Tribunal dos Povos julga Bolsonaro por crimes contra a humanidade

 A condenação não determinaria a aplicação de pena, mas teria forte efeito moral

Sônia Guajajara e indígenas (Foto: Divulgação | REUTERS/Ricardo Moraes)

247 - O tribunal internacional vai julgar, nesta terça (24) e quarta-feira (25), se Jair Bolsonaro cometeu ou não crimes contra a humanidade durante a pandemia da Covid-19.

O ocupante do Palácio do Planalto é alvo de denúncia feita em conjunto pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP).

O TPP (Tribunal Permanente dos Povos) é considerado como um tribunal de opinião com impacto simbólico. Profere vereditos sem aplicar penalidades.

Bolsonaro é acusado de disseminação intencional do coronavírus a partir de ações e omissões do governo brasileiro, que afetaram as populações indígena e negra bem como os profissionais de saúde, acentuando violações de direitos humanos, vulnerabilidades e desigualdades que promoveram mortes evitáveis, aponta reportagem da Folha de S.Paulo.

A acusação será sustentada a partir do salão nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, durante a 50ª sessão do TPP, que acontece simultaneamente na capital paulista e em Roma, onde fica a sede do órgão.