terça-feira, 26 de abril de 2022

Rosa Weber dá dez dias para Bolsonaro explicar perdão a Daniel Silveira

 A ministra é relatora no STF dos pedidos de suspensão da medida de Bolsonaro e pode levar a questão ao plenário da corte

MInistra do STF Rosa Weber (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)


247 - A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), requisitou a Jair Bolsonaro (PL) explicações sobre a graça concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Weber definiu dez dias de prazo para que o ocupante do Palácio do Planalto se manifeste acerca do assunto. A ministra é relatora no STF dos pedidos de suspensão da medida de Bolsonaro.

No despacho, a ministra da Suprema Corte Weber afirmou que a matéria tem "relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica", informa a Folha de S.Paulo.

O passo seguinte, a partir do recebimento das informações do Palácio do Planalto, será colher as manifestações da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da União).

É possível que a ministra submeta a questão diretamente ao plenário do STF. 


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