Jornalista criticou ainda a falta de políticas públicas para a Petrobras
247 - O jornalista Reinaldo Azevedo, em artigo no UOL, descreveu os impactos da determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou políticas de governos estaduais para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. A liminar suspende a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que unificou as alíquotas de ICMS do combustível.
O embate entre Executivo e estados anterior à decisão se deve a "um acordo (que) permite que cada unidade da Federação aplique um desconto sobre a alíquota única que foi estabelecida para todos: R$ 1,006 por litro", explicou o jornalista. Para ele, os descontos não são inconstitucionais, e sim a retirada dos estados da "competência que lhes cabe em matéria tributária", destacou.
Segundo o jornalista, os estados também não são culpados pela alta nos preços dos combustíveis:
"Bolsonaro mirou na Petrobras — e se viu a pantomina dita privatista do tal Adolfo Sachsida — e nos estados. Vive dizendo por aí que ele próprio nada tem a ver com o preço dos combustíveis, como se não houvesse uma omissão escandalosa do seu governo na definição, reitero, de uma política pública, ainda que tudo continuasse como está na petroleira".
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