O órgão informou que as ações da autarquia têm ocorrido por causa do direcionamento das chamadas emendas de relator
247 - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou internamente nesta sexta-feira (13) que determinou a suspensão de atividades por falta de dinheiro. Entre elas estão os eventos de entrega de título de propriedade a beneficiários da reforma agrária. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o presidente do órgão, Geraldo Melo Filho, informou que as ações da autarquia têm ocorrido por causa do direcionamento das chamadas emendas de relator, verba federal controlada pelo Congresso Nacional, mas que nenhum centavo dessa fonte chegou em 2022.
"Como é de conhecimento geral, as ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP-9 [rubrica das emendas de relator], pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento", disse Melo Filho.
"Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022 e, até o momento, este Instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela Autarquia", acrescentou.
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