Parlamentares acionam MPF e TCU para apurar compras de próteses penianas para o Exército

O deputado Elias Vaz e o senador Jorge Kajuru vão cobrar investigações do MPF e do TCU sobre a compra de quase R$ 3,5 milhões de próteses penianas destinadas a militares

Deputado Elias Vaz (à esq.), TCU, próitese peniana e o senador Jorge Kajuru (Foto: Divulgação)

 

247 - Depois de identificar processos de compra de 35 mil comprimidos de Viagra para as Forças Armadas, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO)  descobriu que o Ministério da Defesa também aprovou a aquisição de 60 próteses penianas para unidades ligadas ao Exército. O custo chama a atenção: quase R$ 3,5 milhões (R$ 3.475.947,30). O parlamentar e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) vão levar o caso ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.

“O questionamento que fazemos é: por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para pagar essas próteses? O povo brasileiro sofre para conseguir medicamentos nas unidades de saúde e um grupo é atendido com próteses caríssimas, de R$ 50 mil a R$ 60 mil a unidade”, ressalta o parlamentar.

Os dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram três pregões para aquisição de próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros. Todos foram homologados em 2021.

O pregão 00036/2020 prevê a compra de 10 próteses, custando R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Outro pregão, 00010/2021, é para a aquisição de 20 unidades ao custo de R$ 57.647,65 a unidade. As próteses são destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. E o terceiro, 00051/2021, permite a compra de mais 30 próteses, com preço de R$ 60.716,57 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.

Viagra

Nessa segunda-feira (11), o deputado Elias Vaz apresentou requerimento pedindo explicações ao Ministério da Defesa sobre processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas. E junto com o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) também acionou o MPF para pedir investigação sobre indícios de superfaturamento nos remédios.  O índice pode chegar a 143%, segundo levantamento dos parlamentares.

O processo 00106/2020, com o princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (nome genérico do Viagra), para a compra de 15.120 comprimidos de 25 mg, estabelece como preço unitário R$ 3,65. A data da compra, para atender a Marinha, é 7 de abril de 2021.

Acontece que outro processo, de número 00099/2020, para aquisição do mesmo medicamento, teve valor muito mais baixo. A data da compra, que atendeu o Exército, é 14 de abril de 2021 e cada comprimido saiu por R$ 1,50. Os dois processos são para atender unidades do Rio de Janeiro. “Esperamos que o MPF investigue essa situação. Essa farra do governo Bolsonaro com dinheiro público tem que acabar”, afirma o deputado Elias Vaz.