quarta-feira, 27 de abril de 2022

Deputado acusa Assembleia de manter cargos para CPI que não existe


Marchese (PROS): deputado acusou Mesa Executiva de "troca de favores" com cargos comissionados (Foto: Dálie Felberg/Alep)

Criticado por ser contra a criação de uma bancada feminina na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Homero Marchese (PROS) reagiu hoje acusando a Casa de manter cargos comissionados – aqueles preenchidos sem concurso público, por indicação política – para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que não existe, porque foi derrubada pela Justiça. Marchese reagiu a uma nota divulgada pela Mesa Executiva na terça-feira, que o criticou por suas declarações a respeito da proposta de criação da bancada feminina.

Segundo o parlamentar, levantamento feito por sua equipe no Portal da Transparência da Assembleia revelou que a Casa – que pretende criar mais 121 novos cargos comissionados – tem atualmente 1.777 cargos dessa natureza.

“Vamos acabar com a conversa mole. Nós temos falado nos últimos dias sobre os projetos do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa que estão tramitando nessa Casa e criam cargos comissionados nos poderes. Hoje eu vou focar no projeto dessa Casa que cria inacreditáveis 121 novos cargos ao custo de R$ 31 milhões”, atacou Marchese.

“Para o mês de fevereiro, a gente encontrou 1726 cargos comissionados. Hoje de manhã a gente refez a conta e subiu 50. Tem 1.777. Só na Mesa Diretora e na administração são 386. Mais do que isso: o resultado aponta algo que considero escandaloso. A existência de uma enorme quantidade de cargos em blocos parlamentares que pouco fazem e até mesmo uma CPI que não existe”, disse. “A CPI do Inquérito das ONGs. Essa CPI foi extinta pela Justiça, mas tem duas pessoas trabalhando lá”, acusou.

O deputado se refere à CPI criada em 27 de agosto de 2019, para investigar supostas irregularidades em Organizações Não-Governamentais (ONGs). Em abril de 2021, o Tribunal de Justiça determinou a anulação da CPI. A ação contra a CPI das Ongs foi proposta pela ONG Vigilantes da Gestão Pública, organização que fiscaliza os gastos dos deputados paranaenses, e que se tornou alvo da comissão de inquérito. Entre outros argumentos apresentados pela parte autora, os desembargadores concordaram com a ausência de um “fato determinado” que justificasse a criação de uma CPI.

Erva - Apesar da extinção da comissão, o Portal da Transparência da Assembleia aponta a existência de dois cargos que estariam a serviço da CPI, com simbologia G5, e salário mensal de R$ 14.463,00. O portal confirma ainda que os ocupantes desses cargos continuaram recebendo salários pelo menos até março deste ano. 

“A procuradoria geral tem 12 cargos comissionados. O bloco parlamentar da erva mate tem dez cargos comissionados. O que faz o bloco parlamentar da erva mate? Estão bebendo erva ou estão fumando erva?”, ironizou Marchese.

O deputado acusou a Mesa Executiva da Assembleia de distribuir cargos em troca de apoio. “Também me choca a certeza dos deputados no monte olimpo, aqueles que comandam tudo isso ficam com a maior parte do bolo e ficam distribuindo migalhas para os outros deputados para ter o apoio”, disse.

Marchese afirmou não ter falado nada de errado e que mantém a posição contrária ao projeto da bancada feminina. “Não falei nada de errado. Estou exercendo meu mandato parlamentar. Parem de mi mi mi. Parem de conversa mole. Vamos colocar ondem mais 121 cargos comissionados”.

O deputado também se referiu a uma investigação do Ministério Público Estadual sobre supostas irregularidades na contratação da TV Icaraí, que operava a TV Assembleia. “Tenho falado de uma delação premiada que está parada há mais de dois anos no Ministério Público. Que devia estar investigando suspeitas de corrupção nessa Assembleia e não anda pra frente”, disse ele, que cobrou informações do MP sobre as investigações. O Ministério Público alega que a investigação corre em segredo de Justiça.

"Acusações infundadas" - O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), rebateu Marchese. “Essa presidência não se exime de qualquer responsabilidade de atos que possam, ao seu devido tempo, ter acontecido. Todo homem público está sujeito a qualquer momento, sofrer acusações infundadas. E o tempo tem dito isso”, alegou Traiano.

“O ímpeto da fala nos leva muitas vezes a fazer determinadas alusões sobre aquilo que não é do seu conhecimento”, disse.

Segundo Traiano, a nota da Mesa Executiva criticando Marchese foi feita “em defesa das mulheres”. “Vossa Excelência usa a mídia para fazer acusações infundadas, desconstruindo a imagem do parlamento. Vossa Excelência não pode ingressar em acusações infundadas em relação a cargos existentes em determinadas comissões, porque Vossa Excelência não sabe. Todos os funcionários que aqui estão colocados em comissões ou em cargos prestam serviço e batem o ponto”, garantiu Traiano.

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), que também subscreveu a nota contra Marchese, criticou o parlamentar. “O deputado Marchese utilizou um tipo de falácia que se caracteriza quando uma pessoa responde com críticas negativas ao seu autor e não ao conteúdo apresentado. Deveria ter pedido desculpas para as deputados pela fala infeliz”, disse, acusando o colega de ter uma “Posição misógina, machista”.

A reportagem do Bem Paraná procurou a assessoria de imprensa da Assembleia e aguarda manifestação do Legislativo.

Fonte: Bem Paraná

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