domingo, 24 de abril de 2022

Cármen Lúcia diz que resistência democrática não é uma prerrogativa, mas um dever ético constitucional

 “A democracia não fica pronta nunca. Ela é como a vida, a gente apronta todo dia”, afirmou a ministra Cármen Lúcia em participação em seminário em Berlin

Ministra Cármen Lúcia durante sessão extraordinária. (12/03/2020) (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)


247 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a democracia como um direito fundamental de cada pessoa durante o Brazil Summit Europe, em Berlim, neste sábado (23).

“A democracia não fica pronta nunca. Ela é como a vida, a gente apronta todo dia”, afirmou a ministra em participação on-line do seminário “Como a democracia resiste: fortalecendo as instituições brasileiras”, organizado por alunos brasileiros da Hertie School. Na avaliação dela, a resistência democrática não é uma prerrogativa, mas um dever ético constitucional

A ex-presidenta Dilma Rousseff também participou do evento e falou sobre a conjuntura brasileira. Ela afirmou que Jair Bolsonaro (PL) é resultado de um “ovo da serpente chocado durante o impeachment” de 2016.

A declaração da ministra do STF acontece em meio a uma nova crise institucional provocada por Jair Bolsonaro que, após decisão do Supremo condenando o deputado Daniel Silveira, decidiu conceder o perdão da pena ao parlamentar por meio de decreto.

Para a ministra, o maior desafio hoje é o de educar democraticamente os cidadãos para saberem da sua vida livre e digna. “Não temos uma história muito bonita de democracia no Estado brasileiro, mas sei o quanto é difícil a gente lutar para buscar espaços democráticos”, disse.

“Sempre acho que a liberdade não é só um direito fundamental, mas o pressuposto para o exercício de qualquer direito”, continuou. “O cidadão quer saber não apenas quem administra e quem governa, mas também quem julga”, disse.


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