quinta-feira, 26 de maio de 2022

Folha propaga fake news contra Lula e diz que ele não foi inocentado

 Jornal se soma aos negacionistas do Direito e evita reconhecer que o ex-presidente é completamente inocente

Lula (Foto: Reuters/Amanda Perobelli | Reprodução)


247 - Em editorial publicado na noite desta quarta-feira (25), a Folha de S. Paulo se soma aos negacionistas do Direito ao reproduzir a mentira de que o ex-presidente Lula não foi inocentado.

"O líder petista recobrou seus direitos políticos e deve, para todos os efeitos, ser considerado inocente", reconhece o jornal, mas pondera: "isso não é o mesmo que ter sido inocentado pela Justiça".

Lula foi injustamente perseguido, condenado e preso por um juiz - agora ex-juiz - suspeito e parcial, Sergio Moro (União Brasil-SP). Mais tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, anulou os processos contra o ex-presidente, justamente pelo reconhecimento da parcialidade de Moro.

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) também reconheceu que Lula teve seus direitos violados e foi um preso político no Brasil. 

O que a Folha de S. Paulo faz é tentar estabelecer uma distinção entre a anulação dos processos contra Lula e a declaração de sua inocência. Acontece que a legislação brasileira prevê a presunção de inocência. Ou seja, quem não é culpado, é inocente, e todos são inocentes até que se prove o contrário.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, sempre quando alegações como a da Folha são trazidas à tona, explica que Lula não teve seus processos anulados porque o juiz era parcial. Na realidade, ele diz, Lula foi condenado justamente pela parcialidade de Moro. Se tivesse tido direito a um julgamento justo, dentro dos parâmetros legais, certamente não teria sido preso. "Sem condenação, a presunção de inocência está intacta. Lula teve a sua vida devassada e os acusadores tiveram todas as oportunidades de apresentar provas, inclusive com a ajuda de um juiz parcial, e não obtiveram êxito. Os processos não foram anulados por pequenas questões técnicas, mas por um vício gravíssimo, que era a suspeição do juiz. Moro queria condenar sem processo porque sabia que, dentro das regras do jogo, ele não tinha condições de impor as condenações. Não se conduz um processo na base do jeitinho", disse Zanin em entrevista à Veja.

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