Denúncia da Associação Brasileira de Imprensa foi apresentada ao relator da ONU sobre Independência do Judiciário, Diego García-Sayán
247 - O indulto concedido por Jair Bolsonaro ao deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado a 8,9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atacar a democracia e as instituições, levou a Associação Brasileira de Imprensa a apresentar uma denúncia ao relator da Organização das Nações Unidas ONU) sobre Independência do Judiciário, Diego García-Sayán, contra o atual ocupante do Palácio do Planalto.
De acordo com a coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL, o decreto de Bolsonaro configura uma "usurpação de poderes" e “uma ação que viola a independência do Judiciário”. “Na carta, solicita-se que o relator da ONU conceda uma reunião para que a ABI apresente ao representante ‘as ameaças à democracia e independência do Judiciário’ no Brasil”, afirma Chade.
Ainda segundo o jornalista, a ABI também “pede que o relator acompanhe o caso do deputado Daniel Silveira e que o mecanismo da ONU se posicione diante das violações”. Esta não é primeira vez que Diego García-Sayán recebe uma denúncia contra Bolsonaro. a decisão de conceder o instituto da graça ao deputado federal reforçou a preocupação internacional em relação à democracia brasileira.
“Os questionamentos do chefe de estado contra o Poder Judiciário estão no radar das organizações internacionais como um dos principais aspectos da ameaça autoritária que paira sobre o Brasil em 2022”, destaca Chade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário