Matéria volta para a Câmara dos Deputados. Benefício só poderá ser pago a motoristas de aplicativo e motociclistas após as eleições
Metrópoles - O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10/3), por 61 votos a oito, o Projeto de Lei n° 1.472/2021, que cria a Conta de Estabilização dos preços de combustíveis e um auxílio-gasolina de até R$ 300 mensais para motoristas de aplicativos e taxistas. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN), trata-se de um “auxílio emergencial para atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”. Ainda segundo o relatório, o auxílio ficará limitado a R$ 3 bilhões e priorizará os beneficiários do Auxílio Brasil. Contudo, só poderá ser pago após as eleições de outubro.
Segundo o projeto, a conta para os preços dos combustíveis derivados de petróleo deve ser suprida com recursos oriundos do imposto de exportação e da variação de preços em relação à banda, não sendo admitida outra fonte orçamentária de recursos.
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