Justiça condena Miguel Reale Jr. a indenizar desembargador que concedeu habeas corpus a Lula

 O motivo da decisão foi um comentário feito pelo jurista sobre um habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Fraveto ao ex-presidente Lula

Miguel Reale Júnior e Rogério Fraveto (Foto: ABR | Rogério Favreto Sylvio Sirangelo/TRF4/Flickr)

247 - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou, na tarde desta terça-feira (17), o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O motivo da decisão foi um comentário feito pelo jurista sobre um habeas corpus concedido pelo desembargador ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o plantão judicial. Na ocasião, o Reale Júnior afirmou que o sobrenome do desembargador significava o diminutivo de favor em italiano, ou seja, "favorzinho".

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, o julgamento em 2ª instância aconteceu após a defesa de Fraveto recorrer da decisão anterior do juiz Leandro Raul Klippel. O magistrado, da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, havia negado a indenização.

Reale Jr. foi um dos autores do processo que levou ao golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).