Cumprindo agenda em Curitiba o prefeito Junior da Femac e o vice-prefeito Paulo Vital receberam do presidente do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT), José Volnei Bisognin e do diretor de políticas ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Rafael Andreguetto, o apoio necessário para implantação da municipalização do licenciamento ambiental em Apucarana. “Os trâmites burocráticos visando à autorização estadual para que a prefeitura possa emitir licenciamentos ambientais nos empreendimentos de baixo impacto, como novos loteamentos e indústrias de pequeno e médio portes estão na fase final e a manifestação da diretoria do IAT nos confere ainda mais a garantia de que vamos prestar esse importante serviço na esfera municipal”, afirma o Junior da Femac.
Também presente na reunião com a diretoria do IAT, o secretário municipal do Meio Ambiente Gentil Pereira reitera que a implantação da descentralização do licenciamento ambiental no âmbito municipal está prestes a se tornar realidade em Apucarana. “A municipalização deste serviço vai acelerar o processo de licenciamento de empresas e de obras em Apucarana e isso é fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável do nosso município”, explica Gentil.
Atualmente, as autorizações ambientais são concedidas pela unidade de Londrina do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) – antigo IAP. A solicitação de municipalização dos serviços, onde a pessoa poderá obter licenciamento ambiental diretamente na Prefeitura de Apucarana, tramita junto ao IAT, em Curitiba, desde o final de 2019, mas o andamento do processo foi prejudicado devido às restrições impostas pela pandemia.
Junior da Femac destaca que cidades como Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Guarapuava já municipalizaram o licenciamento ambiental de baixo impacto. “A municipalização vai garantir mais agilidade para o contribuinte. Uma vez obtendo esta autorização por parte do Governo do Paraná, sem dúvidas os processos de licenciamento ambiental de baixo impacto irão ganhar em celeridade, contribuindo para que, atendendo às normas ambientais, o empreendimento se estabeleça mais rápido na cidade, gerando emprego e renda”, avalia o prefeito.
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