O Procon de Arapongas está notificando os postos de
combustíveis para apurar aumento do preço do diesel e da gasolina antes mesmo
que o ajuste anunciado na quinta-feira (10) pela Petrobras chegasse às bombas.
Segundo o diretor executivo do Procon Arapongas, Gabriel Esper, todos que
reajustaram os preços de forma antecipada incorreram em irregularidade, uma vez
que os novos preços para o consumidor só passaram a vigorar a partir desta
sexta-feira (11).
“Para a notificação, nós levamos em conta o aumento do preço dos
combustíveis em postos revendedores de Arapongas nos últimos dias e a
necessidade de se apurar se estes últimos aumentos não se configurariam como a
prática abusiva de aumento de preços sem justa causa, vedada pelo art. 39, X da
Lei 8.078/90, ou se estão em consonância com os ajustes realizados pela
Petrobras”, afirma Esper.
A notificação tem como objetivo fazer com que os
proprietários apresentam informações e cópia de vários documentos, além de se
manifestarem por escrito. Os notificados devem apresentar tabela demonstrativa
com a evolução dos preços praticados para venda à vista ao público consumidor
do litro da gasolina comum, gasolina aditivada, do etanol, diesel comum e do
diesel s10 no período compreendido entre 01.03.2022 e 15.03.2022. Também devem
apresentar cópias de documentos fiscais comprovando a venda desses produtos em
cada dia compreendido no período citado.
O Procon está solicitando ainda tabela
demonstrativa com a evolução dos preços de aquisição dos combustíveis no
período compreendido entre 01.03.2022 e 15.03.2022 e cópias de todas as notas
fiscais de aquisição dos produtos realizadas junto às distribuidoras no período
de 01.03.2022 e 15.03.2022. Além disso, cabe a cada notificado apresentar
justificativa para as elevações dos preços de venda ao consumidor praticados
pelo estabelecimento para cada um dos combustíveis comercializados, caso tenham
ocorrido.
“Frisamos que a não prestação das informações
requeridas e o desrespeito às determinações dos órgãos do Sistema Nacional de
Defesa do Consumidor configura crime de desobediência. Nós esperamos a resposta
breve por parte de todos os estabelecimentos notificados para que a lei seja
cumprida em favor dos interesses do consumidor”, frisa Gabriel Esper,
ressaltando que o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon-PR), juntamente com os Procons municipais, também está tomando medida
semelhante em relação às distribuidoras.
Fonte: Portal de Noticias da Prefeitura
Nenhum comentário:
Postar um comentário