domingo, 20 de março de 2022

Moraes revoga bloqueio do Telegram em todo o país após aplicativo cumprir decisões

No sábado (19), o ministro do STF havia dado prazo de 24 horas para o aplicativo cumprir as determinações para a liberação do Telegram no país

(Foto: Nelson Jr/STF)


247 - Após o Telegram cumprir determinações, entre as quais apagar o link no canal de mensagens de Jair Bolsonaro (PL) que permitia que o cidadão tivesse acesso a documentos de um inquérito sigiloso da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes revogou, neste domingo (20), a decisão que determinava o bloqueio do aplicativo em todo o país.

"Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas", escreveu Moraes.

No sábado (19), Moraes deu prazo de 24 horas para o aplicativo cumprir as determinações para a liberação do Telegram no país.


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