sexta-feira, 22 de julho de 2022

Derrota nas eleições vai obrigar Bolsonaro a responder a processos em série na Justiça comum

 Fracasso eleitoral de Bolsonaro vai deixá-lo no alvo de uma série de processos pelos crimes que cometeu no exercício do mandato

(Foto: ABr | Marcos Corrêa/PR)

247 - Se for derrotado nas eleições presidenciais deste ano, a partir de janeiro de 2023 Bolsonaro poderá ser julgado pela Justiça comum, o que eleva o risco de ele ser preso.

Enquanto está ocupando a Presidência da República, Bolsonaro só pode responder a processos penais que tenham relação com o mandato. Para isso, ele deve ser denunciado pelo PGR (procurador-geral da República), Augusto Aras. É necessário ainda o aval da Câmara dos Deputados para que ocorra o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal).


Se perder o foro privilegiado, Bolsonaro poderá ser alvo de ações movidas por procuradores ou promotores pelo país, a depender da natureza do crime, destaca reportagem da Folha de S.Paulo.

No decorrer do mandato presidencial, Bolsonaro é alvo de dez processos por danos morais e por condutas relacionadas à pandemia.

Em outubro, a CPI da Covid pediu o indiciamento de Bolsonaro por diversos crimes comuns na pandemia, como causar epidemia e emprego irregular de verba pública, mas a apuração preliminar aberta ainda em 2021 não avançou.

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