segunda-feira, 6 de junho de 2022

Nunes Marques leva à 2ª turma do STF julgamento de cassação de deputado bolsonarista

 Decisão ocorre horas antes do plenário virtual do STF julgar recurso contra a decisão de Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini

Kassio Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

247 - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma da Corte a análise de sua decisão monocrática que devolveu o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). 

Agora a decisão deverá ser analisada pelos demais integrantes da turma: ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.

Decisão de Nunes Marques de enviar à Segunda Turma ocorre poucas horas antes do plenário virtual do STF iniciar o julgamento de outra ação, de um dos suplentes de Francischini que perdeu a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná com a liminar do ministro. A tendência era de que a ministra Cármen Lúcia, que solicitou a sessão extraordinária, derrubasse a decisão do colega, fazendo valer a decisão do TSE dada em outubro de 2021.

Com a decisão de Nunes Marques de levar sua liminar para a Segunda Turma, não se sabe qual será o destino do julgamento do caso relatado por Cármen Lúcia.  


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