral brasileiro, às urnas eletrônicas e ao Judiciário, em encontro com embaixadores na segunda-feira, 18.

Weber decide se encaminha ou não os pedidos investigação de Bolsonaro ao procurador-geral da República, Augusto Aras – que deverá se manifestar sobre a solicitação.

Parlamentares da oposição pedem que Bolsonaro seja enquadrado no crime de "abolição violenta do Estado Democrático de Direito", que prevê pena de quatro a oito anos de prisão.

O Código Penal define esse crime como "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais".

A representação é assinada pelos deputados federais Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Joenia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bacelar (PV-BA), e Afonso Florence (PT-BA).